AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1911792 - SP (2021/0181266-8)

AGRAVANTE : NET JACAREI TELECON LTDA - EPP

ADVOGADO : LUIZ PAULO ROCHA RIBEIRO - SP163054

AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCURADOR : PAULO SÉRGIO CANTIERI - SP058953

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 22/06/2021 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1911793 - SP (2021/0181253-1)

AGRAVANTE : S2 COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE VEICULOS E PEÇAS LTDA.

ADVOGADO : MARCONI HOLANDA MENDES - SP111301

AGRAVADO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO

PROCURADOR : PAULO HENRIQUE MARQUES DE OLIVEIRA E OUTRO(S) - SP141540
RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 22/06/2021 às 16:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1911797 - PE (2021/0181276-9)

AGRAVANTE : ALEXANDRA REGINA DO NASCIMENTO DOS SANTOS

ADVOGADOS : RONALDO BARBOZA FRANÇA - PE027986

INGRED MIRELLA GONÇALVES DO RÊGO BARROS - PE043477

AGRAVADO : UNIÃO

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 22/06/2021 às 12:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1911798 - SP (2021/0181296-0)

AGRAVANTE : MARIA JOILDA RAMOS SANTOS OLIVEIRA

ADVOGADOS : JOSIANE XAVIER VIEIRA ROCHA - SP264944

ADRIANA DE ALMEIDA NOVAES SOUZA - SP265955

AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 22/06/2021 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1911806 - RJ (2021/0181453-8)

AGRAVANTE : WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA

ADVOGADO : LUCIANA LOUREIRO TERRINHA - RJ097734

AGRAVADO : MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

PROCURADOR : CAROLINE GEBARA GRUNE FIORITO E OUTRO(S) - RJ119364

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 22/06/2021 às 08:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1911809 - RJ (2021/0181514-4)

AGRAVANTE : MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

PROCURADOR : MARIA LUÍSA ALKIMIM CURVELLO DE ARAÚJO E OUTRO(S) -

RJ079072

AGRAVADO : COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG

ADVOGADOS : PAULO CESAR SALOMÃO FILHO - RJ129234