2017 | STF

Padrão

JUNIOR (29071/PR)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 146.672 (11)

ORIGEM : 441528 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : SYDNEY FERREIRA NOVAIS

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 410528 DO SUPERIOR TRIBUNAL

DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 146.677 (12)

ORIGEM : 409156 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : WESLEY JUNIOR CANTIONI

IMPTE.(S) :LUIZ GUSTAVO VICENTE PENNA (201063/SP)

COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 146.678 (13)

ORIGEM : 408860 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : JAILTON DE JESUS SOUZA

IMPTE.(S) : LUIZ GUSTAVO VICENTE PENNA (201063/SP)

COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 146.679 (14)

ORIGEM : 409302 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : MICAEL RICHARD VIEIRA DIAS

IMPTE.(S) : LUIZ GUSTAVO VICENTE PENNA (201063/SP)

COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 146.681 (15)

ORIGEM : 397403 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : ESPÍRITO SANTO

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : ZILDOMAR RODRIGUES DE LAMES

IMPTE.(S) : JOSE BERALDO (64060/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 397.403 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 146.682 (16)

ORIGEM : 409257 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : PAULO RICARDO DA COSTA GONCALVES

IMPTE.(S) : MARADONO GOMES DA SILVA (385235/SP)

COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 146.683 (17)

ORIGEM : 409989 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : RUDSON OCTAVIANO GOMES ALEIXO

IMPTE.(S) : JOSE HENRIQUE QUIROS BELLO (296805/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 409.989 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 146.684 (18)

ORIGEM : 403197 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : DANILO DA SILVA CARRASCO FRANCO

IMPTE.(S) : JOSE BERALDO (64060/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 403.197 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 146.685 (19)

ORIGEM : 407577 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : JOSE AMANCIO PEREIRA

IMPTE.(S) : LUIZ GUSTAVO VICENTE PENNA (201063/SP)

COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 146.686 (20)

ORIGEM : 410046 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) :G.O.S.

IMPTE.(S) : ANTONIO COELHO NETO (292012/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 410.046 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 146.687 (21)

ORIGEM : 87011 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : EZEQUIAS FRANCO DA CRUZ

IMPTE.(S) : LUIZ GUSTAVO VICENTE PENNA (201063/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATORA DO RHC N° 87.011 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 146.688 (22)

ORIGEM : 407629 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : JARIO LOURENÇO DA SILVA

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO

PAULO

COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 146.689 (23)

ORIGEM : 409997 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : MATEUS KAUE BARBOSA DE ARAUJO

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO

PAULO

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 409.997 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 146.690 (24)

ORIGEM : 410024 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : ARTURO CASTRO GUACAMA

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO

PAULO

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 410.024 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 146.691 (25)

ORIGEM : 408448 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : KENNEDY MONTEIRO DA SILVA

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO

PAULO

COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 146.692 (26)

ORIGEM : 410689 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : LINDOMAR DE CARVALHO DA SILVA

IMPTE.(S) : PAULO HENRIQUE DE MORAES SARMENTO (154958/

SP) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 410.689 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 146.703 (27)

ORIGEM : 407935 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : JOSÉ BRUN JUNIOR

IMPTE.(S) : MAURICIO CAETANO VELO (290639/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 407.935 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 146.704 (28)

ORIGEM : 405266 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO