Supremo Tribunal Federal 01/10/2021 | STF

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

AGTE.(S) : JOÃO VITOR PEREIRA TELLINI

ADV.(A/S) : THIERS RIBEIRO DA CRUZ (384031/SP)

AGDO.(A/S) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Decisão: Idêntica à de nº 301

AG.REG. NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS (304)

194.879

ORIGEM : 194879 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

AGTE.(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

AGDO.(A/S) : ELISEU JULIAO DE OLIVEIRA

PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

Decisão: Idêntica à de nº 301

AG.REG. NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS (305)

202.563

ORIGEM : 202563 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MATO GROSSO DO SUL

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

AGTE.(S) : WELLINGTON FELIPE DOS SANTOS SILVA

PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO

GROSSO DO SUL

AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL

AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

Decisão: Idêntica à de nº 301

AG.REG. NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS (306)

203.709

ORIGEM : 203709 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : ESPÍRITO SANTO

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

AGTE.(S) : ABIMAEL DE OLEVEIRA NASCIMENTO JUNIOR

ADV.(A/S) : FILIPE CARLOS MACIEL FERREIRA (18787/ES) E

OUTRO(A/S)

AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO

AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

Decisão: Idêntica à de nº 301

Processos com Decisões Idênticas:

RELATOR: MIN. EDSON FACHIN

AG.REG. NO AG.REG. NO HABEAS CORPUS 202.977 (307)

ORIGEM : 202977 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : BAHIA

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

AGTE.(S) : FÁBIO SOUZA DOS SANTOS

ADV.(A/S) : MUZIO SCEVOLA MOURA CAFEZEIRO (16761/BA) E

OUTRO(A/S)

AGDO.(A/S) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo
regimental, nos termos do voto do Relator. Segunda Turma, Sessão Virtual de
17.9.2021 a 24.9.2021.

AG.REG. NO HABEAS CORPUS 200.904 (308)

ORIGEM : 200904 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PARANÁ

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

AGTE.(S) : VANDERLEI MOSER

ADV.(A/S) : ALESSANDRO SILVERIO (27158/PR) E OUTRO(A/S)

AGDO.(A/S) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Decisão: Idêntica à de nº 307

AG.REG. NO HABEAS CORPUS 203.085 (309)

ORIGEM : 203085 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MATO GROSSO DO SUL

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

AGTE.(S) : SEBASTIÃO DA SILVA

ADV.(A/S) : ANDRE LUIZ BORGES NETO (62141/DF, 5788/MS)

AGDO.(A/S) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Decisão: Idêntica à de nº 307

AG.REG. NO HABEAS CORPUS 203.908 (310)

ORIGEM : 203908 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

AGTE.(S) : DAVID HENRIQUE ATHIA BARRIONUEVO

ADV.(A/S) : VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES (331639/SP) E

OUTRO(A/S)

AGDO.(A/S) : RELATOR DO HC Nº 675.646 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Decisão: Idêntica à de nº 307

AG.REG. NO HABEAS CORPUS 204.654 (311)

ORIGEM : 204654 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

AGTE.(S) : ROBERTO APARECIDO DE MIRANDA

ADV.(A/S) : BRUNO FELIPE BACHELLI (361555/SP)

AGDO.(A/S) : RELATOR DO HC Nº 676.023 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Decisão: Idêntica à de nº 307

AG.REG. NO HABEAS CORPUS 205.017 (312)

ORIGEM : 205017 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

AGTE.(S) : A.C.T.

ADV.(A/S) : FLAVIA CARDOSO CAMPOS GUTH (20487/DF)

ADV.(A/S) : PEDRO HENRIQUE DO NASCIMENTO FERNANDES

(67583/DF)

AGDO.(A/S) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Decisão: Idêntica à de nº 307

AG.REG. NO HABEAS CORPUS 205.397 (313)

ORIGEM : 205397 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

AGTE.(S) : DAVID HENRIQUE ATHIA BARRIONUEVO

ADV.(A/S) : VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES (331639/SP) E

OUTRO(A/S)

AGDO.(A/S) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Decisão: Idêntica à de nº 307

SEGUNDO AG.REG. NO HABEAS CORPUS 178.949 (314)

ORIGEM : 178949 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

AGTE.(S) : JOÃO CARLOS DE MORAES

AGTE.(S) : LUCIANO JÚLIO RODRIGUES

AGTE.(S) : FÁBIO RODRIGUES DA SILVA

PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
INTDO.(A/S) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo
regimental, nos termos do voto do Relator. Segunda Turma, Sessão Virtual de
17.9.2021 a 24.9.2021.

AG.REG. NO HABEAS CORPUS 182.799 (315)

ORIGEM : 182799 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : RIO DE JANEIRO

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

AGTE.(S) : MARCO AURELIO SAYAO CORREA

AGTE.(S) : PATRICIA VALERIA ANDRADE DE OLIVEIRA

ADV.(A/S) : ANDRE PERECMANIS (109187/RJ) E OUTRO(A/S)

AGDO.(A/S) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Decisão: Idêntica à de nº 314

AG.REG. NO HABEAS CORPUS 195.240 (316)

ORIGEM : 195240 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : RIO DE JANEIRO