AGRAVANTE : VALDELICE SOUZA

ADVOGADOS : FERNANDA PEDROSO CINTRA DE SOUZA - SP306781

BRENDA CAROLINE FRANCO DE OLIVEIRA - SP427706

AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 22/06/2021 às 12:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1911852 - SP (2021/0182157-8)

AGRAVANTE : CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SÃO

PAULO

ADVOGADO : KLEBER BRESCANSIN DE AMORES - SP227479

AGRAVADO : MARCIA DOS SANTOS

ADVOGADO : EPAMINONDAS MURILO VIEIRA NOGUEIRA - SP016489

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 22/06/2021 às 13:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1911858 - SP (2021/0182169-2)

AGRAVANTE : CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SÃO

PAULO

ADVOGADO : FERNANDO EUGENIO DOS SANTOS - SP192844

AGRAVADO : MARCO ANTONIO TONEGUTTI

ADVOGADO : FABRICIO MILITO TONEGUTTI - SP224736

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 22/06/2021 às 13:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1911871 - SP (2021/0182178-1)

AGRAVANTE : AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

AGRAVADO : HELCA I. E. E COMERCIO DE MATERIAL CIRURGICO LTDA

ADVOGADO : SYLVIA MOREIRA FILGUEIRAS CAMARINHA - SP304711

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 22/06/2021 às 08:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1911872 - SP (2021/0182179-3)

AGRAVANTE : PERPETUA DE MARILAC RODRIGUES FACHO

ADVOGADO : ANDRE VICENTINI DA CUNHA - SP309740

AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 22/06/2021 às 12:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1911876 - SP (2021/0182212-3)

AGRAVANTE : AVELINO CONSTANTINO

ADVOGADOS : ROBERTO AUGUSTO DA SILVA - SP172959

RODRIGO GOMES SERRÃO - SP255252

AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 22/06/2021 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR