Supremo Tribunal Federal - 28/08/2017 - Padrão - Pg. 64 | Escavador

Origem: REsp - 50061835620154047200 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL Despacho: Idêntico ao de nº 1261

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Agravante
- Márcio Locks Filho Advogado
- Beatriz Minatto Agravado

Origem: REsp - 50062034720154047200 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: SANTA CATARINA Despacho: Idêntico ao de nº 1261

Origem: REsp - 50066624920154047200 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: SANTA CATARINA Despacho: Idêntico ao de nº 1261

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Agravante
- Rafael dos Santos Advogado
- Lenita Melo Tobias Agravado

Origem: AREsp - 660092 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: DISTRITO FEDERAL Despacho: Idêntico ao de nº 1261

Origem: 50136939820124047112 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: RIO GRANDE DO SUL Despacho: Idêntico ao de nº 1261

Origem: 03022673220158240023 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: SANTA CATARINA Despacho: Idêntico ao de nº 1261

- Procurador-Geral do Estado de Santa Catarina Procurador
- Estado de Santa Catarina Agravante
- Luiz Carlos Zacchi Advogado
- Ivo Joao de Melo Agravado

Origem: 03160283320158240023 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: SANTA CATARINA Despacho: Idêntico ao de nº 1261

- Procurador-Geral do Estado de Santa Catarina Procurador
- Estado de Santa Catarina Agravante
- Andrea Aline Vergani Advogado
- Adilio da Silva Filho Agravado

Origem: ARE - 0310987852015824002350002 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA Procedência: SANTA CATARINA Despacho: Idêntico ao de nº 1261

- Procurador-Geral do Estado de Santa Catarina Procurador
- Estado de Santa Catarina Agravante
- Ana Paula Piccoli de Almeida Campanharo Advogado
- Waldir Maciel de Souza Agravado

Origem: ARE - 00365926420128260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO Despacho: Idêntico ao de nº 1261

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Estado de São Paulo Agravado
- Carlos dos Santos Agravante
- Rubens Ferreira Advogado
- Vladmir Oliveira da Silva Advogado

Origem: 01491652420178217000 - TJRS - 2ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA Procedência: RIO GRANDE DO SUL Despacho: Idêntico ao de nº 1261

- Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Estado do Rio Grande do Sul Agravado
- Neri Juliano Piccoloto Advogado
- Christiane Isbarrola Nogueira Agravante

Origem: 201601003047 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: SERGIPE D E S P A C H O Intime-se para os fins do art. 1.023, § 2º, do CPC de 2015, observado, se o caso, o prazo em dobro (arts. 180, 183, 186 e 229 do CPC de 2015). Decorrido o prazo legal, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos. À Secretaria Judiciária. Publique-se. Brasília, 24 de agosto de 2017. Ministra Rosa Weber Relatora

- Procurador-Geral do Estado de Sergipe Procurador
- Estado de Sergipe Embargado
- Erivaldo dos Santos Embargante
- Christian Ary da Cruz Barbosa Advogado

Origem: APCRIM - 04078725520108260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO Despacho: Idêntico ao de nº 1273 ATOS ORDINATÓRIOS Intimações para manifestação

Origem: PROC - 39750300936 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Procedência: RIO GRANDE DO SUL Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 24 de agosto de 2017. Secretaria Judiciária

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul Intimado
- Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul Intimado
- Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Sem Representação Nos Autos Procurador
- Estado do Rio Grande do Sul Agravado

Origem: RMS - 37292 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: DISTRITO FEDERAL Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 24 de agosto de 2017. Secretaria Judiciária

Origem: REsp - 50067603420154047200 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 24 de agosto de 2017. Secretaria Judiciária

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Agravante
- Rafael dos Santos Advogado
- Maria de Lourdes Valente Corte Agravado

Origem: REsp - 50053390920154047200 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: SANTA CATARINA Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 24 de agosto de 2017. Secretaria Judiciária

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Agravante
- Rafael dos Santos Advogado
- Regina Maria Athayde Agravado

Origem: REsp - 50070167420154047200 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: SANTA CATARINA Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 24 de agosto de 2017. Secretaria Judiciária

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Agravante
- Rafael dos Santos Advogado
- Maria da Graca Sant Anna Rosa Agravado

Origem: PROC - 20495588220158260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 24 de agosto de 2017. Secretaria Judiciária

- Os Mesmos Agravado
- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Estado de São Paulo Agravante
- [Nome removido após solicitação do usuário] Agravante
- Jefferson Francisco Alves Advogado

Origem: AC - 327714 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 24 de agosto de 2017. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Helio Gardenal Cabrera Advogado
- Estado de São Paulo Agravado
- Marcio Souza Lopes Agravante

Origem: PROC - 04701276059 - TJMG - TURMA RECURSAL DE PARACATU Procedência: MINAS GERAIS Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 24 de agosto de 2017. Secretaria Judiciária

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