RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 22/06/2021 às 16:30

COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1650181 - SP (2020/0011503-8)

AGRAVANTE : FAZENDA NACIONAL

AGRAVADO : RENATO PIEROBON

AGRAVADO : GLÁUCIA SALLES DE LIMA

AGRAVADO : RONIS CEZAR LUZ

AGRAVADO : JOSE FRANCISCO SOUZA SILVA

AGRAVADO : MARCOS ROBERTO LINO

AGRAVADO : MARLI BEZERRA DE LIMA

AGRAVADO : FABIANA ROBERTA DE SOUZA ZANCHETTA

AGRAVADO : JURANDIR LUCAS RAMOS

AGRAVADO : ROSANA CRISTINA DENARDI SEREGATTI

AGRAVADO : GIVALDO BARBOSA GONÇALVES

AGRAVADO : SANDRO GUIDO FILHO

AGRAVADO : LEANDRO CARDOSO DA CUNHA

ADVOGADO : AYRTON ZAMBON - SP164747

INTERES. : COLOMBINI LTDA - MASSA FALIDA

ADVOGADO : DÉCIO SURUR - SP018816

RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo REsp 1662547 (2016/0153760-9) em 22/06/2021 às
10:15

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº

1650793 - PR (2020/0015194-4)

EMBARGANTE : J M G B

ADVOGADO : FABIO AUGUSTUS COLAUTO GREGORIO E OUTRO(S) - PR053579

EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

MINISTROS QUE NÃO : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

CONCORREM MINISTRA LAURITA VAZ

MINISTRO OLINDO MENEZES

(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª
REGIÃO)
MINISTRO PRESIDENTE DA SEXTA TURMA
MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ
MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

Processo registrado em 22/06/2021 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO ESPECIAL Nº 1662780 - MG (2017/0064727-0)

RECORRENTE : WANDERSON LUIZ MEDEIROS

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - CURADOR ESPECIAL

RECORRIDO : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS

NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA

RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

MINISTRO QUE NÃO CONCORRE : MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA TURMA

Redistribuição por prevenção do Ministro FRANCISCO FALCÃO em 22/06/2021 às 10:00