Supremo Tribunal Federal 18/08/2017 | STF
Padrão
Presidente
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.056.270 (286)
ORIGEM : PROC - 50119110620144047009 - TRIBUNAL
REGIONAL FEDERAL DA 4a REGIÃO
PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
REGISTRADO : MINISTRO PRESIDENTE
RECTE.(S) : ELISABETE DE FATIMA ZAMPIER BATISTA
ADV.(A/S) : JOAO LUIZ ARZENO DA SILVA (49789/DF, 23510/PR)
ADV.(A/S) :MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (111180/MG, 19095/
PR, 330617/SP)
RECDO.(A/S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
DESPACHO
1. Este Supremo Tribunal submeteu as questões trazidas no presente
processo à sistemática da repercussão geral (Recurso Extraordinário n.
631.880, Tema n. 409): repercussão geral reconhecida e mérito julgado.
2. Pelo exposto, determino a devolução destes autos ao Tribunal
de origem para observância dos procedimentos previstos no art. 1.030,
incs. I e II, do Código de Processo Civil (art. 13, inc. V, al. c, do Regimento
Interno do Supremo Tribunal Federal).
Publique-se.
Brasília, 15 de agosto de 2017.
Ministra CÁRMEN LÚCIA
Presidente
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.056.278 (287)
ORIGEM :AREsp - 00167942520098260053 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. : SÃO PAULO
REGISTRADO : MINISTRO PRESIDENTE
RECTE.(S) : ASSOCIACAO BENEFICENTE DOS HOSPITAIS
SOROCABANA
ADV.(A/S) : JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO (18298/GO,
29120/SP)
ADV.(A/S) : CELECINO CALIXTO DOS REIS (113343/SP)
RECDO.(A/S) : ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
DESPACHO
1. Este Supremo Tribunal submeteu as questões trazidas no presente
processo à sistemática da repercussão geral (Recurso Extraordinário n.
608.872, Tema n. 342): repercussão geral reconhecida e mérito julgado.
2. Pelo exposto, determino a devolução destes autos ao Tribunal
de origem para observância dos procedimentos previstos no art. 1.030,
incs. I e II, do Código de Processo Civil (art. 13, inc. V, al. c, do Regimento
Interno do Supremo Tribunal Federal).
Publique-se.
Brasília, 15 de agosto de 2017.
Ministra CÁRMEN LÚCIA
Presidente
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.056.280 (288)
ORIGEM : AREsp - 00092604020138260554 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. : SÃO PAULO
REGISTRADO : MINISTRO PRESIDENTE
RECTE.(S) : JAIME MENDES QUINTELA
ADV.(A/S) : MARISA GALVANO (89805/SP)
RECDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
DESPACHO
1. Este Supremo Tribunal submeteu as questões trazidas neste
processo à sistemática da repercussão geral (Recurso Extraordinário com
Agravo n. 639.228, Tema n. 424): ausência de repercussão geral.
2. Pelo exposto, determino a devolução destes autos ao Tribunal
de origem para observância dos procedimentos previstos no art. 1.030,
inc. I, al. a, do Código de Processo Civil (art. 13, inc. V, al. c, do Regimento
Interno do Supremo Tribunal Federal).
Publique-se.
Brasília, 14 de agosto de 2017.
Ministra CÁRMEN LÚCIA
Presidente
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.056.455 (289)
ORIGEM : ARE - 0012120032009402500101 - TRF2 - ES - TURMA
RECURSAL ÚNICA
PROCED. : ESPÍRITO SANTO
REGISTRADO : MINISTRO PRESIDENTE
RECTE.(S) : MILTON KOITI MORIGAKI
ADV.(A/S) : JERIZE TERCIANO DE ALMEIDA (6739/ES)
RECDO.(A/S) : UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
DESPACHO
1. Este Supremo Tribunal submeteu as questões trazidas no
presente processo à sistemática da repercussão geral (Agravo de Instrumento
n. 841.473, Tema n. 425, e Recurso Extraordinário com Agravo n. 748.371,
Tema n. 660).
2. Pelo exposto, determino a devolução destes autos ao Tribunal
de origem para observância dos procedimentos previstos no art. 1.030,
inc. I, al. a, do Código de Processo Civil (art. 13, inc. V, al. c, do Regimento
Interno do Supremo Tribunal Federal).
Publique-se.
Brasília, 14 de agosto de 2017.
Ministra CÁRMEN LÚCIA
Presidente
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.056.478 (290)
ORIGEM : 0813570562013812000150006 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESTADUAL
PROCED. : MATO GROSSO DO SUL
REGISTRADO : MINISTRO PRESIDENTE
RECTE.(S) : RICARDO OLIVEIRA DA SILVA
ADV.(A/S) : JADER EVARISTO TONELLI PEIXER (8586/MS)
RECDO.(A/S) : BANCO BRADESCO SA
ADV.(A/S) :VALTER RIBEIRO DE ARAUJO (3052/MS, 9718/A/MT)
DESPACHO
1. Este Supremo Tribunal submeteu as questões trazidas no
presente processo à sistemática da repercussão geral:
a) Tema 33, Recurso Extraordinário n. 592.377: repercussão geral
reconhecida e mérito julgado, e
b) Tema 421, Agravo de Instrumento n. 844.474: ausência de
repercussão geral.
2. Pelo exposto, nos termos do art. 13, inc. V, al. c, do Regimento
Interno do Supremo Tribunal Federal, determino a devolução destes autos
ao Tribunal de origem, para:
a) quanto ao Tema 33, observar o procedimento previsto no art.
1.030, incs. I e II, do Código de Processo Civil, e
b) quanto ao Tema 421, observar o procedimento previsto no art.
1.030, inc. I, al. a, do Código de Processo Civil.
Publique-se.
Brasília, 15 de agosto de 2017.
Ministra CÁRMEN LÚCIA
Presidente
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.056.532 (291)
ORIGEM : AREsp - 21692042320148260000 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. : SÃO PAULO
REGISTRADO : MINISTRO PRESIDENTE
RECTE.(S) : JOSE DE ARIMATEA FERREIRA DE SOUZA
ADV.(A/S) :DAVID ANTONIO RODRIGUES (181792/RJ, 113456/SP)
RECDO.(A/S) : BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADV.(A/S) :FABIO ANDRE FADIGA (137242/MG, 181628/RJ,
139961/SP)
ADV.(A/S) :EVANDRO MARDULA (137191/MG, 181651/RJ, 258368/
SP)
DESPACHO
1. Este Supremo Tribunal submeteu as questões trazidas neste
processo à sistemática da repercussão geral (Agravo Interno n. 759.421,
Tema n. 188, e Recurso Extraordinário com Agravo n. 748.371, Tema n. 660):
ausência de repercussão geral.
2. Pelo exposto, determino a devolução destes autos ao Tribunal
de origem para observância dos procedimentos previstos no art. 1.030,
inc. I, al. a, do Código de Processo Civil (art. 13, inc. V, al. c, do Regimento
Interno do Supremo Tribunal Federal).
Publique-se.
Brasília, 14 de agosto de 2017.
Ministra CÁRMEN LÚCIA
Presidente
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.056.558 (292)
ORIGEM : REsp - 10702110019040003 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCED. : MINAS GERAIS
REGISTRADO : MINISTRO PRESIDENTE
RECTE.(S) : WILDER FERREIRA DA CUNHA
ADV.(A/S) : MARCIO ADRIANO BOCCHIO (85050/MG)
RECDO.(A/S) : LUIZ ROBERTO CARRARA LELIS
ADV.(A/S) :MARLEN PEREIRA DE OLIVEIRA (53261/MG, 2351-
A/RJ, 210414/SP)
DESPACHO
Confirma a exclusão?