2017 | STF

Padrão

HABEAS CORPUS 146.628 (12)

ORIGEM : 409876 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : MÁRCIO DAU

IMPTE.(S) :VLADIMIR DE AMORIM SILVEIRA (75834/RS)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 409.876 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 146.629 (13)

ORIGEM : 366748 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : RONDÔNIA

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : VINICIUS BERNARDINELLI DACACHE

IMPTE.(S) : RICARDO SALDANHA SPINELLI (15204/O/MT)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 366.748 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 146.644 (14)

ORIGEM : 377817 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : SANDOVAL DE SOUZA FARIAS

IMPTE.(S) : EDBERTO RODRIGO AFONSO SMITH JUNIOR

(3828/RN)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 146.645 (15)

ORIGEM : 00084998820171000000 - SUPREMO TRIBUNAL

FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : GUILHERME DE OLIVEIRA MONTEIRO LICARIÃO

IMPTE.(S) : CARLOS CHAMMAS FILHO (220502/SP) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 408.691 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 146.646 (16)

ORIGEM : 406247 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : MAURO SERGIO FERNANDES

IMPTE.(S) : TAINA SUILA DA SILVA ARANTES TORRES (375399/SP)

COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 146.647 (17)

ORIGEM : 406722 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : FRANCISCO DIEGO DA SILVA

PACTE.(S) : REGIVAM RODRIGUES DOS SANTOS

IMPTE.(S) : ANDERSON DAMACENA COSTA (340847/SP)

COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 146.648 (18)

ORIGEM : 403947 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : GUILHERME FELIPPE ROSSI

IMPTE.(S) : EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI (127964/SP) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 403.947 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 146.649 (19)

ORIGEM : 409699 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : ANDERSON BATISTA DOS SANTOS

IMPTE.(S) : TAINA SUILA DA SILVA ARANTES TORRES (375399/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 409.699 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 146.650 (20)

ORIGEM : 832 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : RAYMOND JOSEPHUS ALBERTUS VAN HOOF

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

HABEAS CORPUS 146.651 (21)

ORIGEM :401528 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : AMAPÁ

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ
COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA

HABEAS CORPUS 146.652 (22)

ORIGEM :402159 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : ROBSON WILIAN DOS SANTOS COSTA

IMPTE.(S) :VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES (331639/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA

HABEAS CORPUS 146.653 (23)

ORIGEM : 406232 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : OSMAR VALIENTES

IMPTE.(S) :ANDRE GUSTAVO ZANONI BRAGA DE CASTRO
(161963/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 406.232 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 146.655 (24)

ORIGEM : 409432 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : GILBERTO JOAQUIM RIBEIRO

IMPTE.(S) :AHMAD LAKIS NETO (294971/SP) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 146.658 (25)

ORIGEM : 409993 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : RIO DE JANEIRO

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : BRUNO MUNIZ DA SILVA

IMPTE.(S) : ELIAS MARCOS DA SILVA GUIMARAES (141495/RJ)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 409.993 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 146.661 (26)

ORIGEM : 330025 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : JOEL PEREIRA DE ARAUJO

IMPTE.(S) : SERGIO ANTONIO HOTERGE (275570/SP) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 146.662 (27)

ORIGEM : 406380 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : JOSÉ ALVES FERREIRA

IMPTE.(S) : PAULO HENRIQUE DE MORAES SARMENTO (154958/

SP) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 146.663 (28)

ORIGEM :401230 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : ESPÍRITO SANTO

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : MARCELO FERREIRA JUNIOR

IMPTE.(S) :ALEX VICTOR DA SILVA (385916/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 401.230 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 146.664 (29)

ORIGEM : 410173 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : RICARDO PEDROSO

IMPTE.(S) :ABEL FRANCA (319565/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 410.173 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 146.665 (30)

ORIGEM : 405242 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SERGIPE

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO