Distribuição automática em 22/06/2021 às 14:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 675536 - SP (2021/0194318-3)

IMPETRANTE : ROGERIO FEITOSA CARVALHO MOTA E OUTRO

ADVOGADOS : ROGÉRIO FEITOSA CARVALHO MOTA - CE016686

JOSÉ MAGNO VASCONCELOS NASCIMENTO - CE039788

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : MAURELIO CARVALHO DO NASCIMENTO FILHO (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 22/06/2021 às 10:45

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 675537 - SP (2021/0194324-7)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

DANIEL BIDOIA DONADE - SP302518

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : RUAN ROCHA DA SILVA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 22/06/2021 às 10:45

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 675538 - AC (2021/0194417-0)

IMPETRANTE : ARTHUR BENNY DA SILVA BRANA

ADVOGADO : ARTHUR BENNY DA SILVA BRAÑA - DF060785

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

PACIENTE : KAREN ALINNE LIMA DA COSTA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 22/06/2021 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 675539 - RS (2021/0193561-4)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PACIENTE : N P M DA C

PACIENTE : V G P S

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 22/06/2021 às 14:15
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

HABEAS CORPUS Nº 675540 - RJ (2021/0193999-4)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PACIENTE : VITOR MELO PEREIRA (PRESO)