Secretaria Judiciária

ATOS ORDINATÓRIOS

Processos convertidos para o meio eletrônico

Certifico que os presentes autos físicos foram convertidos para o
meio eletrônico nos termos da Resolução 574/2016-STF:

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 1.301 (1055)

ORIGEM : ADI - 20326 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : RIO GRANDE DO NORTE

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

REQTE.(S) : GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE

PROC.(A/S)(ES) : FRANCISCO DE SOUZA NUNES E OUTRO(A/S)

INTDO.(A/S) : ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE

ADV.(A/S) : ESEQUIAS PEGADO CORTEZ NETO (109119/RJ, 426A/

RN, 191386A/SP)

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3.544 (1056)

ORIGEM : ADI - 87427 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PARANÁ

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

REQTE.(S) : ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS -

AMB

ADV.(A/S) : ALBERTO PAVIE RIBEIRO (07077/DF)

INTDO.(A/S) : CONSELHO DA MAGISTRATURA DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO PARANÁ

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3.589 (1057)

ORIGEM :ADI - 115671 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :ACRE

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

REQTE.(S) : ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS -

AMB

ADV.(A/S) : ALBERTO PAVIE RIBEIRO (07077/DF)

INTDO.(A/S) : CONSELHO DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO
ACRE

AGRAVO DE INSTRUMENTO 765.238 (1058)

ORIGEM : AC - 200800158433 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ESTADUAL

PROCED. : RIO DE JANEIRO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

AGTE.(S) : ITAÚ UNIBANCO S/A

ADV.(A/S) : CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (19608/RJ)

AGDO.(A/S) : CRISTIANO LEMOS GAMARANO PENNA

ADV.(A/S) : GARY DE OLIVEIRA BON ALI (4474/RJ)

AGRAVO DE INSTRUMENTO 790.123 (1059)

ORIGEM :AC - 70017870650 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

AGTE.(S) : FUNDAÇÃO BRTPREV

ADV.(A/S) : LUIZ ANTONIO MUNIZ MACHADO (750 A/DF) E

OUTRO(A/S)

AGDO.(A/S) : JOSÉ ANTÔNIO CARLOS CORREIA TINOCO

ADV.(A/S) : DIEGO MARTIGNONI (65244/RS)

AGRAVO DE INSTRUMENTO 834.511 (1060)

ORIGEM : AC - 200202010307258 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 2^a REGIÃO

PROCED. : ESPÍRITO SANTO

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

AGTE.(S) : COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - CVRD

ADV.(A/S) : FLÁVIO EL-AMME PARANHOS (104806/RJ)

ADV.(A/S) : ANDRÉ DE SOUZA CARVALHO (99428/RJ) E

OUTRO(A/S)

AGDO.(A/S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

INTDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

AGRAVO DE INSTRUMENTO 843.495 (1061)

ORIGEM : AC - 200083000045354 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 5a REGIAO

PROCED. : PERNAMBUCO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

AGTE.(S) : USINA UNIÃO E INDÚSTRIA S/A

ADV.(A/S) : MARCO TÚLIO CARACIOLO (8372/PE) E OUTRO(A/S)

AGDO.(A/S) : UNIÃO

ADV.(A/S) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 435.707 (1062)

ORIGEM : AC - 200300126494 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ESTADUAL

PROCED. : RIO DE JANEIRO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

RECTE.(S) : ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E EDUCACIONAL

AGOSTINIANA RECOLETA

ADV.(A/S) : PEDRO AFONSO GUTIERREZ AVVAD

RECDO.(A/S) : MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

ADV.(A/S) : RODRIGO RAMOS LOUREGA DE MENEZES

(103949/RJ)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 466.650 (1063)

ORIGEM : RESP - 543468 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

RECTE.(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

RECDO.(A/S) : COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DA

REGIÃO SUDESTE DE MINAS GERAIS LTDA - SICCOB
CREDISUCESSO

ADV.(A/S) : LILIANE NETO BARROSO (17829/DF, 48885/MG,

148054/RJ, 276488/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 561.713 (1064)

ORIGEM : AC - 5672505400 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

RECTE.(S) :SILVANA APARECIDA DE LIMA VICENTE

ADV.(A/S) : WILLIAM LIMA CABRAL

RECDO.(A/S) : ESTADO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 861.138 (1065)

ORIGEM : PROC - 20070020154493 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

RECTE.(S) : DISTRITO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

RECDO.(A/S) : SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR

AUT.FUND. E TCDF

ADV.(A/S) : ROSITTA MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA (27221/

DF) E OUTRO(A/S)

Eu, IRON MESSIAS DE OLIVEIRA, Coordenador de Apoio Técnico,
conferi. PATRÍCIA PEREIRA DE MOURA MARTINS, Secretária Judiciária.

Brasília, 16 de agosto de 2017.

ÍNDICE DE PESQUISA

(RISTF, art. 82 e seu § 5°)

NOME DO ADVOGADO (OU PARTE, QUANDO NÃO HOUVER
ADVOGADO)

ROBERTO DE FIGUEIREDO CALDAS (18970/BA, 05939/DF, (999)

385604/SP)

ROBERTO DE FIGUEIREDO CALDAS (5939/DF)

(462) (464) (464) (467) (469) (469)

ROBERTO DE FIGUEIREDO CALDAS (5939/DF) E OUTRO(A/S)

(463) (468) (506)

A APURAR (59)

ABEL ARRUDA FLORENCIO (420)

ABEL FRANCA (319565/SP) (29)

ABELARDO PINTO DE LEMOS NETO (99420/SP) E OUTRO(A/S) (730)
ABIMAEL SIMOES (420)

ABRÃO JORGE MIGUEL NETO (172355/SP) (507)

ADAIR PALMANHONI LEME (420)

ADALBERTO CAETANO (385)

ADALBERTO DA SILVA DE JESUS (116686/SP) (427)

ADALGISA HONORIO RIBEIRO (420)

ADAUTO PINTO DA SILVA (43838/PR) (848)

ADEILTO ANTONIO DE ANDRADE (628)

ADELIA MARQUES FORMIGA (15669/PB) (842)

ADELINA ANTONIA DE SOUZA PEREIRA (450)

ADEMAR DE SOUZA SANTOS (635/AM) (198)

ADEMAR MENDES BEZERRA JUNIOR (15786/CE, 156918/MG) (176)

ADLER VAN GRISBACH WOCZIKOSKY (37978/PR) (741)