Diário Oficial do Município de São Paulo 04/01/2022 | DOMSP-SP

COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 91/SME/CO-DAE/2021

6016.2021/0108974-3 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 51/ SME/2020 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/SME/CO-DAE/2021 – CONTRATO Nº 91/SME/CODAE/2021 - CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através

DESPACHO DO COORDENADOR

SME/COPED–GAB

6016.2021/0120641-3 - SME/COPED/NTC/SAEL - Inexi-gibilidade de Licitação - Aquisição de 6.358 exemplares do livro "Listrinhas na barriga", distribuído com exclusividade pela autora SARA FERNANDES DA COSTA, para compor os acervos Complementares das Unidades Educacionais da Rede

_{ALIMENTOS DALLAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº} que instruem o presente processo, notadamente a manifesta-

03.938.789/0006-29 - OBJETO – Aquisição de 180.000 Kg de ^{ção do SME/COPED/NTC/SAEL (documento SEI nº 055557970,}

_{BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER - LOTE 2 (75%)} 056145939 e 056474991) e o Parecer da Assessoria Jurídica

_{- VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 1.332.000,00 (um milhão,} a respeito (documento SEI nº 056595784), que acolho, com

_{trezentos e trinta e dois mil reais) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:} fundamento no artigo 25, I, da Lei Federal nº 8.666/93, Decreto

_{16.24.12.306.3025.2801.33903000-02 - NOTA DE EMPENHO:} nº 44.279/03 e no uso da competência delegada pela Portaria

_{99.274/2021 - DATA DA LAVRATURA: 27/12/2021 - VIGÊNCIA:} SME nº 5.318/2020, AUTORIZO, mediante apresentação de do-

_{12 (doze) meses - SIGNATÁRIOS: Sra. Josselia Fontoura, Coor-} cumentação pertinente em vigor, a contratação da autora SARA

denadora Geral da CODAE, Secretaria Municipal de Educação ^{FERNANDES DA COSTA, CPF 400.851.268-37, para a aquisição}

_{e Sr. Dino Mottinelli Filho, representante da empresa Alimentos} de 6.358 exemplares do livro "Listrinhas na barriga", distribuí-

_{Dallas Indústria e Comércio Ltda.} do com exclusividade pela autora, valores unitários de R$ 35,00

^. (trinta e cinco reais) e planilha de distribuição indicado pela

DESPACHO DA COORDENADORA área técnica no documento SEI nº 055468665, pelo valor total

de R$ 222.530,00 (duzentos e vinte e dois mil quinhentos e

SME/COPED-GAB trinta reais), para compor os acervos Complementares das Uni-

de licitação - Aquisição de Cavaletes flip chart para o Centr,o de

Estudos de Línguas Paulistano – I. À vista dos elementos c^ones^r-^and^{o as} d^otaçã^{o nº} 16^.10^.12^.368^.3026^.2^.831^.33903000^.00 tantes do presente, notadamente a solicitação da SME/COP^, EⁱⁿD^d/^{icada na Nota de Reserva nº 78.889/2021 (documento SEI} nº 056888053) - II. Com fundamento no art. 67, da Lei Federal ,ç

nº 8.666/93, combinado com o art. 6º, do Decreto Municipal nº NLIC (SEI 056967751), com fundamento no art. 24, II da54L.e8i73/14, ficam designados como fiscais do contrato, os servi-Federal nº 8.666/93, c/c a Lei Municipal nº 13.278/02, dev_did_ora_e-_{s indicados de acordo com a informação de SME/COPED/} mente regulamentada pelo Decreto nº 44.279/2003 e no usoNTdCa/SAEL (documento SEI nº 055557144).

competência delegada pela Portaria nº 5.318/2020, AUTORIZO, mediante apresentação de documentação de regularidade fiscal

pertinente, com prazo de validade em vigor, a contratação daSME/COPED–GAB

empresa R61 COMERCIAL DE ELETROELETRONICOS EIRELI,6016.2021/0120629-4 - SME/COPED/NTC/SAEL - Inexigibili-inscrita no CNPJ 24.926.616/0001-56, para aquisição deda3d4e de Licitação - Aquisição de 1.138 exemplares do livro "...E (trinta e quatro) Cavaletes flip chart, pelo o valor total de^o R^qu$^{e veio antes", distribuído com exclusividade pela autora} 3.058,98 (três mil cinquenta e oito reais e noventa e oito ce^Cn^at^ra^o-^{lina Moreyra Afonso, para compor os acervos Complemen-}vos), conforme o contido da proposta apresentada pela refe^tr^ai^rd^ea^{s das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino} processo, notadamente a manifestação do SME/COPED/NTC/ SAEL (documento SEI nº 055702527) e o Parecer da Assessoria 78.903/2021 (SEI 056883123) - II. Com fundamento no art. J6u7ríºd,ica a respeito (documento SEI nº 056564176), que acolho, da Lei Federal nº 8.666/93, combinado com o art. 6º, do Dec^cr^oe^mto^{fundamento no artigo 25, I, da Lei Federal nº 8.666/93,} Municipal nº 54.873/14, ficam designados como fiscais do c^Do^en^cr-^{eto nº 44.279/03 e no uso da competência delegada pela}

Portaria SME nº 5.318/2020, AUTORIZO, mediante apresentação trato, os servidores indicados de acordo com a informação de ^{, ,}

de documentação pertinente em vigor, a contratação da autora SME/COPED/NTC/NAI (SEI 054252616). CAROLINA MOREYRA AFONSO, CPF 083.476.907-74, para a

SME/COPED–GAB aquisição de 1.138 exemplares do livro "...E o que veio antes",

_{6016.2021/0128609-3 - SME/COPED/NTC/EDUCOM - Ine-} distribuído com exclusividade pela autora, valores unitários de R$ 38,00 (trinta e oito reais) e cronograma de entrega indicado xigibilidade de Licitação - Aquisição de 276.783 (duzentos _{pela área técnica no documento SEI nº 055702527, pelo valor}

e setenta e seis mil setecentos e oitenta e três) assinaturas _{total de R$ 43.244,00 (quarenta e três mil e duzentos e qua-}

^{mensais do periódico Revista Qualé, impresso pela Papo Edi-} renta e quatro reais), para compor os acervos Complementares

tora Ltda, CNPJ: 35.316.905/0001-50 - I. À vista dos elementos _{das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino de}

^{que instruem o presente processo, notadamente a manifes-} São Paulo, onerando as dotação nº 16.10.12.368.3026.2.831

tação do SME/COPED/NTC/Educomunicação (documento SEI _{.33903000.00, indicada na Nota de Reserva nº 78.882/2021}

^{nº 056408133) e o Parecer da Assessoria Jurídica a respei-} (documento SEI nº 056887369) - II. Com fundamento no art. 67,

^{to (documento SEI nº 056924176), que acolho, com funda-} da Lei Federal nº 8.666/93, combinado com o art. 6º, do Decreto

mento no artigo 25, I, da Lei Federal nº 8.666/93, Decreto nº _{Municipal nº 54.873/14, ficam designados como fiscais do con-}

^{44.279/03 e no uso da competência delegada pela Portaria} trato, os servidores indicados de acordo com a informação de

SME nº 5.318/2020, AUTORIZO, mediante apresentação de _{SME/COPED/NTC/SAEL} (_{documento SEI nº 055702349})_.

documentação pertinente em vigor, a contratação da Papo

Editora Ltda, CNPJ: 35.316.905/0001-50, para aquisição de DESPACHO DO COORDENADOR 276.783 (duzentos e setenta e seis mil setecentos e oitenta e

três) assinaturas mensais do periódico Revista Qualé, pelo valor SME/COPED–GAB

total de R$ 19.828.734,10 (dezenove milhões, oitocentos e vin- ^{6016.2021/0129117-8 - SME/COPED/NTC/EDUCOM - Ine-}te e oito mil setecentos e trinta e quatro reais e dez centavos), ^{xigibilidade de Licitação - Aquisição de 17.262} (^{dezessete mil}

onerando as dotação nº 16.10.12.368.3026.2.831.33903900.00 duzentos e sessenta e duas) assinaturas mensais do periódico

, indicada na Nota de Reserva nº 79.112/2021 (documento SEI ^{Revista em quadrinhos - Turma da Mônica, da Editora Panini}

nº 056914621) - II. Com fundamento no art. 67, da Lei Federal ^{do Brasil, CNPJ: 58.732.058/0001-00 - I. À vista dos elementos}

nº 8.666/93, combinado com o art. 6º, do Decreto Municipal nº ^{que instruem o presente processo, notadamente a manifesta-}

54.873/14, ficam designados como fiscais do contrato, os servi- ^{ção do SME/COPED/NTC/Educomunicação (documento SEI nº}

_{dores indicados de acordo com a informação de SME/COPED/} 056409217) e o Parecer da Assessoria Jurídica a respeito (docu-

_{NTC/Educomunicação (documento SEI nº 056408107).} mento SEI nº 056790451), que acolho, com fundamento no ar

tigo 25, I, da Lei Federal nº 8.666/93, Decreto nº 44.279/03 e no

DESPACHO DO COORDENADOR uso da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020,

AUTORIZO, mediante apresentação de documentação pertinen-

SME/COPED–GAB te em vigor, a contratação da Editora Panini do Brasil, CNPJ:

6016.2021/0129156-9 - SME/COPED/NTC/EDUCOM - Ine- 58.732.058/0001-00, para a aquisição de 17.262 (dezessete mil xigibilidade de Licitação - Aquisição de 276.784 (duzentas e ^{duzentos e sessenta e duas}) ^{assinaturas mensais do periódico}

setenta e seis mil e setecentas e oitenta e quatro) assinaturas ^{Revista em quadrinhos - Turma da Mônica, pelo valor total de}

_{mensais do periódico Jornal Joca, impresso pela Editora Magia} R$ 8.345.831,76 (oito milhões, trezentos e quarenta e cinco mil, _{de Ler, CNPJ 09.039.467/0001-10 - I. À vista dos elementos} oitocentos e trinta e um reais e setenta e seis centavos), que instruem o presente processo, notadamente a manifesta- ^{onerando as dotação nº 16.10.12.368.3026.2.831.33903900.0}

_{ção do SME/COPED/NTC/Educomunicação (documento SEI nº} 0, indicada na Nota de Reserva nº 79.108/2021 (documento SEI

056407752) e o Parecer da Assessoria Jurídica a respeito (docu- ^{nº 056913559) - II. Com fundamento no art. 67, da Lei Federal}

_{mento SEI nº 056681436), que acolho, com fundamento no ar-} nº 8.666/93, combinado com o art. 6º, do Decreto Municipal nº

tigo 25, I, da Lei Federal nº 8.666/93, Decreto nº 44.279/03 e no ^{54.873/14, ficam designados como fiscais do contrato, os servi-}

uso da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, ^{dores indicados de acordo com a informação de SME/COPED/}

AUTORIZO, mediante apresentação de documentação perti- ^{NTC/Educomunicação (documento SEI nº 056409202).}

nente em vigor, a contratação da EDITORA MAGIA DE LER DESPACHO DO SECRETÁRIO

LTDA, CNPJ: 09.039.467/0001-10, para a aquisição de 276.784

(duzentas e setenta e seis mil e setecentas e oitenta e quatro) CODAE-GABINETE

assinaturas mensais do periódico Jornal Joca, pelo valor total de _{6016.2017/0053426-6}

R$ 40.594.752,00 (quarenta milhões e quinhentos e noventa e Interessada: Singular Gestão de Serviços Ltda. (CNPJ nº quatro mil e setecentos e cinquenta e dois reais) e cronograma 05.951.758/0001-29)

de entrega indicado pela área técnica no documento SEI nº Assunto: Inscrição no CADIN. Termo de Contrato nº 36/ 056562181, onerando as dotação nº 16.10.12.368.3026.2.83 SME/CODAE/2017

1.33903900.00, indicada na Nota de Reserva nº 79.106/2021 À vista dos elementos que instruem o presente, nota-(documento SEI nº 056912412) - II. Com fundamento no art. damente a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta 67, da Lei Federal nº 8.666/93, combinado com o art. 6º, do (056122580), que acolho e adoto como razões de decidir, CO-Decreto Municipal nº 54.873/14, ficam designados como fiscais NHEÇO o recurso interposto pela interessada em epígrafe e, no do contrato, os servidores indicados de acordo com a informa- mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO.

