RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - INMETRO

RECORRIDO : AUTO POSTO MINERIO LTDA

ADVOGADO : ANTONIO PEDRO TASCHNER JUNIOR - PR022653

RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

Distribuição automática em 22/06/2021 às 11:45

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO ESPECIAL Nº 1944265 - RS (2021/0180119-3)

RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

RECORRIDO : LIBERTÉ VEÍCULOS LTDA

ADVOGADOS : ADÉLCIO SALVALÁGIO - SC009585

SAMUEL PEREIRA KRAUSS - SC022318

INTERES. : LIBERTE VEICULOS COMERCIO E SERVICO EIRELI

RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

Distribuição automática em 22/06/2021 às 08:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

RECURSO ESPECIAL Nº 1944280 - RS (2021/0180180-3)

RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - INMETRO

RECORRIDO : EXTINSUL COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA

ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M

RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

Distribuição automática em 22/06/2021 às 11:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

RECURSO ESPECIAL Nº 1944303 - SP (2021/0191407-7)

RECORRENTE : ASSOCIACAO BRASILEIRA DA IND DE MAQUINAS E

EQUIPAMENTOS

RECORRENTE : BTS INFORMA FEIRAS, EVENTOS E EDITORA LTDA

ADVOGADOS : DAMIAN VILUTUS - SP155070

GUILHERME SUGUIMORI SANTOS - SP295675

TÂNIA RIBEIRO DA SILVA - SP418177

RECORRIDO : JUAN PABLO DE VERA BARBIERI

RECORRIDO : ANTONIO CARLOS BUCCI

RECORRIDO : PAULO OCTAVIO PEREIRA DE ALMEIDA

ADVOGADOS : LEANDRO SARCEDO - SP157756

RICARDO LOSINSKAS HACHUL - SP358482

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 22/06/2021 às 10:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECURSO ESPECIAL Nº 1944306 - SP (2021/0191435-6)

RECORRENTE : NADJA MEIRIJANE DA SILVA

RECORRENTE : BEATRIZ XAVIER AMARO

ADVOGADO : GUSTAVO CABRAL NARCISO GIANETTE - DEFENSOR PÚBLICO -

MG116415

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 22/06/2021 às 11:30