2017 | STF

Padrão

PRESIDÊNCIA

DISTRIBUIÇÃO

Ata da Centésima Sexagésima Oitava Distribuição realizada em 16
de agosto de 2017.

Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de
processamento de dados:

AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA 3.028 (1)

ORIGEM : 599823 - ÓRGÃO/ENTE DA ADMINISTRAÇÃO

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

AUTOR(A/S)(ES) : ESTADO DO PARÁ

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO PARÁ

RÉU(É)(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

RÉU(É)(S) : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E

REFORMA AGRARIA

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA 3.029 (2)

ORIGEM : 407369 - ÓRGÃO/ENTE DA ADMINISTRAÇÃO

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

AUTOR(A/S)(ES) : ESTADO DO PARÁ

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO PARÁ

RÉU(É)(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
RÉU(É)(S) : FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA 3.031 (3)

ORIGEM : 3031 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

AUTOR(A/S)(ES) : ESTADO DO PARÁ

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO PARÁ

RÉU(É)(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

RÉU(É)(S) : UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

AÇÃO RESCISÓRIA 2.619 (4)

ORIGEM : 00085994320171000000 - SUPREMO TRIBUNAL

FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

REVISOR :MIN. LUIZ FUX

AUTOR(A/S)(ES) : JAIME BASSO

ADV.(A/S) : JAIME BASSO (89830/RS)

RÉU(É)(S) : BANCO DO BRASIL S/A

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RÉU(É)(S) : CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO
BANCO DO BRASIL - PREVI

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

EMB.DIV. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM (5)
AGRAVO 951.611

ORIGEM : 200350010151020 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL

DA 2^a REGIÃO

PROCED. : ESPÍRITO SANTO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

EMBTE.(S) : HUGO MATHIAS

ADV.(A/S) : WELITON ALVES DE ABREU (7597/ES)

ADV.(A/S) :STÉFANO BORGES MATHIAS (11148/ES)

EMBDO.(A/S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

HABEAS CORPUS 145.980 (6)

ORIGEM : 406202 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : MATO GROSSO DO SUL

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : CRISTHIANO LUNA DE ALMEIDA

IMPTE.(S) : JOSE BELGA ASSIS TRAD (10790/MS) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 406.202 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 146.659 (7)

ORIGEM :1897820167110111 - SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : THALLYS HENRIQUE GOMES PIMENTA

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

HABEAS CORPUS 146.660 (8)

ORIGEM :1832120147120012 - JUIZ AUDITOR MILITAR

PROCED. : AMAZONAS

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : VALDEMIR SÁ BARRETO DA CONCEIÇÃO

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

HABEAS CORPUS 146.693 (9)

ORIGEM : 389539 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : METODIO VENTURA MONTEIRO

PACTE.(S) : KATIA ROGERIA BEZERRA DA SILVA

IMPTE.(S) : OLGA MONTEIRO DOS SANTOS NETA (39994/DF) E
OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 146.706 (10)

ORIGEM : 530063 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : JUSCELINO DE AMORIM RAMOS

IMPTE.(S) : MARIO SERGIO CHARAMITARO MERGULHAO

(214856/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO ARESP N° 530.063 DO SUPERIOR