2021 | STF

Padrão

ADV.(A/S) : DOMINGOS WELLINGTON MAZUCATO (53850/SP)

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

RECDO.(A/S) :OS MESMOS

Decisão: A Turma, por unanimidade, não conheceu dos recursos
extraordinários com agravo, nos termos do voto do Relator. Segunda Turma,
Sessão Virtual de 17.9.2021 a 24.9.2021.

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.340.058 (293)

ORIGEM : 10273928320178260071 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. NUNES MARQUES

RECTE.(S) : NATURAE VITAE - SOCIEDADE DE PROTEÇÃO
ANIMAL E AMBIENTAL

ADV.(A/S) : THAIS BOONEN VIOTTO (356564/SP)

RECDO.(A/S) : VERENA FOLONI FERRAZ CARRARA

ADV.(A/S) : LUIZA FERRAZ CARRARA (367749/SP)

Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso
extraordinário com agravo, nos termos do voto do Relator. Segunda Turma,
Sessão Virtual de 17.9.2021 a 24.9.2021.

Processos com Decisões Idênticas:

RELATOR: MIN. GILMAR MENDES

AG.REG. NO HABEAS CORPUS 204.749 (294)

ORIGEM : 204749 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

AGTE.(S) : MICHAEL HENRIQUE DOS SANTOS

PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO

AGDO.(A/S) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo
regimental, nos termos do voto do Relator. Segunda Turma, Sessão Virtual de
17.9.2021 a 24.9.2021.

AG.REG. NO HABEAS CORPUS 205.518 (295)

ORIGEM : 205518 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

AGTE.(S) : J.J.M.C.

ADV.(A/S) : SEBASTIAO DA COSTA VAL (14975/DF)

ADV.(A/S) : BARTIRA BIBIANA STEFANI (15065/DF, 15194/A/MT)

ADV.(A/S) : TARCISO DALMASO JARDIM (37515/DF)

AGDO.(A/S) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Decisão: Idêntica à de nº 294

AG.REG. NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS (296)

190.155

ORIGEM : 190155 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

AGTE.(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

AGDO.(A/S) : TIAGO JOAO BORGES

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

INTDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA

CATARINA

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
SANTA CATARINA

Decisão: Idêntica à de nº 294

AG.REG. NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS (297)

203.716

ORIGEM : 01926805720203000000 - SUPERIOR TRIBUNAL DE

JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

AGTE.(S) : VALÉRIA THOMAZ KATZENELSON

ADV.(A/S) : ANTONIO SERGIO ALTIERI DE MORAES PITOMBO

(18137/DF, 145326/MG, 161740/RJ, 124516/SP) E
OUTRO(A/S)

AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE

SÃO PAULO

Decisão: Idêntica à de nº 294

AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 46.287 (298)

ORIGEM : 46287 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

AGTE.(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
AGDO.(A/S) : SEPAT MULTI SERVICE EIRELI

ADV.(A/S) : ALUISIO COUTINHO GUEDES PINTO (3899/SC)

INTDO.(A/S) : JUIZ DO TRABALHO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE
JOINVILLE

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

Decisão: Após os votos dos Ministros Gilmar Mendes (Relator) e
Nunes Marques, que negavam provimento ao agravo regimental, e dos votos
dos Ministros Edson Fachin e Ricardo Lewandowski, que davam provimento
ao recurso para julgar improcedente a reclamação, o julgamento foi suspenso
por empate na votação. Segunda Turma, Sessão Virtual de 17.9.2021 a
24.9.2021.

AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 46.591 (299)

ORIGEM : 00509664320211000000 - SUPREMO TRIBUNAL

FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

AGTE.(S) : JOSÉ BISPO DOS SANTOS

ADV.(A/S) : ALEX MOREIRA DA SILVA (79559/MG)

AGDO.(A/S) : COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS -

CEMIG

ADV.(A/S) : ALEX CAMPOS BARCELOS (117084/MG)

INTDO.(A/S) : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) : TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) : CRISTAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP
ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

Decisão: Idêntica à de nº 298

AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 47.230 (300)

ORIGEM : 47230 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

AGTE.(S) : JORGE ANTONIO EICH

ADV.(A/S) : LEANDRO IVAN MUNCHEN (56760/RS)

AGDO.(A/S) :TW TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA

ADV.(A/S) : LEONARDO JOSE DIEHL (65535/RS) E OUTRO(A/S)

INTDO.(A/S) : JUIZ DO TRABALHO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE

SANTA ROSA

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

Decisão: Idêntica à de nº 298

Processos com Decisões Idênticas:

RELATOR: MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

AG.REG. NO HABEAS CORPUS 205.802 (301)

ORIGEM : 205802 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

AGTE.(S) : GABRIEL VINICIUS PEREIRA LEITAO

ADV.(A/S) : NATAN TERTULIANO ROSSI (367484/SP)

AGDO.(A/S) : RELATOR DO HC Nº 613.157 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo
regimental, nos termos do voto do Relator. Segunda Turma, Sessão Virtual de
17.9.2021 a 24.9.2021.

AG.REG. NO HABEAS CORPUS 205.803 (302)

ORIGEM : 205803 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

AGTE.(S) : RENATO PEREIRA GONCALVES

ADV.(A/S) : JAMES MARCIO DE FREITAS FARIA (402136/SP)

AGDO.(A/S) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Decisão: Idêntica à de nº 301

AG.REG. NO HABEAS CORPUS 205.861 (303)

ORIGEM : 205861 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL