RENATO MÉROLA PELUZO - RJ200899

AGRAVADO : ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PROCURADOR : NILSON FURTADO DE OLIVEIRA FILHO - RJ097021

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 22/06/2021 às 08:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1911818 - RJ (2021/0181777-1)

AGRAVANTE : ALCIDNAR QUEIROLO

AGRAVANTE : ANDRE LUIZ TEIXEIRA MORGADO

AGRAVANTE : LILIAN FREITAS MACHADO

AGRAVANTE : JORGE ALBERTO COUTINHO VINCENZI

AGRAVANTE : LUIS ROBERTO FERREIRA SOARES

ADVOGADOS : AUGUSTO MOUTELLA NEPOMUCENO - RJ146038

THALES VARADY BAETA - RJ207099

EDUARDA LOPES DO ESPIRITO SANTO - RJ229612

WAGNER DIAS DA SILVA - RJ212278

LUCAS CESAR VERAS TEIXEIRA - RJ213012

AGRAVADO : ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PROCURADOR : FERNANDA LESSA MAINIER HACK E OUTRO(S) - RJ102530

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 22/06/2021 às 08:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1911819 - RN (2021/0181805-0)

AGRAVANTE : JOSIVAL BARBOSA DA SILVA EIRELI

ADVOGADO : CARLOS JOILSON VIEIRA - RN001966

AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 22/06/2021 às 08:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1911820 - RN (2021/0181804-8)

AGRAVANTE : BRUNO MACEDO GARCIA ROBLES

ADVOGADOS : MARIA PAULA VILLELA VIEIRA DE CASTRO FERREIRA - RN004048

CARLOS EDUARDO DO NASCIMENTO GOMES - RN008778

AGRAVADO : UNIÃO

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 22/06/2021 às 08:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1911821 - PB (2021/0181958-8)

AGRAVANTE : AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

AGRAVADO : EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA -

INFRAERO

PROCURADOR : BRUNO BENEVIDES DUARTE LEITE E OUTRO(S) - PB009507
RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 22/06/2021 às 08:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1911828 - SP (2021/0182103-6)