2017 | STF

Padrão

Brasília, 16 de agosto de 2017.

Secretaria Judiciária

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (1036)
1.062.304

ORIGEM : 00029300820135020049 - TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE

AGTE.(S) : NELCY APARECIDA TONIOLO PEREIRA

ADV.(A/S) : LUIS JOSE FERNANDES (187829/SP)

AGDO.(A/S) : JOSE ENES GOMES BESERRA

ADV.(A/S) : LUIZ ANTONIO BUENO (92125/SP)

Nos termos do art. 1°, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria
Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.
1.021, § 2°, do Código de Processo Civil.

Brasília, 16 de agosto de 2017.

Secretaria Judiciária

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (1037)
1.062.565

ORIGEM : ARE - 106827420145030079 - TRIBUNAL SUPERIOR

DO TRABALHO

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE

RECTE.(S) : MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS

ADV.(A/S) : ADRIANE SANTOS DE ANDRADE CANHESTRO

(123359/MG)

RECDO.(A/S) : ALINE DE CÁSSIA QUINTELLA DE SIQUEIRA
ADV.(A/S) : MICHEL DE SIQUEIRA (107938/MG)

Nos termos do art. 1°, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria
Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.
1.021, § 2°, do Código de Processo Civil.

Brasília, 16 de agosto de 2017.

Secretaria Judiciária

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (1038)
1.062.735

ORIGEM : 0322590582015824002350000 - TURMA RECURSAL DE

JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE

AGTE.(S) : ESTADO DE SANTA CATARINA

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SANTA
CATARINA

AGDO.(A/S) : MARCOS SOUZA

ADV.(A/S) :GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (14101/SC)

Nos termos do art. 1°, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria
Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.
1.021, § 2°, do Código de Processo Civil.

Brasília, 16 de agosto de 2017.

Secretaria Judiciária

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (1039)
1.062.747

ORIGEM : ARE - 11581220125010004 - TRIBUNAL SUPERIOR DO

TRABALHO

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE

AGTE.(S) : FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.

ADV.(A/S) : HELMO RICARDO VIEIRA LEITE (106005/SP)

ADV.(A/S) : REGIANE COIMBRA MUNIZ DE GOES CAVALCANTI

(181711/RJ, 108852/SP)

AGDO.(A/S) : AVAPE - ASSOCIAÇÃO PARA VALORIZAÇÃO DE
PESSOASCOM DEFICIÊNCIA

ADV.(A/S) : RAPHAEL VICTOR CIPRIANO DA ROCHA COELHO

(157684/RJ)

AGDO.(A/S) : LISANEO MACEDO MOREIRA MELO

ADV.(A/S) : LISANEO MACEDO MOREIRA MELO (145265/RJ)

RECDO.(A/S) : INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA DA
PESSOADEFICIENTE - IBDD

ADV.(A/S) : CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (3801/AC,

7566A/AL, A671/AM, 2215-A/AP, 17769/BA, 20015/DF,
12289/ES, 30476/GO, 8882-A/MA, 93271/MG, 15384-A/
MS, 15103/A/MT, 15410-A/PA, 20283-A/PB, 00808/PE,
5725-A/PI, 55288/PR, 020283/RJ, 517-A/RN, 5015/RO,
415-A/RR, 56888A/RS, 30029/SC, 392A/SE, 169709/SP,
5425/TO)

Nos termos do art. 1°, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria

Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.
1.021, § 2°, do Código de Processo Civil.

Brasília, 16 de agosto de 2017.

Secretaria Judiciária

EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1040)
1.001.279

ORIGEM : AC - 00115993520154049999 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 4^a REGIÃO

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

EMBTE.(S) : JOAO FRANCISCO ZEFINO

ADV.(A/S) : VILMAR LOURENCO (33559/RS, 38701-A/SC)

EMBDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da
parte embargada, na forma do art. 1023, §2°, do Código de Processo Civil.

Brasília, 16 de agosto de 2017.

Secretaria Judiciária

EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.063.157 (1041)

ORIGEM : 994092404265 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

AGTE.(S) : ESTADO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

AGDO.(A/S) : TANIA RESNICHENCO PUTERSZNYT

ADV.(A/S) : DANILO MONTEIRO DE CASTRO (200994/SP)

De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da
parte embargada, na forma do art. 1023, §2°, do Código de Processo Civil.

Brasília, 16 de agosto de 2017.

Secretaria Judiciária

EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (1042)
911.444

ORIGEM : AC - 8627535000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO

DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

EMBTE.(S) : JOSÉ CARLOS GASPAR

ADV.(A/S) : MAURO DA CRUZ BERNARDO (153218/SP) E

OUTRO(A/S)

EMBDO.(A/S) : CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
MUNICIPAIS DE CUBATÃO

ADV.(A/S) :AMANDA MARQUES DE OLIVEIRA (144812/SP) E

OUTRO(A/S)

De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da
parte embargada, na forma do art. 1023, §2°, do Código de Processo Civil.

Brasília, 16 de agosto de 2017.

Secretaria Judiciária

EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM (1043)

AGRAVO 1.012.965

ORIGEM : MS - 19218 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

EMBTE.(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

EMBDO.(A/S) : KARLA SOARES ANDRADE

ADV.(A/S) JOAO MOURA DA SILVA JUNIOR (132020/MG)

De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da
parte embargada, na forma do art. 1023, §2°, do Código de Processo Civil.

Brasília, 16 de agosto de 2017.

Secretaria Judiciária

EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM (1044)

AGRAVO 1.032.329

ORIGEM : AREsp - 00099061320094036100 - TRIBUNAL

REGIONAL FEDERAL DA 3a REGIAO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

EMBTE.(S) : MARIA EMILIA PILEGGI

ADV.(A/S) : VITOR WEREBE (34764/SP)

EMBDO.(A/S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da
parte embargada, na forma do art. 1023, §2°, do Código de Processo Civil.

Brasília, 16 de agosto de 2017.

Secretaria Judiciária