ção de SME/COPED/NTC/Educomunicação (documento SEI nº

_056407728). DESPACHO DO SECRETÁRIO

DESPACHO DO COORDENADOR ^{CODAE-GABINETE}

6016.2017/0046906-5

SME/COPED–GAB INTERESSADO: Singular Gestão de Serviços Ltda

6016.2021/0128603-4 - SME/COPED/NTC/EDUCOM - Ine- ASSUNTO: Recurso contra registro no CADIN - TC n. 36/ xigibilidade de Licitação - Aquisição de 276.783 (duzentas e ^{SME/CODAE/2017}

setenta e seis mil e setecentas e oitenta e três) assinaturas ^{Diante dos elementos informativos que instruem o pre-}mensais do periódico Revista Ciência Hoje das Crianças, via ^{sente, notadamente, nesta oportunidade, o posicionamento}

contratação do Instituto Ciência Hoje, CNPJ: 05.197.970/0001- conclusivo da instância técnica desta Pasta e a manifestação

42 - I. À vista dos elementos que instruem o presente processo, ^{da Assessoria Jurídica (056004612) a respeito, que adoto como}

_{notadamente a manifestação do SME/COPED/NTC/Educomuni-} razões de decidir, CONHEÇO o recurso apresentado pela em-

_{cação (documento SEI nº 056408231) e o Parecer da Assessoria} presa Singular Gestão de Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob nº

Jurídica a respeito (documento SEI nº 056783005), que acolho, ^{05.951.758/0001-29, contra o ato que determinou seu registro}

_{com fundamento no artigo 25, I, da Lei Federal nº 8.666/93,} no CADIN por conta da falta de pagamento de multa aplicada

Decreto nº 44.279/03 e no uso da competência delegada pela ^{em razão de descumprimento contratual (doc. 052949260),}

Portaria SME nº 5.318/2020, AUTORIZO, mediante apresentação ^{mas, quanto ao mérito, NEGO a ele PROVIMENTO por inexisti-}

rem novos elementos fáticos e de direito capazes de promover de documentação pertinente em vigor, a contratação do Insti

_{tuto Ciência Hoje, CNPJ: 05.197.970/0001-42, para a aquisição} a alteração da decisão ora recorrida, ficando, portanto, manti-de 276.783 (duzentas e setenta e seis mil e setecentas e oitenta ^{dos, em todos os seus termos, o despacho atacado.}

e três) assinaturas mensais do periódico Revista Ciência Hoje DESPACHO DO SECRETÁRIO das Crianças, pelo valor total de R$ 26.072.958,60 (vinte e

seis milhões, setenta e dois mil novecentos e cinquenta e oito CODAE-GABINETE reais e sessenta centavos), onerando as dotação nº 16.10.12. 6016.2017/0041376-0

368.3026.2.831.33903900.00, indicada na Nota de Reserva nº I. Nos termos do art. 5º do Decreto Municipal nº 79.107/2021 (documento SEI nº 056914457) - II. Com funda- 47.096/2006 e à vista dos elementos que instruem este pro-

mento no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93, combinado com cesso, CONHEÇO, porque tempestivo, do recurso interposto pela

o art. 6º, do Decreto Municipal nº 54.873/14, ficam designados Singular Gestão de Serviços Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº

como fiscais do contrato, os servidores indicados de acordo com 05.951.758/0001-29, face à sua inclusão preliminar no Cadas-

a informação de SME/COPED/NTC/Educomunicação (documento tro Informativo Municipal – CADIN. No mérito, contudo, NEGO-

SEI nº 056408223). -LHE PROVIMENTO, em decorrência da regularidade formal do

procedimento e das demais razões apontadas pela Assessoria Surdos (EMEBS), conforme condições, especificações e quanti-

Jurídica desta Pasta, as quais acolho. tativos estabelecidos de acordo com a Ata de Sessão Pública

II. Comunique-se a empresa acerca da presente decisão, (documento SEI nº 056951323) e Termo de Adjudicação (docu-

observando-se o prazo do art. 5º, § 1º, do Decreto Municipal nº mento SEI n.º 056956292), à licitante na forma abaixo descrita:

47.096/2006, no que se refere à inscrição definitiva no CADIN. _{LOTES EMPRESA DESCONTO VALOR TOTAL VALOR TOTAL DO CON-}

DESPACHO DO SECRETÁRIO ^TRATO

Lote 3 - Livros Paradidáticos A PAGINA

CODAE-GABINETE de Língua Inglesa (Participação DISTRIBUIDO-

INTERESSADO. : Singular Gestão de Serviços Ltda _LTDA

ASSUNTO. : Recurso contra registro no CADIN - TC nºC3NP6J:/01.795.809/0001-10 38,53% R$ 1.951.563,85 (um R$ 7.806.193,93 (sete

SME/CODAE/2017 milhão e novecentos e milhões e oitocentos e

Diante dos elementos informativos que instruem o presente cinquenta e um mil e seis mil e cento e no-

(6016.2017/0041070-2), notadamente, nesta oportunidade, o ^quinh^{entos e sessenta venta e três reais e no-}

posicionamento conclusivo da instância técnica desta Pasta e ^{e três reais e oitenta e venta e três centavos)}

a manifestação da Assessoria Jurídica a respeito (0560862_L9_ot0_e)₄, _{- Livros Paradidáticos 38,53%} ^c_Rⁱ_$^nc₅^o_.8^c₅^e₄ⁿ_.^t₆^a₃^v₀^o_,^s₀⁾₈

que adoto como razões de decidir, CONHEÇO o recurso ap_der_Le_ín-_{gua Inglesa (Participação} sentado pela empresa Singular Gestão de Serviços Ltda, inscAr_miptla_a)_.

no CNPJ sob nº 05.951.758/0001-29, contra o ato que determi-

(cinco milhões e oitocentos e cinquenta e quatro mil e

nou seu registro no CADIN por conta da falta de pagamento

seiscentos e trinta reais e oito centavos).

de multa aplicada em razão de descumprimento contratual_{DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE} (doc.024216724), mas, quanto ao mérito, NEGO a ele PRO_DEV_SI-_{PESAS - SME/COPED}

MENTO por inexistirem novos elementos fáticos e de direitoCom fundamento no Artigo 9º do Decreto Municipal capazes de promover a alteração da decisão ora recorrida,

,,,, 10.520/2002 e no exercício da competência delegada pelo

pacho atacado. Artigo 3º da Portaria SME n.º 5.318/2020: I - AUTORIZO a

DESPACHO DO SECRETÁRIO contratação das empresas citadas, onerando as dotações

orçamentárias 6.10.12.368.3026.2831.3.3.90.32.00.00 e

CODAE-GABINETE 16.10.12.368.3026.2831.3.3.90.30.00.00 indicadas nas

^{6016.2017/0041070-2} Notas de Reserva n.ºs 61.543/2021 e 61.546/2021 con-

^{INTERESSADO. : Singular Gestão de Serviços Ltda} forme documentos SEI n.ºs 054379612 e 054381987, res-

^{ASSUNTO. : Recurso contra registro no CADIN - TC nº 36/} pectivamente; II - DESIGNO como fiscais do contrato, com

^{SME/CODAE/2017} fundamento no Artigo 67 da Lei Federal n.º 8.666/1993,

Diante dos elementos informativos que instruem o presente

combinado com o artigo 6º do Decreto Municipal n.º (6016.2017/0041070-2), notadamente, nesta oportunidade, o

^{., , p ,} 54.873/2014, os servidores indicados conforme documen-

posicionamento conclusivo da instância técnica desta Pasta e _{t SEI º 053767269} a manifestação da Assessoria Jurídica a respeito (056086290), ^on.;

que adoto como razões de decidir, CONHEÇO o recurso apre- PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO sentado pela empresa Singular Gestão de Serviços Ltda, inscrita _{Secretaria Municipal de Educação} no CNPJ sob nº 05.951.758/0001-29, contra o ato que determi-

de multa aplicada em razão de descumprimento contratual (doc.024216724), mas, quanto ao mérito, NEGO a ele PROVIMENTO por inexistirem novos elementos fáticos e de direito capazes de promover a alteração da decisão ora recorrida, ficando, portanto, mantidos, em todos os seus termos, o despacho atacado.

DESPACHO DO SECRETÁRIO

CODAE-GABINETE

6016.2017/0023180-8

ASSUNTO: Inscrição Sistema Cadin Municipal – Recurso - SINGULAR GESTÃO DE SERVIÇOS LTDA CNPJ nº: 05.951.758/0001-29

I. Nos termos do art. 5º do Decreto Municipal nº 47.096/2006 e à vista dos elementos que instruem este processo (6016.2017/0023180-8), CONHEÇO, porque tempestivo, do recurso interposto pela Singular Gestão de Serviços Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 05.951.758/0001-29, face à sua inclusão preliminar no Cadastro Informativo Municipal – CADIN. No mérito, contudo, NEGO-LHE PROVIMENTO, em decorrência da regularidade formal do procedimento e das demais razões apontadas pela Assessoria Jurídica desta Pasta, as quais acolho.

II. Comunique-se a empresa acerca da presente decisão, observando-se o prazo do art. 5º, § 1º, do Decreto Municipal nº 47.096/2006, no que se refere à inscrição definitiva no CADIN.

DESPACHO DO SECRETÁRIO

CODAE-GABINETE

6016.2017/0008646-8 - Pagamentos: Compras

CONTRATADA: SINGULAR GESTÃO DE SERVIÇOS LTDA., atual denominação da DENJUD REFEIÇÕES COLETIVAS, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.

CNPJ Nº 05.951.758/0001-29

TERMO DE CONTRATO Nº: Emergencial nº 03/SME/CO-DAE/2017

OBJETO : Prestação de serviços de nutrição e alimentação escolar

Diante dos elementos informativos que instruem o presente (6016.2017/0008646-8), notadamente, nesta oportunidade, o posicionamento conclusivo da Assessoria Jurídica a respeito (056175110), que adoto como razões de decidir, CONHEÇO, por tempestivo, o recurso apresentado pela empresa SINGULAR GESTÃO DE SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob n˚ 05.951.758/0001-29, contra o ato que a inscreveu no CADIN em virtude da ausência de pagamento da multa imposta por descumprimento do objeto do Contrato Emergencial nº 03/SME/ CODAE/2017, mas, quanto ao mérito, NEGO a ele PROVIMENTO, tendo em vista a inexistência de novos fatos ou razões de direito capazes de alterar a consistência e o cabimento, na sua integralidade, do despacho recorrido.

DESPACHO DO SECRETÁRIO

CODAE-GABINETE

6016.2017/0008710-3

I. Nos termos do art. 5º do Decreto Municipal nº 47.096/2006 e à vista dos elementos que instruem este processo, CONHEÇO, porque tempestivo, do recurso interposto pela Singular Gestão de Serviços Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 05.951.758/0001-29, face à sua inclusão preliminar no Cadastro Informativo Municipal – CADIN. No mérito, contudo, NEGO-LHE PROVIMENTO, em decorrência da regularidade formal do procedimento e das demais razões apontadas pela Assessoria Jurídica desta Pasta, as quais acolho.

II. Comunique-se a empresa acerca da presente decisão, observando-se o prazo do art. 5º, § 1º, do Decreto Municipal nº 47.096/2006, no que se refere à inscrição definitiva no CADIN.

DESPACHO CONJUNTO DE HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE DESPESA

6016.2021/0107727-3 - SME/COPED – Homologação do Pregão Eletrônico n.º 96/SME/2021 - Aquisição de livros didáticos para o Centro de Estudos de Línguas Paulistano e de Livros paradidáticos de Inglês para as Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEFs), Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio (EMEFMs) e Escolas Municipais de Educação Bilingue para Surdos (EMEBS).

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO - SME/COMPS

À vista da instrução do presente e considerando as manifestações dos setores técnicos, notadamente a Nota Técnica de SME/COMPS/NLIC (documento SEI n.º 056956473), o Parecer da Assessoria Jurídica, desta Pasta (documento SEI n.º ), os quais acolho, com fundamento no Artigo 3º, inciso VI da Lei Federal n.º 8.666/1993, do Artigo 4º, inciso XXII da Lei Federal n.º 10.520/2002 e no exercício da competência delegada pelo Artigo 2º da Portaria SME n.º 5.318/2020: I - DECLARO FRACASSADOS os lotes 1 e 2, conforme manifestação constante em documento SEI n.º 056951323; II – HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n.º 96/ SME/2021, objetivando a aquisição de livros didáticos para o Centro de Estudos de Línguas Paulistano e de Livros paradidáti-cos de Inglês para as Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEFs), Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio (EMEFMs) e Escolas Municipais de Educação Bilingue para

Nº 00066/2021

Às 09:30 horas do dia 07 de dezembro de 2021, reuniram-se o Pregoeiro Oficial deste Órgão e respectivos membros da Equipe de Apoio, designados pelo instrumento legal Portaria nº 6.631/2021 de 11/11/2021, em atendimento às disposições contidas na Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e no Decreto nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, referente ao Processo nº 6016.202100312384, para realizar os procedimentos relativos ao Pregão nº 00066/2021. Modo de disputa: Aberto. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais de laboratório de ciências naturais. O Pregoeiro abriu a Sessão Pública em atendimento às disposições contidas no edital, divulgando as propostas recebidas. Abriu-se em seguida a fase de lances para classificação dos licitantes relativamente aos lances ofertados.

Item: 1

Descrição: Microscópio

Descrição Complementar: Microscópio, tipo de análise: ótico, tipo: binocular, aumento: c, objetivas até 100x, oculares até 10x, componentes: iluminação em led, refletida e transmitida, adicional: inclinação até 30°

Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada

Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: Unidade

Valor Estimado: R$ 48.545,2300 Situação: Aceito e Habilitado

Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não

Intervalo mínimo entre lances: R$ 220,00

Aceito para: N. C. CARVALHO EIRELI, pelo melhor lance de R$ 45.800,0000 e com valor negociado a R$ 44.500,0000 .

Item: 2

Descrição: Microscópio

Descrição Complementar: Microscópio, tipo de análise: ótico, tipo: binocular, aumento: c, objetivas até 100x, oculares até 10x, componentes: iluminação em led, refletida e transmitida, adicional: inclinação até 30°

Tratamento Diferenciado: -

Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: Unidade

Valor Estimado: R$ 145.635,6700 Situação: Aceito e Habilitado

Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não

Intervalo mínimo entre lances: R$ 660,00

Aceito para: N. C. CARVALHO EIRELI, pelo melhor lance de R$ 128.200,0000 e com valor negociado a R$ 125.000,0000 .

Item: 3

Descrição: Bomba de vácuo

Descrição Complementar: Bomba de vácuo, bomba de vacuo

Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada

Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: Unidade

Valor Estimado: R$ 72.684,7500 Situação: Cancelado no julgamento

Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não

Intervalo mínimo entre lances: R$ 346,00

Item: 4

Descrição: Bomba de vácuo

Descrição Complementar: Bomba de vácuo, bomba de vacuo

Tratamento Diferenciado: -

Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: Unidade

Valor Estimado: R$ 218.054,2500 Situação: Cancelado no julgamento

Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não

Intervalo mínimo entre lances: R$ 1037,00

Item: 5

Descrição: Conjunto instrução

Descrição Complementar: Conjunto instrução, tipo: material didático, componentes: painel de forças , tripé, finalidade: aulas práticas de física

Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada

Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: Unidade

Valor Estimado: R$ 43.039,0800 Situação: Aceito e Habilitado

Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não

Intervalo mínimo entre lances: R$ 216,00

Aceito para: N. C. CARVALHO EIRELI, pelo melhor lance de R$ 34.784,0000 e com valor negociado a R$ 34.782,0000 .

Item: 6

Descrição: Conjunto instrução

Descrição Complementar: Conjunto instrução, tipo: material didático, componentes: painel de forças , tripé, finalidade: aulas práticas de física

Tratamento Diferenciado: -

Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: Unidade

Valor Estimado: R$ 129.117,2200 Situação: Aceito e Habilitado

Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não

Intervalo mínimo entre lances: R$ 647,00

Aceito para: N. C. CARVALHO EIRELI, pelo melhor lance de R$ 79.353,0000 e com valor negociado a R$ 79.350,8800 .

Item: 7

Descrição: Peças , acessórios equipamentos especializados

Descrição Complementar: Peças , acessórios equipamentos especializados, aplicação 1: telescópio, tipo 5: sistema guiagem de telescópios

Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada

Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: Unidade

Valor Estimado: R$ 6.793,7000 Situação: Cancelado por inexistência de proposta

Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não

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DE SÃO PAULO

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terça-feira, 4 de janeiro de 2022 às 05:05:57