Supremo Tribunal Federal 21/08/2017 | STF
Padrão
E TECNOLOGIA DE SERGIPE
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
RECDO.(A/S) : MURILO DE ALMEIDA
ADV.(A/S) : MARCEL COSTA FORTES (3815/SE)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.065.413 (118)
ORIGEM : AREsp - 50582740620134047100 - TRIBUNAL
REGIONAL FEDERAL DA 4a REGIÃO
PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
RELATOR : MIN. GILMAR MENDES
RECTE.(S) : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL -
UFRGS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
RECDO.(A/S) : VANESSI REIS
ADV.(A/S) : RAFAEL SCHERER POLITANO (63723/RS)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.065.431 (119)
ORIGEM : AREsp - 00020043320128260408 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR :MIN. LUIZ FUX
RECTE.(S) : ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECDO.(A/S) : INOTEC INOVAÇÕES TÉCNICAS AMBIENTAIS LTDA
ADV.(A/S) : JORGE SYLVIO MARQUEZI JUNIOR (236265/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.065.469 (120)
ORIGEM : AREsp - 20120477198000201 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DE SANTA CATARINA
PROCED. : SANTA CATARINA
RELATOR : MIN. GILMAR MENDES
RECTE.(S) : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADV.(A/S) : PAULO MARCONDES BRINCAS (6599/SC)
RECDO.(A/S) : RENATO DA SILVA
ADV.(A/S) : CLAITON LUIS BORK (32301/BA, 23681-A/CE,
56374/PR, 9399/SC, 303899/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.065.476 (121)
ORIGEM : AREsp - 1360076903 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO PARANÁ
PROCED. : PARANÁ
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
RECTE.(S) : MUNICIPIO DE CASCAVEL
ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL
ADV.(A/S) : GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE (760/AC, 10747/PR,
89233A/RS, 35850/SC)
RECDO.(A/S) : E.A.S.B. REPRESENTADO POR J.M.S.B.
PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO
PARANÁ
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.065.584 (122)
ORIGEM : AREsp - 201361830007576 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 3a REGIAO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO
RECTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
RECDO.(A/S) : BERNARDO BOMCHAKIER
ADV.(A/S) : ALEXANDRE FERREIRA LOUZADA (202224/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.065.588 (123)
ORIGEM : PROC - 10469682420148260053 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. LUIZ FUX
RECTE.(S) : SIMARA ISAURA FATEL
ADV.(A/S) : FERNANDO ALVES DE MOURA (212750/SP)
RECDO.(A/S) : ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.065.594 (124)
ORIGEM : PROC - 10298495020148260053 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI
RECTE.(S) : JOAO CARLOS ROLIM ROSA
ADV.(A/S) : MARIA CLAUDIA CANALE (121188/SP)
RECDO.(A/S) : MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.065.619 (125)
ORIGEM : 99306064899350000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESTADUAL
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
RECTE.(S) : BRUNO COSTA DE SOUZA
ADV.(A/S) : RICARDO PONZETTO (126245/SP)
RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.065.624 (126)
ORIGEM : 00191183420108260576 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESTADUAL
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
RECTE.(S) : ISAVIN ALVES DE OLIVEIRA
RECTE.(S) : JORGE ALVES DE OLIVEIRA
ADV.(A/S) : GISELE DE OLIVEIRA LIMA (84368/SP)
RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.065.625 (127)
ORIGEM : 00006128520148260635 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESTADUAL
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. GILMAR MENDES
RECTE.(S) : LETICIA DO NASCIMENTO LAURINDO
ADV.(A/S) : ROGERIO NUNES (110038/SP)
RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.065.626 (128)
ORIGEM : AREsp - 00003948020078260157 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI
RECTE.(S) : JOSENILDO SILVA DOS SANTOS
ADV.(A/S) :ANDRE GORAB (92081/SP)
ADV.(A/S) : DOUGLAS LIMA GOULART (278737/SP)
ADV.(A/S) : HELIOS ALEJANDRO NOGUES MOYANO (102676/SP)
RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
RECDO.(A/S) : LUZINETE DE LUCENA DAMASIO
ADV.(A/S) : LUIZ ANTONIO TAVARES FREIRE (139830/SP)
ADV.(A/S) : LUIZ GUSTAVO FREIRE (275183/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.065.629 (129)
ORIGEM : ARE - 91360410620098260000 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
RECTE.(S) : DERSA - DESENVOLVIMENTO RODOVIARIO S/A
ADV.(A/S) : FATIMA LUIZA ALEXANDRE (105301/SP)
ADV.(A/S) : LUCIANA MARIA GRAZIANI MATTA (187973/SP)
RECDO.(A/S) : ELIAS BITTAR SOBRINHO
ADV.(A/S) : RENATO PIGNATARO BASTOS (89658/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.065.637 (130)
ORIGEM : 10378120006846001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESTADUAL
PROCED. : MINAS GERAIS
RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI
RECTE.(S) : TIAGO MENEZES CORREA
ADV.(A/S) : HEITOR SERAFIM MAYER (67704/MG)
RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.065.638 (131)
ORIGEM : AREsp - 00655517920048260100 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI
RECTE.(S) : BANESPREV FUNDO BANESPA DE SEGURIDADE
SOCIAL
ADV.(A/S) : JEAN CARLO DAL BIANCO GAVIOLLI (334935/SP)
RECDO.(A/S) : JOSE EXPEDITO PAULO DE FARIAS
ADV.(A/S) : FABIO LUIZ DE QUEIROZ TELLES (29068/PR,
193514/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.065.640 (132)
Confirma a exclusão?