RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 22/06/2021 às 11:45

COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1591522 - CE (2019/0290427-3)

AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE CAMOCIM

ADVOGADO : CLEILSON DE PAIVA LOURIVAL - CE025660

AGRAVADO : LÚCIA RAMOS DE LIMA

ADVOGADO : ITALO SERGIO ALVES BEZERRA - CE023487

RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 22/06/2021 às 16:30

COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº

1616752 - RJ (2019/0335728-3)

EMBARGANTE : PAULO SERGIO PINTO BONFIM

ADVOGADOS : LOHRANCE BOMFIM TRINDADE DE OLIVEIRA - RJ140680

JADER BENTO RODRIGUES FILHO - RJ159797

EMBARGADO : UNIÃO

RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - CORTE ESPECIAL

MINISTROS QUE NÃO : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

CONCORREM MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

MINISTRO HERMAN BENJAMIN

MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES

MINISTRO OG FERNANDES

MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA TURMA

Redistribuição por prevenção do Ministro JORGE MUSSI em 22/06/2021 às 09:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº

1622843 - SP (2019/0345445-1)

EMBARGANTE : MARCOS ANTONIO DA SILVA

ADVOGADO : BRUNO PAPILE POLONI - SP229008

EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ

MINISTROS QUE NÃO : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

CONCORREM MINISTRA LAURITA VAZ

MINISTRO NEFI CORDEIRO

MINISTRO PRESIDENTE DA SEXTA TURMA

MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ

MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

Processo registrado em 22/06/2021 às 11:45

COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1647713 - RJ (2020/0006955-9)

AGRAVANTE : FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

ADVOGADOS : MARCUS FLÁVIO HORTA CALDEIRA E OUTRO(S) - DF013418

VINICIUS RODRIGUES LANHAS E OUTRO(S) - RJ166901

JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO - RJ104348

LARISSA CRISTINE DE MENEZES MOTTA - DF052895

AGRAVADO : ADRIANA SALES VIANA

ADVOGADO : FABRICIO GUSTAVO SALFER DA CUNHA E OUTRO(S) - MG125099