CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO ESPECIAL Nº 1944695 - MG (2021/0187383-6)

RECORRENTE : MUNICÍPIO DE POMPÉU

ADVOGADOS : ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA - MG054000

REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA - MG190000

VINICIUS PIASSI FRANCO - MG184789

RECORRIDO : PEDRO LUCIO DA SILVA

ADVOGADO : HAMILTON PIEDADE CAMPOS CHAMON - MG112310

RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

Distribuição automática em 22/06/2021 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO ESPECIAL Nº 1944704 - RN (2021/0192719-3)

RECORRENTE : OSCAR EDUARDO SALAZAR MOLINA (PRESO)

ADVOGADO : LUCIANA APARECIDA DE FREITAS E OUTRO(S) - MG146977

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 22/06/2021 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO ESPECIAL Nº 1944747 - MG (2021/0187246-0)

RECORRENTE : MUNICIPIO DE BOM DESPACHO

ADVOGADOS : EDGAR LACERDA QUEIROZ - MG129616

IGOR JOSE DE OLIVEIRA COSTA - MG186910

RECORRIDO : NILSON CARVALHO RODRIGUES

ADVOGADO : HAROLDO CELSO DE ASSUNÇÃO - MG070464

RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

Distribuição automática em 22/06/2021 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

RECURSO ESPECIAL Nº 1944822 - DF (2021/0189240-3)

RECORRENTE : ALAOR AVILA DA COSTA

ADVOGADO : EMANUEL MEDEIROS ALCÂNTARA FILHO - DF040311

RECORRIDO : BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADA : MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA VIANNA - PR027109

ADVOGADOS : KÁTIA MARQUES FERREIRA - DF030744

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS - DF038706

LAYANE LIRA MOURA - DF041254

RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

Distribuição automática em 22/06/2021 às 08:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO ESPECIAL Nº 1944828 - CE (2021/0192706-7)

RECORRENTE : INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ

RECORRIDO : INFERENCIAL ENGENHARIA AVALIACOES E PERICIAS LTDA -

MICROEMPRESA

ADVOGADO : RODRIGO GALILLEU CAMURÇA BARROS - CE019019

INTERES. : ERNST E YOUNG ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA