2017 | STF

Padrão

ADV.(A/S) : KLEBER KAWAMURA (284807/SP)

Nos termos do art. 1°, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria
Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.
1.021, § 2°, do Código de Processo Civil.

Brasília, 16 de agosto de 2017.

Secretaria Judiciária

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (1027)
1.055.494

ORIGEM : AREsp - 06006821020138260014 - TRIBUNAL DE

JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE

AGTE.(S) : PAES MENDONCA SA

ADV.(A/S) : CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO

(DF020015/)

AGDO.(A/S) : ESTADO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

Nos termos do art. 1°, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria
Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.
1.021, § 2°, do Código de Processo Civil.

Brasília, 16 de agosto de 2017.

Secretaria Judiciária

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (1028)
1.056.798

ORIGEM : AREsp - 00113657220128260053 - TRIBUNAL DE

JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE

AGTE.(S) : CLORINDA GHIRARDELO BUENO E OUTRO(A/S)

ADV.(A/S) : MARIO RANGEL CAMARA (179603/SP)

AGDO.(A/S) : ESTADO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

Nos termos do art. 1°, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria
Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.
1.021, § 2°, do Código de Processo Civil.

Brasília, 16 de agosto de 2017.

Secretaria Judiciária

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (1029)
1.056.969

ORIGEM : 00172724420128260565 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ESTADUAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE

AGTE.(S) : NTG ENERGIA LTDA - EPP

ADV.(A/S) :WILTON FERNANDES DA SILVA (154385/SP)

AGDO.(A/S) : GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA

ADV.(A/S) : PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES

(39291/DF, 120482/MG, 18553-A/MS, 2409-A/RJ, 98709/
SP)

Nos termos do art. 1°, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria
Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.
1.021, § 2°, do Código de Processo Civil.

Brasília, 16 de agosto de 2017.

Secretaria Judiciária

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (1030)
1.057.170

ORIGEM : AREsp - 201451010108576 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 2^a REGIÃO

PROCED. : RIO DE JANEIRO

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

AGTE.(S) : CARLOS HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
AGDO.(A/S) : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

ADV.(A/S) : RACHEL ORMOND CORDEIRO REGO (104569/RJ)

INTDO.(A/S) : ENGEA - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS

ADV.(A/S) : JONER AUGUSTUS TOLEDO DE CARVALHO FOLLY

(82811/RJ)

Nos termos do art. 1°, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria
Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.
1.021, § 2°, do Código de Processo Civil.

Brasília, 16 de agosto de 2017.

Secretaria Judiciária

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (1031)
1.057.862

ORIGEM : 70067169003 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

AGTE.(S) : FABIO ALEXANDRE STEIN

ADV.(A/S) : VERA REGINA COMPARSSI CONRADO (19253/RS)

AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE

DO SUL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL

Nos termos do art. 1°, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria
Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.
1.021, § 2°, do Código de Processo Civil.

Brasília, 16 de agosto de 2017.

Secretaria Judiciária

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (1032)
1.059.051

ORIGEM : PROC - 20352259120168260000 - TRIBUNAL DE

JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE

AGTE.(S) : EMERITA APARECIDA PEREIRA CARBONE

ADV.(A/S) : WILTON FERNANDES DA SILVA (154385/SP)

AGDO.(A/S) : BANCO DO BRASIL S/A

ADV.(A/S) : ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (55697/DF,

19645-A/MS, 20495/A/MT, 140055/SP)

Nos termos do art. 1°, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria
Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.
1.021, § 2°, do Código de Processo Civil.

Brasília, 16 de agosto de 2017.

Secretaria Judiciária

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (1033)
1.059.979

ORIGEM : ARE - 0303277072015824009050002 - TRIBUNAL DE

JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

AGTE.(S) : ESTADO DE SANTA CATARINA

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SANTA

CATARINA

AGDO.(A/S) : CELSO LUIZ HANS

ADV.(A/S) : GILDEMAR DUARTE (38464/SC)

Nos termos do art. 1°, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria
Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.
1.021, § 2°, do Código de Processo Civil.

Brasília, 16 de agosto de 2017.

Secretaria Judiciária

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (1034)
1.060.245

ORIGEM : ARE - 2378820135010078 - TRIBUNAL SUPERIOR DO

TRABALHO

PROCED. : RIO DE JANEIRO

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE

AGTE.(S) : EDMILSON PEREIRA SILVA

ADV.(A/S) : PAULO JORGE DA SILVA (091343/RJ)

AGDO.(A/S) : SEIXAS DA CRUZ CALCADOS LTDA - EPP

ADV.(A/S) : NORMA AURORA SOMOGYI (064134/RJ)

Nos termos do art. 1°, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria
Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.
1.021, § 2°, do Código de Processo Civil.

Brasília, 16 de agosto de 2017.

Secretaria Judiciária

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (1035)
1.061.476

ORIGEM : ARE - 1006416982013824002350002 - TRIBUNAL DE

JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

AGTE.(S) : ESTADO DE SANTA CATARINA

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SANTA

CATARINA

AGDO.(A/S) :ARLINDO POLLI NETO

ADV.(A/S) : SUELI MARIA SODRE (26470/SC)

Nos termos do art. 1°, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria
Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.
1.021, § 2°, do Código de Processo Civil.