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RESUMO DO CONTRATO

CONTRATO n° 460 /2017 PROCESSO n° 4264/2016

OBJETO - Locação de equipamentos de Iluminação cênica, para serem utilizados em diversos eventos promovidos e/ou apoiados pela SALTUR.

LEI FEDERAL: n° 8.666/93.

LEI MUNICIPAL: n° 4.484/92

Contratada: GHR ILUMINAÇÃO PROFISSIONAL LTDA.

CNPJ/MF: 05.044.074/0001-43

DATA DA ASSINATURA: 23 de agosto de 2017.

ÓRGÃO/ENTIDADE	SUBAÇÃO	ELEMENTO DESPESA	FONTE	VALOR
SALTUR	230101	3.3.90.39	0.100	18.500,00

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS -SEINFRA

Superintendência de Obras Públicas do Salvador - SUCOP

RESUMO DO 3° TERMO ADITIVO CONTRATO n° 051/2014

Processo n°: 912/2017

Contratante: SUCOP-SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS-CNPJ n° 10.635.089/0001-16 Contratada: Consórcio formado pelas empresas METRO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, TERRABRAS TERRAPLANAGENS DO BRASIL S/A e CONSTRUTORA BSM LTDA, denominado CONSÓRCIO METRO/TERRABRAS/BSM.

Objeto: Os itens 8 e 9, do anexo XIII - Critério de Pagamento (modelo), passam a ter as seguintes redações:

Salvador, 23 de agosto de 2017.

ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS

Diretor Administrativo e Financeiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE -SEMAN

AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM

AFM:2017005681 N° PROCESSO: 2616/216

CONTRATADA: IMPERATRIZ COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA CNPJ: 01.649.999/0001-67 OBJETO: Aquisição de papel toalha.

VALOR TOTAL: R$ 1.610,00 (Um mil seiscentos e dez reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5602 Projeto/Atividade: 2001.

Elemento Despesa: 339030 Fonte: 0.100

ITEM

MARCOS DE LIBERAÇÃO FINANCEIRA

CRITÉRIOS PARA APURAÇÃO DO CUSTO INCORRIDO

MACRO DRENAGEM/ CONSTRUÇÃO DO CANAL

ESTACA

CADA ETAPA, CONFORME O ANTEPROJETO,

TEM UM TAMANHO PRÉ-DEFINIDO PELO ESTAQUEAMENTO PREVISTO NO TRAÇADO GEOMÉTRICO HORIZONTAL. PORÉM, QUANDO

DA APROVAÇÃO DO PROJETO DE ENGENHARIA,

A ETAPA TERÁ UM COMPRIMENTO (PONTO

DE PARTIDA/CHEGADA) RETI OU RATIFICADO,

QUE SERÁ A INDICATIVA PARA REMUNERAÇÃO DESTE E DE OUTROS SERVIÇOS, E DE FORMA PROPORCIONAL, REMUNERA-SE A PARTIR

DO AVANÇO DAS OBRAS/SERVIÇOS A CADA 20,00M (VINTE METROS) CONSIDERANDO

PARA REMUNERAÇÃO EM TRÊS ETAPAS DISTINTAS, APÓS VALIDADE DA CONTRATANTE, CONSIDERANDO FRACIONAMENTO DA MEDIÇÃO

EM 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR DE CADA TRECHO DE 20M PARA CADA UM DOS DOIS LADOS

DE PAREDE DE CANAL EXECUTADA COM TODAS

AS ETAPAS DE SERVIÇOS CONCLUÍDAS, INCLUSIVE REATERRO E CONFORMAÇÃO DAS MARGENS E LIMPEZA FINAL, E SALDO DE 40% (QUARENTA POR CENTO) PARA APÓS A CONCLUSÃO DO FUNDO, DEMONSTRANDO A FUNCIONALIDADE

DO TRECHO

CONSTRUÇÃO DE PONTE

M³

MEDIÇÃO EM DUAS ETAPAS (50% DA PONTE PARA CADA ETAPA), SENDO QUE CADA ETAPA SERÁ MEDIDA EM UMA ÚNICA FASE, COM OS SERVIÇOS DE FUNDAÇÃO, INFRAESTRUTURA

E SUPERESTRUTURA DESSA ETAPA 100% CONCLUÍDOS.

Salvador, 23 de agosto de 2017.

Base Legal: art. 58,I, e art. 65, II, c, Lei Federal n° 8.666/93

ALINE ELOY DE ALCÂNTARA SANTOS LIMA

Coordenadora Administrativa

Data de Assinatura: 10/08/2017

Assinam: ORLANDO CEZAR DA COSTA CASTRO-SUCOP e MAURO DE OLIVEIRA PRATES-CONSÓRCIO

CONVÊNIOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ

RESUMO DO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 006/2016

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio N° 006/2016.

CONVENENTES: Secretaria Municipal de Política para Mulheres, Infância e Juventude - SPMJ, CNPJ n° 13.927.801/0031-64 e Instituto Neurológico da Bahia - ION, CNPJ n° 15.244.536/0001-20.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação "de ofício" do prazo de vigência do convênio 006/2016, alterando o termo final do convênio de 31 de agosto de 2017 para 30 de

setembro de 2017, passando a viger o plano de trabalho acostado às folhas 280 a 304 do processo 785/2016, com fundamento no item 8.2.1, inciso VI, da IN CGM n° 01/08, com exclusiva finalidade de viabilizar utilização dos recursos e prestação de contas.

BASE LEGAL: IN 01/08 - CGM.

DATA DA ASSINATURA: 21/08/2017.

GABINETE DA SECREATARIA DE POLÍTICA PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE, em 23 de agosto de 2017.

TAISSA TEIXEIRA SANTOS DE VASCONCELOS

Secretária Municipal

EDITAIS

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ

EDITAL

A Coordenadoria de Cadastro da Secretaria Municipal da Fazenda, em cumprimento ao disposto no Artigo 293 B, parágrafo 4°, da Lei 7.186/2006, notifica os contribuintes abaixo relacionados do DEFERIMENTO dos processos indicados, cujos resultados encontram-se publicados no site www.

sefaz.salvador.ba.gov.br (Serviços/ Consultas/ Processos).

PROCESSO	REQUERENTE	ASSUNTO
58425/2016	AUGUSTO F. DOS SANTOS	AT. CADASTRAL
11612/2017	GECE DE SOUZA	ALT. TITULARIDADE
62194/2016	IGREJA MESSIANICA MUND DO BRASIL	RECONHECIMENTO