CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1794080 - SP (2020/0313767-8)

AGRAVANTE : ANDERSON MARQUES COIMBRA (PRESO)

ADVOGADO : ROSEMEIRE DE JESUS FERRAREZI BECARI - SP363087

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 22/06/2021 às 17:30

COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1797792 - SP (2020/0315659-7)

AGRAVANTE : REAL STATE-PARTICIPACAO CONSULTORIA E ADM LTDA

ADVOGADOS : EDGAR LOURENÇO GOUVEIA - SP042817

RICARDO SCRAVAJAR GOUVEIA - SP220340

AGRAVADO : CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP

ADVOGADOS : EMERSON ROSSANO SANTOS DOS SANTOS - SP212244

MARIANA ORSI DOS SANTOS MANZANO RAMALHO - SP303631

RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo AREsp 984872 (2016/0244640-5) em 22/06/2021 às
10:15

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1798178 - SP (2020/0316258-0)

AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO

PROCURADOR : FRANKLIN VINÍCIUS ALVES SILVA E OUTRO(S) - SP279269

AGRAVADO : ALFREDO CARDOSO NETO

ADVOGADO : ARACELI DE OLIVEIRA - SP271689

INTERES. : JOSE DE OLIVEIRA PAULO

ADVOGADO : ALINE DE OLIVEIRA RAMOS - SP307208

INTERES. : CODOMÍNIO RESIDENCIAL PORTAL DA OLARIA

ADVOGADOS : MOACYR COLLI JUNIOR - SP034923

ELAINE GARCIA MORALES DE ANDRADE - SP141394

INTERES. : JOAO AYRTON BALARIN - ESPÓLIO

REPR. POR : HILDA MARIA BIGATON BALARIN - INVENTARIANTE

ADVOGADOS : RODRIGO CANINÉO AMADOR BUENO - SP218148

RAFAEL DE FARIA CAMPOS - SP304011

INTERES. : MARIA LUCIA DUARTE BOURG

ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M

RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 22/06/2021 às 10:15
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1799083 - RS (2020/0322563-3)

AGRAVANTE : CHRISTIAN ROBERTO PRETZEL

ADVOGADOS : CÁSSIO RECKZIEGEL E OUTRO(S) - RS081792

ARIANI RECKZIEGEL - RS079564

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 22/06/2021 às 17:30

COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS