Supremo Tribunal Federal 18/08/2017 | STF
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EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM (1045)
AGRAVO 1.032.329
ORIGEM : AREsp - 00099061320094036100 - TRIBUNAL
REGIONAL FEDERAL DA 3a REGIAO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
EMBTE.(S) : MARIA EMILIA PILEGGI
ADV.(A/S) : VITOR WEREBE (34764/SP)
EMBDO.(A/S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da
parte embargada, na forma do art. 1023, §2°, do Código de Processo Civil.
Brasília, 16 de agosto de 2017.
Secretaria Judiciária
EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (1046)
1.057.517
ORIGEM : AREsp - 201624509869 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCED. : RIO DE JANEIRO
RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE
EMBTE.(S) : MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE
JANEIRO
EMBDO.(A/S) : ALIOMAR GUEDES SANTANA E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : RODRIGO SALGADO MARTINS (108000/RJ)
De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da
parte embargada, na forma do art. 1023, §2°, do Código de Processo Civil.
Brasília, 16 de agosto de 2017.
Secretaria Judiciária
EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (1047)
1.057.842
ORIGEM : AREsp - 804208 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. : RIO DE JANEIRO
RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE
EMBTE.(S) : TANIA AREAS DA COSTA
ADV.(A/S) : UBIRAJARA CALDAS (20331/RJ)
EMBDO.(A/S) : LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DR.
EMMERSON LUIZ DA COSTA LTDA.
ADV.(A/S) : RODRIGO MACHADO MERHEB (103958/RJ)
De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da
parte embargada, na forma do art. 1023, §2°, do Código de Processo Civil.
Brasília, 16 de agosto de 2017.
Secretaria Judiciária
EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (1048)
1.061.062
ORIGEM : ARE - 10489820145030129 - TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO
PROCED. : MINAS GERAIS
RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE
EMBTE.(S) : CIMED INDUSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDA
ADV.(A/S) : MARIA HAYDEE LUCIANO PENA (163731/MG,
136059/SP)
EMBDO.(A/S) : TACITO MORAIS RENNO
ADV.(A/S) : DANIEL CARLI TEIXEIRA (46037/MG)
De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da
parte embargada, na forma do art. 1023, §2°, do Código de Processo Civil.
Brasília, 16 de agosto de 2017.
Secretaria Judiciária
EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (1049)
1.061.499
ORIGEM : ARE - 00007153120144025118 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 2a REGIÃO
PROCED. : RIO DE JANEIRO
RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE
EMBTE.(S) : JOSELIA COSTA DOS SANTOS
ADV.(A/S) : JOSELIA COSTA DOS SANTOS (127078/RJ)
EMBDO.(A/S) : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV.(A/S) : GERSON DE CARVALHO FRAGOZO (106445/RJ)
De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da
parte embargada, na forma do art. 1023, §2°, do Código de Processo Civil.
Brasília, 16 de agosto de 2017.
Secretaria Judiciária
EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (1050)
1.062.402
ORIGEM : PROC - 50162728420144047003 - TRF4 - PR - 1a
TURMA RECURSAL
PROCED. : PARANÁ
RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE
EMBTE.(S) : PAULO GREGORIO COSTA
ADV.(A/S) :SHEYLA GRACAS DE SOUSA (31616/PR)
EMBDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da
parte embargada, na forma do art. 1023, §2°, do Código de Processo Civil.
Brasília, 16 de agosto de 2017.
Secretaria Judiciária
EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (1051)
1.062.460
ORIGEM : 50019176620154047122 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 4a REGIÃO
PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
EMBTE.(S) : FABRIZIO TADEU DUTRA
ADV.(A/S) : JEFERSON LUIS DA SILVA CARVALHO (80375/RS)
EMBDO.(A/S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da
parte embargada, na forma do art. 1023, §2°, do Código de Processo Civil.
Brasília, 16 de agosto de 2017.
Secretaria Judiciária
EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (1052)
1.062.571
ORIGEM : 00106358820135180121 - TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO
PROCED. : MINAS GERAIS
RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE
EMBTE.(S) : SERRALHERIA SANTA MARIA LTDA.
ADV.(A/S) : EURIPEDES ALVES FEITOSA (38698/DF, 8314/GO)
EMBDO.(A/S) : HSBC SEGUROS (BRASIL) S/A
ADV.(A/S) : ANTONIO CHAVES ABDALLA (12648A/AL, A1126/AM,
44697/BA, 30742-A/CE, 19032/DF, 21608/ES, 21677/GO,
13568-A/MA, 66493/MG, 17379-A/MS, 17571/A/MT,
20703-A/PB, 01661/PE, 166811/RJ, 40612/SC,
299487/SP, 5969-A/TO)
De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da
parte embargada, na forma do art. 1023, §2°, do Código de Processo Civil.
Brasília, 16 de agosto de 2017.
Secretaria Judiciária
EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (1053)
1.063.087
ORIGEM : PROC - 50287738420114047000 - TRF4 - PR - 1a
TURMA RECURSAL
PROCED. : PARANÁ
RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE
EMBTE.(S) : IVONE EDIVALDA HOMIAK SIMOES
ADV.(A/S) : CLAUDIA SALLES VILELA VIANNA (31987/GO,
63080/MG, 26744/PR, 299007/SP)
EMBDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da
parte embargada, na forma do art. 1023, §2°, do Código de Processo Civil.
Brasília, 16 de agosto de 2017.
Secretaria Judiciária
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (1054)
1.061.836
ORIGEM :ARE - 0809813862012824002350002 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
PROCED. : SANTA CATARINA
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO
AGTE.(S) : ESTADO DE SANTA CATARINA
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SANTA
CATARINA
AGDO.(A/S) : ANTONIO CARLOS ELIBIO
ADV.(A/S) : MURILO TADEU MEDEIROS (7369/SC)
Nos termos do art. 1°, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria
Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.
1.021, § 2°, do Código de Processo Civil.
Brasília, 17 de agosto de 2017.
Confirma a exclusão?