2022 | DOMSP-SP

Padrão

Ficam mantidas e inalteradas as demais Cláusulas do Contrato nº16/SUB-CT/2020, no que não colidirem com o presente Termo de Aditamento

DESPACHO AUTORIZATÓRIO ESCRITURAL

Processo n.º 6035.2019/0001703-0

Assunto: Despacho escritural para empenhamento do exercício – 2022.

I. A vista dos elementos constantes no presente, no uso das atribuições a mim conferidas pelo artigo 9º, inciso XX da Lei 13.399/02, AUTORIZO o empenhamento da despesa para o exercício de 2022, pelo período compreendido de 01/01/2022 à 30/04/2022, do contrato nº 12/SUB-CT/2019, bem como demais empenhos que se fizerem necessários para o referido exercício, em favor da Empresa CONSTRUTORA ANASTACIO SA. inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 43.438.001/0001-25, cujo objeto é PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE GALERIAS, CÓRREGOS E CANAIS -LIMPEZA MECANIZADA DE CÓRREGOS E CANAIS, com estimativo de utilização mensal de 2.000 TON/MÊS;

II. O valor total a ser empenhado para o exercício de 2022, para cobrir despesas com o contrato até o término da vigência é de R$ 756.880,00 (Setecentos e cinquenta e seis mil oitocentos e oitenta reais), na dotação orçamentária n.º 71.10.17.512.3005.236 7.339039.00.00, o empenho será efetivado quando abrir o Sistema Orçamentário Financeiro – SOF, bem como a publicação do Decreto que dispões sobre orientações da execução orçamentária de 2022.

FREGUESIA-BRASILÂNDIA

GABINETE DO SUBPREFEITO

PROCESSO SEI N.º 6037.2021/0002344-1

ASSUNTO: HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA REVITALIZAÇÃO DE QUADRA E PLAYGROUND, LOCALIZADA NA RUA IVO GUIDA ALT. Nº 90 - BRASILÂNDIA, ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL, SOB JURISDIÇÃO DA SUBPREFEITURA FREGUESIA/ BRASILÂNDIA.

I – À vista dos elementos constantes no presente, e consoante competência a mim conferida, pela Lei Municipal nº 13.399/02 e com fundamento no Inciso VI do artigo 43 da Lei Federal 8.666/93, bem como do Inciso I, § 2º, artigo 18 do Decreto Municipal nº 44.279/03 e Lei Municipal nº 13.278/02 e demais normas cogen-tes, HOMOLOGO e ADJUDICO o certame licitatório, modalidade CARTA CONVITE nº 10/SUB-FB/2021, objetivando a contratação de empresa especializada visando a prestação de serviços técnicos de obra de revitalização de quadra e playground, cujas características e especificações técnicas encontram-se descritas no Memorial Descritivo – ANEXO I deste Edital - área localizada entre a Rua Ivo Guida alt. Nº 90 - Brasilândia, área pública municipal sob jurisdição da Subprefeitura Freguesia/ Brasilândia, em favor da empresa EF CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÃO PREDIAL E INDÚSTRIAL EIRELI -ME, inscrita no CNPJ sob o nº 20.543.972/0001-30, que ofertou a melhor proposta para a Administração, no valor de R$ 197.048,62 (cento e noventa e sete mil e quarenta e oito reais e sessenta e dois centavos). O referido valor onerará a dotação orçamentária nº 43.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.51.00.00, do orçamento vigente, conforme Nota de Reserva 66.026/2021, conforme doc. SEI 055335657. O prazo de execução dos serviços, objeto do presente, será de 60 dias corridos a contar da disposição da Ordem de Início, devendo-se observar os prazos dos contratos administrativos e os respectivos créditos orçamentários, conforme disposto no artigo 57, caput da Lei nº 8.666/93. A gestão/ fiscalização será exercida pelo Engenheiro José Roberto Aguiar Ribeiro - RF 572.328.1, conforme disposto no Decreto Municipal nº 54.873/2014.

II – Autorizo, ainda, a emissão da Nota de Empenho em nome da empresa supracitada.

III – Fica a empresa desde já convocada para retirada da Nota de empenho, assinatura do respectivo contrato e demais providências pertinentes.

IV – PUBLIQUE-SE.

V – Encaminhe-se a SUB-FB/CAF para as providências que se fizerem necessárias.

PROCESSO SEI N.º 6037.2021/0002405-7

ASSUNTO: HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA REVITALIZAÇÃO DE QUADRA NA ÁREA PÚBLICA, LOCALIZADA NA RUA JOÃO PEREIRA PORTO PRÓXIMO A AV. MINISTRO PETRÔNIO PORTELA, ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL SOB JURISDIÇÃO DA SUBPREFEITURA FREGUESIA/ BRASILÂNDIA.

I – À vista dos elementos constantes no presente, e consoante competência a mim conferida, pela Lei Municipal nº 13.399/02 e com fundamento no Inciso VI do artigo 43 da Lei Federal 8.666/93, bem como do Inciso I, § 2º, artigo 18 do Decreto Municipal nº 44.279/03 e Lei Municipal nº 13.278/02 e demais normas cogen-tes, HOMOLOGO e ADJUDICO o certame licitatório, modalidade CARTA CONVITE nº 11/SUB-FB/2021, objetivando a contratação de empresa especializada visando a prestação de serviços técnicos de obra de revitalização de quadra na área pública, Rua João Pereira Porto próximo a Av. Ministro Petrônio Portela - área pública municipal sob jurisdição da Subprefeitura Freguesia/ Brasilân-dia, em favor da empresa EF CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÃO PREDIAL E INDÚSTRIAL EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 20.543.972/0001-30, que ofertou a melhor proposta para a Administração, no valor de R$ 74.035,24 (setenta e quatro mil e trinta e cinco reais e vinte e quatro centavos). O referido valor onerará a dotação orçamentária nº 43.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.39.00.0 0, do orçamento vigente, conforme Nota de Reserva 68.702/2021, conforme doc. SEI 055670861. O prazo de execução dos serviços, objeto do presente, será de 30 (trinta) dias corridos a contar da disposição da Ordem de Início, devendo-se observar os prazos dos contratos administrativos e os respectivos créditos orçamentários, conforme disposto no artigo 57, caput da Lei nº 8.666/93. A gestão/ fiscalização será exercida pelo Engenheiro José Roberto Aguiar Ribeiro - RF 572.328.1, conforme disposto no Decreto Municipal nº 54.873/2014.

II – Autorizo, ainda, a emissão da Nota de Empenho em nome da empresa supracitada.

III – Fica a empresa desde já convocada para retirada da Nota de empenho, assinatura do respectivo contrato e demais providências pertinentes.

IV – PUBLIQUE-SE.

V – Encaminhe-se a SUB-FB/CAF para as providências que se fizerem necessárias.

PROCESSO SEI N.º 6037.2021/0002435-9

ASSUNTO: HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA REVITALIZAÇÃO DE QUADRA, LOCALIZADA NA RUA PORTO NACIONAL ALT. Nº 164 - BRASILÂNDIA, ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL SOB JURISDIÇÃO DA SUBPREFEITURA FREGUESIA/ BRASILÂNDIA.

I – À vista dos elementos constantes no presente, e consoante competência a mim conferida, pela Lei Municipal nº 13.399/02 e com fundamento no Inciso VI do artigo 43 da Lei Federal 8.666/93, bem como do Inciso I, § 2º, artigo 18 do Decreto Municipal nº 44.279/03 e Lei Municipal nº 13.278/02 e demais normas cogen-tes, HOMOLOGO e ADJUDICO o certame licitatório, modalidade CARTA CONVITE nº 12/SUB-FB/2021, objetivando a contratação de empresa especializada visando a prestação de serviços técnicos de obra de revitalização de quadra, localizada na Rua Porto Nacional alt. Nº 164 - Brasilândia - área pública municipal sob jurisdição da Subprefeitura Freguesia/ Brasilândia, em favor da empresa MMV CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 15.031.544/0001-98, que ofertou a melhor proposta para a Administração, no valor de R$ 275.294,01 (duzentos e setenta e cinco mil e duzentos e noventa e quatro reais e um centavo). O referido valor onerará a dotação orçamentária nº 43.10.15.451.3 022.1.170.4.4.90.51.00.00, do orçamento vigente, conforme Nota de Reserva 70.503/2021, conforme doc. SEI 055923770. O prazo de execução dos serviços, objeto do presente, será de 60 dias corridos a contar da disposição da Ordem de Início, devendo-se observar os prazos dos contratos administrativos e os respectivos créditos orçamentários, conforme disposto no artigo 57, caput da Lei nº 8.666/93. A gestão/ fiscalização será exercida pelo Engenheiro José Roberto Aguiar Ribeiro - RF 572.328.1, conforme disposto no Decreto Municipal nº 54.873/2014.

PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS NO DIÁRIO

OFICIAL *

As regras e orientações para publicação de matérias no Diário Oficial da Cidade estão disponíveis em:

prefeitura.sp.gov.br/publicacaodematerias

Horário para envio de matérias: 7h às 18h.

PREFEITURA DE SAO PAULO GESTÃO

II – Autorizo, ainda, a emissão da Nota de Empenho em nome da empresa supracitada.

III – Fica a empresa desde já convocada para retirada da Nota de empenho, assinatura do respectivo contrato e demais providências pertinentes.

IV – PUBLIQUE-SE.

V – Encaminhe-se a SUB-FB/CAF para as providências que se fizerem necessárias.

PROCESSO SEI N.º 6037.2021/0002443-0

ASSUNTO: HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA REVITALIZAÇÃO DE QUADRA, PLAYGROUND E ESPAÇO PET - LOCALIZADA NA PRAÇA JOSÉ BENEDITO DA SILVA LOCALIZADA ENTRE RUA PORTO DE DOM RODRIGO X R SILVÉRIO LELLIS, ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL SOB JURISDIÇÃO DA SUBPREFEITURA FREGUESIA/ BRASILÂNDIA.

I – À vista dos elementos constantes no presente, e consoante competência a mim conferida, pela Lei Municipal nº 13.399/02 e com fundamento no Inciso VI do artigo 43 da Lei Federal 8.666/93, bem como do Inciso I, § 2º, artigo 18 do Decreto Municipal nº 44.279/03 e Lei Municipal nº 13.278/02 e demais normas cogentes, HOMOLOGO e ADJUDICO o certame licitatório, modalidade CARTA CONVITE nº 13/SUB-FB/2021, objetivando a contratação de empresa especializada visando a prestação de serviços técnicos de obra de revitalização de quadra, playground e espaço PET, na Praça José Benedito da Silva localizada entre R. Porto de Dom Rodrigo x R Sil-vério Lellis - área pública municipal sob jurisdição da Subprefeitura Freguesia/ Brasilândia, em favor da empresa EF CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÃO PREDIAL E INDÚSTRIAL EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 20.543.972/0001-30, que ofertou a melhor proposta para a Administração, no valor de R$ 289.333,87 (duzentos e oitenta e nove mil e trezentos e trinta e três reais e oitenta e sete centavos). O referido valor onerará a dotação orçamentária nº 43.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.51.00.00, do orçamento vigente, conforme Nota de Reserva 70.514/2021, conforme doc. SEI 055925672. O prazo de execução dos serviços, objeto do presente, será de 90 dias corridos a contar da disposição da Ordem de Início, devendo-se observar os prazos dos contratos administrativos e os respectivos créditos orçamentários, conforme disposto no artigo 57, caput da Lei nº 8.666/93. A gestão/ fiscalização será exercida pelo Engenheiro José Roberto Aguiar Ribeiro - RF 572.328.1, conforme disposto no Decreto Municipal nº 54.873/2014.

II – Autorizo, ainda, a emissão da Nota de Empenho em nome da empresa supracitada.

III – Fica a empresa desde já convocada para retirada da Nota de empenho, assinatura do respectivo contrato e demais providências pertinentes.

IV – PUBLIQUE-SE.

V – Encaminhe-se a SUB-FB/CAF para as providências que se fizerem necessárias.

SEI N.º 6037.2021/0002441-3

ASSUNTO: HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, COM VISTAS A REVITALIZAÇÃO DE QUADRA, LOCALIZADA NA RUA INVERNO, ALT. Nº 532, ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL SOB JURISDIÇÃO DA SUBPREFEITURA FREGUESIA/ BRASILÂNDIA.

I – À vista dos elementos constantes no presente, e consoante competência a mim conferida, pela Lei Municipal nº 13.399/02 e com fundamento no Inciso VI do artigo 43 da Lei Federal 8.666/93, bem como do Inciso I, § 2º, artigo 18 do Decreto Municipal nº 44.279/03 e Lei Municipal nº 13.278/02 e demais normas cogen-tes, HOMOLOGO e ADJUDICO o certame licitatório, modalidade CARTA CONVITE nº 14/SUB-FB/2021, objetivando a contratação de empresa especializada visando a prestação de serviços técnicos de obra de revitalização de quadra, localizada na Rua Inverno, alt. nº 532 - área pública municipal sob jurisdição da Subprefeitura Freguesia/ Brasilândia, em favor da empresa MMV CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 15.031.544/0001-98, que ofertou a melhor proposta para a Administração, no valor de e a proposta apresentada pela empresa vencedora perfaz a monta de R$ 297.864,04 (duzentos e noventa e sete mil e oitocentos e sessenta e quatro reais e quatro centavos). O referido valor onerará a dotação orçamentária nº 43.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.51.00. 00, do orçamento vigente, conforme Nota de Reserva 70.517/2021, conforme doc. SEI 055926551. O prazo de execução dos serviços, objeto do presente, será de 90 dias corridos a contar da disposição da Ordem de Início, devendo-se observar os prazos dos contratos administrativos e os respectivos créditos orçamentários, conforme disposto no artigo 57, caput da Lei nº 8.666/93. A gestão/ fiscalização será exercida pelo Engenheiro José Roberto Aguiar Ribeiro - RF 572.328.1, conforme disposto no Decreto Municipal nº 54.873/2014.

II – Autorizo, ainda, a emissão da Nota de Empenho em nome da empresa supracitada.

III – Fica a empresa desde já convocada para retirada da Nota de empenho, assinatura do respectivo contrato e demais providências pertinentes.

IV – PUBLIQUE-SE.

V – Encaminhe-se a SUB-FB/CAF para as providências que se fizerem necessárias.

GUAIANASES

GABINETE DO SUBPREFEITO

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

Dispensa nº 100/PR-G/2017 - SEI 6038.2017/0000190-0

Objeto: Locação de Imóvel

Despacho:

I – Em face do disposto no artigo 24, inciso X da Lei n º 8666/93 e em vista dos elementos contidos no presente, e no exercício das atribuições a mim conferidas pelo artigo 9º da Lei Municipal nº 13.399/02, regulamentada pelo Decreto nº 42.325/02, AUTORIZO a emissão de notas de empenhos estimados, bem como demais empenhamentos e cancelamentos necessários que vierem a ocorrer durante o exercício de 2022 a favor da Empresa IMOBILIARIA PCM LTDA, CPNJ 62.277.330/0001-86, sito à Rua Dr. Meira Pena, nº 1 com esquina com a Rua Hipólito de Camargo, nº 479 – Guaianases, para fazer face às despesas com locação de imóvel, no valor de R$ 458.003,42 (quatrocentos e cinquenta e oito mil, três reais e quarenta e dois centavos), reembolso de IPTU no valor de R$ 14.507,75 (quatorze mil, quinhentos e sete reais e setenta e cinco centavos) e reembolso do seguro contra fogo do imóvel no valor de R$ 954,29 (novecentos e cinquenta e quatro reais e vinte e nove centavos), onerando a dotação nº 68.10.15.12 2.3024.2100.33903900.00.

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

Pregão Eletrônico nº 001/PR-G/2018 - SEI 6038.2017/0000281-7

Objeto: Locação de Máquinas/Equipamentos Pesados e Caminhões Basculantes, com operadores, motoristas e combustíveis.

Despacho:

I - À vista dos elementos contidos no presente, no exercício da atribuição a mim conferida pela Lei Municipal 13.399 de 01/08/02, AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho no valor de R$ 35.019,76 (trinta e cinco mil e dezenove reais e setenta e seis centavos) para cobrir despesas com reajuste estimado em complemento a nota de empenho SEI nº 056100328, para cobrir reajuste do contrato em pauta, para o presente exercício a favor da empresa CONSTRUTORA ANASTACIO SA, inscrita no CNPJ sob n.º 43.438.001/0001-25 que onerara a dotação orçamentária 68.10.15 .452.3022.2.341.3.3.90.39.00.00.

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

ARP 08/SMSUB/COGEL/2019 – SEI 6038.2019/0000083-4

Objeto: Serviços de Manutenção e Conservação de Galerias e Demais Dispositivos de Drenagem.

Despacho:

I - À vista dos elementos contidos no presente, no exercício da atribuição a mim conferida pela Lei Municipal 13.399 de 01/08/02, AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho no valor de R$ 104.147,56 (cento e quatro mil e cento e quarenta e sete reais e cinquenta e seis centavos) para cobrir despesas com reajuste do contrato em pauta, para o presente exercício a favor da empresa FBF CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob n.º 02.542.939/0001-03 que onerara a dotação orçamentária 68.10.17 .512.3005.2.367.3.3.90.39.00.00.

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

ARP 10/SMSUB/COGEL/2018 – SEI 6038.2020/0000605-2

Objeto: Prestação de Serviços de conservação de áreas Verdes

Despacho:

I - À vista dos elementos contidos no presente, no exercício da atribuição a mim conferida pela Lei Municipal 13.399 de 01/08/02, AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho no valor de R$ 82.026,84 (oitenta e dois mil e vinte e seis reais e oitenta e quatro centavos) para cobrir complemento de reajuste do contrato em pauta para o presente exercício de 2021, a favor da empresa FBF CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob n.º 02.542.939/0001-03 que onerara a dotação orçamentária 68.10.15 .452.3005.2.705.3.3.90.39.00.00.

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

ARP nº 27/SMSUB/COGEL/2018 – SEI 6038.2020/0000505-6

Objeto: Prestação de Serviços de manutenção de vias, logradouros, áreas públicas e desfazimento.

Despacho:

I - À vista dos elementos contidos no presente, no exercício da atribuição a mim conferida pela Lei Municipal 13.399 de 01/08/02, AUTORIZO o cancelamento parcial/total das Notas de Empenho nº 93.233 e nº 93.235 respectivamente no valor de R$ 46.172,95 (quarenta e seis mil, centos e setenta e dois reais e noventa e cinco centavos) e R$ 3.000,00 (três mil reais) emitido a favor da empresa FBF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIREL, inscrita no CNPJ sob nº 02.542.939/0001-03 que oneraram a dotação orçamentária 68.10. 15.452.3022.2.339.3.3.90.39.00.00.

AUTORIZAÇÃO PARA CANCELAMENTO DE EMPENHO

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

Processo SEI nº 6038.2020/0001508-6

I - À vista dos elementos contidos no presente, no exercício da atribuição a mim conferida pela Lei Municipal 13.399 de 01/08/02, AUTORIZO a emissão da nota de empenho, no valor de R$ 19.678,56 (dezenove mil, seiscentos e setenta e oito reais e cinquenta e seis centavos) para cobrir despesas com reajuste estimado para o presente exercício, a favor da empresa FBF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIREL, inscrita no CNPJ sob n.º 02.542.939/0001-03 que onerara a dotação orçamentária 68.10.17 .512.3005.2.367.3.3.90.39.00.00.

IPIRANGA

GABINETE DO SUBPREFEITO

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 055/ SUB-IP/2021

P.E. Nº 6039.2021/0003635-8

DISPENSA DE LICITAÇÃO: CONTRATAÇÃO DIRETA CONTRATANTE: PMSP / SUBPREFEITURA IPIRANGA CONTRATADA: AMARAL ENGENHARIA CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA

OBJETO: Instalação de ATI (Academia Terceira Idade) em área pública localizada na Via de Pedestres Barão João de Ataliba nº 10 – Jardim Climax, Distrito: Sacomã, área sob jurisdição desta Subprefeitura Ipiranga

VALOR: R$ 31.945,59 (trinta e um mil novecentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos)

DOTAÇÃO: nº 53.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.39.00.00

NOTA DE EMPENHO: nº 105336/2021

DATA CONTRATO: 28/12/2021

PRAZO: 30 (dias).

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 057/ SUB-IP/2021

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6039.2021/0003345-6

CARTA CONVITE Nº 008/SUB-IP/2021

CONTRATANTE: PMSP /SUBPREFEITURA IPIRANGA CONTRATADA: SKJ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviços de construção de Quadra de Areia e Pista de Skate na área pública localizada na Rua Aida entre Rua Auriverde e Rua Roberto Koch – Vila Independência, Distrito: Ipiranga, área sob jurisdição desta Subprefeitura Ipiranga.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 53.10.15.451.3022.1.170.4.4.9 0.39.00.00

VALOR: R$ 181.033,81 (cento e oitenta e um mil e trinta e três reais e oitenta e um centavos).

NOTA DE EMPENHO: 105308/2021

DATA CONTRATO: 28/12/2021

PRAZO: 60 (SESSENTA) DIAS

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N°058/ SUB-IP/2021

P.E. Nº 6039.2021/0003346-4

DISPENSA DE LICITAÇÃO: CONTRATAÇÃO DIRETA CONTRATANTE: PMSP / SUBPREFEITURA IPIRANGA CONTRATADA: D.O.M. CONSTRUIÇÕES E SERVIÇOS EIRELI OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviços de adequação de Jardim de Chuva na Praça Danúbio localizada entre a Rua Sava x Rua Cel. Francisco Inácio, Vila Moinho Velho -Distrito: Sacomã, área sob jurisdição desta Subprefeitura Ipiranga,

VALOR: R$ 118.420,90 (cento e dezoito mil quatrocentos e vinte reais e noventa centavos).

DOTAÇÃO: nº 53.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.39.00.00

NOTA DE EMPENHO: nº 108794/2021

DATA CONTRATO: 28/12/2021

PRAZO: 60 (sessenta) dias

SEI 6039.2020/0002034-4

Termo de Contrato n.º 008/SUB-IP/2021

Interessados: THI ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA.

Assunto: Repactuação Financeira e Replanilhamento

I – À vista das informações constantes dos autos, notadamen-te das manifestações da Coordenadoria de Administração e Finanças, Coordenadoria de Projetos e Obras e Assessoria Jurídica desta Subprefeitura Ipiranga, que acolho como razões de decidir, AUTORIZO, relativamente ao Termo de Contrato nº 053/SUB-IP/2020, celebrado com a empresa THI ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 09.195.930/0001-12, tendo por objeto a revitalização de quadra poliesportiva situada na Rua Coronel Silva Castro nº 58 – Cidade Nova Heliópolis – Ipiranga – SP, fundamentado nas disposições do artigo 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 8.666/93, a repactuação financeira e replanilhamento no valor de R$ 104.588,65 (cento e quatro mil quinhentos e oitenta e oito reais e sessenta e cinco centavos), perfazendo o valor total do referido contrato (subitem 2.2) em R$ 248.978,64 (duzentos e quarenta e oito mil novecentos e setenta e oito reais e sessenta e quatro centavos).

II – Os recursos disponíveis para suportar a despesa encontram-se devidamente reservados, onerando a dotação n.º. 53.10.15 .451.3022.1.170.4.4.90.39.00.00, orçamento vigente.

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PrOCfeSp assinado

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DE SÃO PAULO

A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp

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terça-feira, 4 de janeiro de 2022 às 05:05:57