DIÁRIO OFICIAL DO

SALVADOR • BAHIA • QUINTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2017 ANO XXX | N ° 6.911

MUNICÍPIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

SUMÁRIO

EXECUTIVO 2

DECRETOS FINANCEIROS 2

DECRETOS SIMPLES 5

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 7

CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 7

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 7

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 10

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO SALVADOR - CMSSSA 10

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 11

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 11

CONSELHO MUNICIPAL DO CARNAVAL E OUTRAS FESTAS POPULARES - COMCAR 11

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 12

SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 12

SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 16

SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 16

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 16

SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 16

LICITAÇÕES 17

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 17

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SECOM 17

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 17

FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF 17

SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 18

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 18

CONTRATOS 18

CASA CIVIL - CC 18

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 18

SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 20

FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM 21

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 21

EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 21

SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 22

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 22

SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 22

CONVÊNIOS 22

SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 22

EDITAIS 22

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 22

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 24

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 25

SECRETARIA DA CIDADE SUSTENTÁVEL E INOVAÇÃO - SECIS 25

DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI N° 3.675/86 26