HABEAS CORPUS Nº 675513 - SP (2021/0194097-4)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

FLÁVIO DE ALMEIDA PONTINHA - SP269293

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : DARNIM BENEDITO DA SILVA AZEVEDO (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO

DO TRF 1ª REGIÃO) - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 22/06/2021 às 15:15

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 675514 - PR (2021/0194106-2)

IMPETRANTE : ODILON MENDES JUNIOR E OUTROS

ADVOGADOS : ODILON MENDES JUNIOR - PR021135

JEFFERSON ANDRE VARENHOLT - PR071216

LUIZ ANTONIO OLIVEIRA LEMOS - PR099990

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

PACIENTE : H V C (INTERNADO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 660629 (2021/0115204-3) em 22/06/2021 às 16:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 675515 - SP (2021/0194139-0)

IMPETRANTE : MAURO ATUI NETO E OUTROS

ADVOGADOS : MAURO ATUI NETO - SP266971

MARIO ANDRE BADURES GOMES MARTINS - SP208682

DANIELA POLISZUK ROCHA MANZINI - SP283342

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : GABRIEL DOS SANTOS RAMOS (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 22/06/2021 às 10:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 675516 - RS (2021/0194140-5)

IMPETRANTE : ANTONIO SERGIO BUENO

ADVOGADO : ANTONIO SERGIO BUENO - RS094743

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PACIENTE : PETERSON GONCALVES DA SILVA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 22/06/2021 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 675517 - SP (2021/0194172-1)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

BRUNO SHIMIZU - SP281123

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO