HABEAS CORPUS Nº 675526 - SP (2021/0193900-0)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

FELIPE DE CASTRO BUSNELLO - SP324728

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : DANILO JOSE DOS SANTOS (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 22/06/2021 às 14:45

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

HABEAS CORPUS Nº 675527 - SP (2021/0193966-6)

IMPETRANTE : MERHEJ NAJM NETO

ADVOGADO : MERHEJ NAJM NETO - SP175970

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : THIAGO FERNANDES DE OLIVEIRA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO

DO TRF 1ª REGIÃO) - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 22/06/2021 às 15:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 675528 - SP (2021/0194072-3)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ANDREIA REZENDE TINANO - MG157372

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : GRAZIELE CORREA DOS SANTOS (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 539327 (2019/0307527-0) em 22/06/2021 às 15:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 675529 - SP (2021/0194294-5)

IMPETRANTE : MARCOS APARECIDO DONA

ADVOGADO : MARCOS APARECIDO DONÁ - SP399834

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : FELIPE KAUE PIRES (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 603588 (2020/0197600-0) em 22/06/2021 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 675530 - SP (2021/0194305-7)

IMPETRANTE : HENRIQUE MARTINS DE LUCCA

ADVOGADO : HENRIQUE MARTINS DE LUCCA - SP388500

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : ANDRE NASCIMENTO PIRES (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA