Diário Oficial do Município de São Paulo 04/01/2022 | DOMSP-SP

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO

GABINETE DA SECRETÁRIA

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo: 6064.2021/0000578-5

Contrato: 010/2021/SMDET

Contratante: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo - SMDET - CNPJ 04.537.740/0001-12.

Contratada: Pisontec Comércio e Serviços em Tecnologia da

.

Objeto Contratual: Aquisição de 02 (duas) licenças do pacote gráfico "CorelDraw Graphics Suíte 2021" para trabalho em programas gráficos.

(doze) meses, consecutivos e ininterruptos, contemplados o prazo de entrega e a vigência da garantia.

Cláusula Segunda: do preço: Valor total global de R$ 3.650,00 (três mil seiscentos e cinquenta reais).

Dotação orçamentária: 30.10.11.126.3011.2.818.33904000.00

Data de Assinatura: 29/12/2021.

Signatários: Aline Pereira Cardoso de Sá Barabinot, pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo - SMDET; e Carla Patrícia Carvalho da Silva, pela empresa Pisontec Comércio e Serviços em Tecnologia da Informação Eireli - EPP.

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Processo Administrativo: 6010.2021/0002535-8

Termo de Fomento: 018/2021/SMDET

Parceiras: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo - SMDET, CNPJ 04.537.740/0001-12 e Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários do Brasil – UNISOL, CNPJ 07.293.586/0001-79.

Objeto: Realização de 10 (dez) oficinas de Economia Solidária, através de grupos de 10 mulheres (totalizando 100), cada uma com duração total de 20 horas, bem como a formalização inicial de 1 (um) empreendimento.

Valor global: R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Dotação Orçamentária: 30.10.11.333.3019.8.088.3.3.50.39 .00.00

Vigência: 06 (seis) meses, contados da emissão da ordem de início.

Data de assinatura: 29/12/2021

Signatários: Aline Pereira Cardoso de Sá Barabinot, pela SM-DET, e Leonardo Penafiel Pinho, pela UNISOL

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Processo Administrativo: 6064.2021/0001429-6

Termo de Fomento: 019/SMDET//2021

Parceiras: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo - SMDET, CNPJ 04.537.740/0001-12 e Renassaince – Fazer o Bem aos Menos Favorecidos., CNPJ 10.724.534/0001-14

Objeto: Capacitar e qualificar 26 jovens e adultos de ambos os sexos, que terminaram o curso básico de 01 (um) mês - Módulo I junto à Organização e novos alunos que queiram estender seus conhecimentos, dando continuidade com o 2º Curso Prático de Corte e Costura - "Projeto: Oficina Renassaince - Capacitando e Qualificando em Corte e Costura Módulo II"

Valor global: R$ 72.388,13 (setenta e dois mil trezentos e oitenta e oito reais e treze centavos)

Dotação Orçamentária: nº 30.10.11.333.3019.8.088.3.3.50. 39.00.00

Vigência: 08 (oito) semanas, contados da emissão da ordem de início.

Signatários: Aline Pereira Cardoso de Sá Barabinot, pela SM-DET, em 30/12/2021; e Nair Maria da Costa, pela Renassaince – Fazer o Bem aos Menos Favorecidos, em 29/12/2021

EXTRATO DO 12º TERMO DE ADITAMENTO CONTRATUAL

Processo Administrativo: 6064.2017/0000219-3

Contrato: 011/2014/SDTE

Contratante: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo - SMDET - CNPJ 04.537.740/0001-12.

Contratada: Agência São Paulo de Desenvolvimento – Ade Sampa - CNPJ 21.154.061/0001-83.

Objeto Contratual: Promover a execução de políticas de desenvolvimento local.

Objeto do Aditamento: Prorrogação Contratual, Alteração do Plano de Trabalho e na Prestação de Contas.

Cláusula Primeira - do Objeto: 1.1.1 Prorrogação contratual por mais 6 (seis) meses, com vigência até 28/10/2022. 1.1.2 Alteração do Plano de Trabalho, para execução no período de 01/01/2022 a 28/10/2022. 1.1.3 Alteração na Prestação de Contas, para atender ao disposto na Portaria SF 314 de 16 de novembro de 2021.

Cláusula Segunda: do Prazo de Vigência: Fica prorrogada a vigência do presente contrato por mais 6 (seis) meses, até 28/10/2022.

Dotações orçamentárias: 30.10.11.334.3019.4.440.3.3.50.85.0 0.00 e 30.10.11.334.3019.4.315.3.3.50.85.00.00.

Cláusula Sexta - Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Termo de Contrato de Gestão 011/2014/ SDTE e seus termos aditivos no que não colidir com o presente termo aditivo.

Data de Assinatura: 30/12/2021

Signatários: Aline Pereira Cardoso de Sá Barabinot, pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo - SMDET; e Renan Marino Vieira, pela Agência São Paulo de Desenvolvimento – Ade Sampa.

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO 003/2021/SMDET

Processo Administrativo: 6064.2017/0000338-6

Termo de Contrato: 021/2017/SMTE

Contratante: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo, CNPJ 04.537.740/0001-12

Contratada: Jumper Segurança e Vigilância Patrimonial Eireli, CNPJ 26.886.266/0001-77

Objeto Contratual: Prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial desarmada

Objeto do apostilamento: Concessão de reajuste definitivo, com base na variação do Índice de Preço ao Consumidor - IPC-FIPE num percentual de 10,30% .

Valores reajustados: Unitário do posto diurno: R$ 327,30; Unitário do posto noturno: R$ 359,27; Valor mensal R$ 102.985,50 (cento e dois mil novecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos), totalizando o valor global de R$ 1.235.826,00 (um milhão, duzentos e trinta e cinco mil oitocentos e vinte e seis reais).

Dotação orçamentária: 30.10.08.605.3016.8103.33.90.39.0 0.00

Signatárias: Aline Pereira Cardoso de Sá Barabinot, pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo, em 30/12/2021, e Adam Duarte Rodrigues Machado, pela Jumper Segurança e Vigilância Patrimonial Eireli, em 27/12/2021

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo Administrativo: 6064.2021/0000998-5

Acordo de Cooperação: 002/2021//SMDET

Parceiras: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo - SMDET, CNPJ 04.537.740/0001-12 e Instituto Criar de TV e Cinema, CNPJ 05.600.020/0001-17.

Objeto: Promover o desenvolvimento pessoal e profissional de jovens das periferias de São Paulo, por meio de atividades de formação, produção e distribuição de audiovisual e tecnologia.

Valor global: R$ 1.600.225,00 (um milhão, seiscentos mil e duzentos e vinte e cinco reais) a serem pagos aos beneficiários do projeto através do Programa Bolsa Trabalho e sem repasse de verbas entre SMDET e o Instituto Criar.

Dotação Orçamentária: 30.10.12.366.3019.4.434.3.3.90.48 .00.00.

Vigência: 12 (doze) meses, de 30/11/2021 a 30/11/2022.

Data de assinatura: 30/11/2021

Signatários: Aline Pereira Cardoso de Sá Barabinot, pela SM-DET, e Hermes Marcelo Huck, pelo Instituto Criar.

DIREITOS HUMANOS E

CIDADANIA

GABINETE DA SECRETÁRIA

PROCESSO N°6074.2021/0008911-8

Interessado: Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) e INSTITUTO BECEI

Assunto: Parceria. Termo de Fomento. Emenda Parlamentar. Projeto "POT POPRUA”

DESPACHO

À vista dos elementos constantes do processo, em especial a justificativa da Coordenadoria SMDHC/CPDDH/CPPSR, SEI Nº 056948612 e a manifestação da Assessoria Jurídica, SEI nº 056969382, observadas as suas recomendações, com fundamento no disposto no art. 29 “caput” da Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações c.c. art. 30, parágrafo único do Decreto Municipal nº 57.575/2016, AUTORIZO a formalização do Termo de Fomento com o INSTITUTO BECEI, inscrita no CNPJ sob nº 19.631.320/0001-78, que terá por objeto o Projeto "POT POPRUA”, cujo escopo é “a implantação de oficinas de capacitação profissional para a população em situação de rua na área de artesanato e fomento ao trabalho coletivo” pelo período de 08 meses, e sua vigência dar-se--á, nos termos do art. 50 da Portaria 121/SMDHC/2019, com inicio após a assinatura, perfazendo o total de R$ 130.000,00 (centro e trinta mil reais).

02. Emita-se, OPORTUNAMENTE e na forma da lei, a correspondente Nota de Empenho a favor da referida entidade onerando a dotação 34.10.14.422.3023.4.321.33.50.39.00.00 AUTORIZO, ainda, o cancelamento de eventuais saldos de reserva e de empenho não utilizados.

03. DESIGNO como GESTORA da parceria a servidora Giulia Pereira Patitucci RF: 850.622-1, x, e para compor a COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA PARCERIA os servidores Larissa Diana Michelam - RF: 835.915-6 e Luiza Rabinovici Trotta - RF: 858.197-5, e Natalie Deyrmendjian da Silveira - RF 849.123-2.

PROCESSO N°6074.2021/0008904-5

Interessado: Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) e Renassaince - Fazer O Bem Aos Menos Favorecidos

Assunto: Parceria. Termo de Fomento. Emenda Parlamentar. Projeto "Oficinas de Audiovisual”

DESPACHO

À vista dos elementos constantes do processo, em especial a justificativa da Coordenadoria SMDHC/CPDDH/CPJ, SEI Nº e a manifestação da Assessoria Jurídica, SEI nº 056970301, observadas as suas recomendações, com fundamento no disposto no art. 29 “caput” da Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações c.c. art. 30, parágrafo único do Decreto Municipal nº 57.575/2016, AUTORIZO a formalização do Termo de Fomento com a Renas-saince - Fazer O Bem Aos Menos Favorecidos, inscrita no CNPJ sob nº 10.724.534/0001-14, que terá por objeto o Projeto "Oficinas De Audiovisual”, cujo escopo é “Realizar oficinas de capacitação em audiovisual (TV web) incluindo: filmagem, edição, locução, produção.” pelo período de 3 meses, e sua vigência dar-se-á, nos termos do art. 50 da Portaria 121/SMDHC/2019, com inicio após a assinatura, perfazendo o total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

02. Emita-se, OPORTUNAMENTE e na forma da lei, a correspondente Nota de Empenho a favor da referida entidade onerando a dotação 11.60.04.122.3024.2239.3.3.90.39.00.00 AUTORIZO, ainda, o cancelamento de eventuais saldos de reserva e de empenho não utilizados.

03. DESIGNO como GESTOR da parceria o servidor Bryan Zel-mar Sempertegui Rodas RF: 881125-3, e para compor a COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA PARCERIA os servidores Nádia Zenaida Luisa Lauda Rodriguez RF: 8912752-1 e Solange Clemente Vaz Ferreira , R.F: 884859-9, e Natalie Deyrmendjian da Silveira - RF 849.123-2.

PROCESSO N°6074.2021/0005590-6

Interessado: Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) e Instituto Luz do Faroeste

Assunto: Parceria. Termo de Fomento. Emenda Parlamentar.

Projeto "Fome Zero Luz”

DESPACHO

À vista dos elementos constantes do processo, em especial a justificativa da Coordenadoria SMDHC/CPDDH/CPPSR, SEI Nº 056856199 e a manifestação da Assessoria Jurídica, SEI nº 056968257, observadas as suas recomendações, com fundamento no disposto no art. 29 “caput” da Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações c.c. art. 30, parágrafo único do Decreto Municipal nº 57.575/2016, AUTORIZO a formalização do Termo de Fomento com o Instituto Luz do Faroeste, inscrita no CNPJ sob nº 42.565.898/0001-95, que terá por objeto o Projeto "Fome Zero Luz”, cujo escopo é “atender a população vulnerável na região da luz através de um enfrentamento à fome em parceria com o coletivo Tem Sentimento, composto por mulheres trans e travestis em vulnerabilidade social no território, fortalecendo as instituições e coletivos da região que estejam se empenhando na luta pelos direitos humanos na região da Luz, aumentando a gama de ações do Instituto no território” pelo período de 09 meses, e sua vigência dar-se-á, nos termos do art. 50 da Portaria 121/SMDHC/2019, com inicio após a assinatura, perfazendo o total de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

02. Emita-se, OPORTUNAMENTE e na forma da lei, a correspondente Nota de Empenho a favor da referida entidade onerando a dotação 34.10.14.422.3023.4.321.33.50.39.00.00 AUTORIZO, ainda, o cancelamento de eventuais saldos de reserva e de empenho não utilizados.

03. DESIGNO como GESTORA da parceria a servidora Giulia Pereira Patitucci RF: 850.622-1, x, e para compor a COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA PARCERIA os servidores Larissa Diana Michelam - RF: 835.915-6 e Luiza Rabinovici Trotta - RF: 858.197-5, e Natalie Deyrmendjian da Silveira - RF 849.123-2.

PROCESSO N°6074.2019/0003856-0

Interessado: COAT - Conselho de Orientação Administrativa e Técnica – GCMI – Grande Conselho Municipal do Idoso

Assunto: OSC Samaritano São Francisco de Assis, Projeto " Benvelhecer: Atenção, Cuidado e Bem Estar da Pessoa Idosa que Vive Só" – CNPJ nº. 02.627.820/0001-33 (Edital FMID 2019).

DESPACHO

À vista dos elementos constantes do processo, em especial o encaminhamento do COAT - Conselho de Orientação Administrativa e Técnica – GCMI – Grande Conselho Municipal do Idoso informando a possibilidade de parcerização (SEI nº 052877249), o parecer técnico (056399802) e a manifestação da Assessoria Jurídica (056399802) anteriormente inserida, fica convocada a entidade Samaritano São Francisco de Assis, inscrita no CNPJ sob nº 02.627.820/0001-33, a subscrever o Termo de Fomento, pelo período de 12 (doze) meses, e sua vigência dar-se-á nos termos do art. 57 da Portaria 140/SMDHC/2019, com inicio em 01.03.2022, no valor total de R$ 199.995,29 (cento e noventa e nove mil e novecentos e noventa e cinco reais e vinte e nove centavos) ,

objetivando a implementação do projeto “Benvelhecer: Atenção, Cuidado e Bem Estar da Pessoa Idosa que Vive Só", cujo escopo é promover a atenção, cuidado e bem estar da pessoa idosa que vive só em situação de vulnerabilidade/risco social fragilidade e que não tenham necessariamente, transtornos neuropsíquicos que caracterizem Síndrome de Diógenes e/ou Transtornos Acumulativos Compulsivos, residem em moradias insalubres, em condição de isolamento social, com algum grau de incapacidade funcional, sem condições para manter e organizar seu ambiente doméstico, a partir da realização de levantamento e diagnóstico das necessidades e demandas desta população, devido ao cenário atual desde ano de 2021, será considerado a situação de pandemia Covid-19, declarada pela Organização Mundial da Saúde - OMS, em março de 2020,

Municipal n° 59.283/2020, Decreto Estadual n° 64.881/2020 e atualizações), bem, como as evidências de que a população idosa é grupo de risco, e atenderá 50 idosos, pelo período de 12 meses no .

02. Emita-se, OPORTUNAMENTE e na forma da lei, a correspondente Nota de Empenho a favor da referida entidade onerando a dotação 08.10.08.241.3007.2.813.3.3.50.39.00.08, considerando, nos exercícios subsequentes, as dotações próprias respeitadas o princípio da anualidade orçamentária. AUTORIZO, ainda, o cancelamento de eventuais saldos de reserva e de empenho.

03. DESIGNO como GESTOR da parceria o servidor Renato Souza Cintra, RF. 746.847-4, na forma do art. 58 da Portaria nº 140/ SMDHC/2019.

SECRETARIA MUNICIPAL DAS

SUBPREFEITURAS

GABINETE DO SECRETÁRIO

PROCESSO SEI Nº 6012.2020/0032105-3

EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO nº 225/SMSUB/COGEL/2020

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO/ SECRETÁRIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS -SMSUB

CONTRATADA: MAGNA SISTEMAS CONSULTORIA S/A – CNPJ: 01.165.671/0001-75

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BARRAMENTOS E ASSINATURA DE SERVIÇOS METEOROLÓGICOS COM DADOS HISTÓRICOS E PREVISÕES PARA SEREM INTEGRADOS NO SISTEMA SGZ – SISTEMA DE GESTÃO DE ZELADORIA.

OBJETO DO AJUSTE: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL – PRORROGADO O PRAZO DO CONTRATO EM 12 (DOZE) MESES CONTADOS DE 29/12/2021 – VALOR DA PRORROGAÇÃO É DE R$ 639.067,88 (SEISCENTOS E TRINTA E NOVE MIL E SESSENTA E SETE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS)

PROCESSO SEI Nº 6012.2021/0010072-5

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

nº 100/SMSUB/COGEL/2021

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITU-RAS (SMSUB)

CONTRATADA: QUANTA CONSULTORIA LTDA – CNPJ: 05.314.789/0001-79

OBJETO: PROJETO DE REQUALIFICAÇÃO DE PISTA DE SKATE – PRAÇA MIGUEL RAMOS DE MOURA - SM

DOTAÇÃO: 98.00.98.12.15.452.3022.3.350.4.4.90.39.00.08 NOTA DE EMPENHO: Nº 10.2264/2021

DATA DE ASSINATURA: 20/12/2021

VALOR: R$ 24.276,00 (VINTE E QUATRO MIL, DUZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS)

PROCESSO SEI Nº 6012.2021/0011000-3

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

nº 94/SMSUB/COGEL/2021

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITU-RAS (SMSUB)

CONTRATADA: QUANTA CONSULTORIA LTDA – CNPJ: 05.314.789/0001-79

OBJETOPROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO “ECOPONTO IMPERADOR II” – RUA CONSUS, 21 – SÃO MIGUEL PAULISTA (MP)

DOTAÇÃO: 98.00.98.12.154.452.3022.3.350.4.4.90.39.00.08 NOTA DE EMPENHO: Nº 10.1723/2021

DATA DE ASSINATURA: 20/12/2021

VALOR: R$ 16.868,45 (DEZESSEIS MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS)

PROCESSO SEI Nº 6012.2021/0011007-0

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

nº 101/SMSUB/COGEL/2021

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITU-RAS (SMSUB)

CONTRATADA: QUANTA CONSULTORIA LTDA – CNPJ: 05.314.789/0001-79

OBJETO: PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO “ECOPONTO FLORI-ZA” – RUA FLORIZA – ARICANDUVA (AF)

DOTAÇÃO: 98.00.98.12.154.452.3022.3.350.4.4.90.39.00.08

NOTA DE EMPENHO: Nº 10.1317/2021

DATA DE ASSINATURA: 22/12/2021

VALOR: R$ 14.179,53 (QUATORZE MIL, CENTO E SETENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS)

PROCESSO SEI Nº 6012.2021/0010999-4

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

nº 89/SMSUB/COGEL/2021

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITU-RAS (SMSUB)

CONTRATADA: EGIS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA – CNPJ: 44.239.135/0005-03

OBJETO: PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE “ECOPONTO SILVIO BITTENCOURT” – RUA MARIA LOPES DE AZEVEDO – JACANÃ/ TREMENBÉ (JT)

DOTAÇÃO: 98.00.98.12.15.452.3022.3.350.4.4.90.39.00.08 NOTA DE EMPENHO: Nº 10.1295/2021

DATA DE ASSINATURA: 20/12/2021

VALOR: R$ 20.133,57 (VINTE MIL, CENTO E TRINTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS)

PROCESSO SEI Nº 6012.2021/0011006-2

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

nº 90/SMSUB/COGEL/2021

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITU-RAS (SMSUB)

CONTRATADA: EGIS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA – CNPJ: 44.239.135/0005-03

OBJETO: PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO “ECOPONTO CONDESSA” – AV. CONDESSA ELIZABETH DE ROBIANO – MOOCA (MO).

DOTAÇÃO: 98.00.98.12.15.452.3022.3.350.4.4.90.39.00.08 NOTA DE EMPENHO: Nº 101.284/2021

DATA DE ASSINATURA: 22/12/2021

VALOR: R$ 30.603,70 (TRINTA MIL, SEISCENTOS E TRÊS REAIS E SETENTA CENTAVOS)

PROCESSO SEI Nº 6012.2021/0010070-9

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

nº 98/SMSUB/COGEL/2021

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITU-RAS (SMSUB)

CONTRATADA: EGIS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA – CNPJ: 44.239.135/0005-03

OBJETO: PROJETO PARA REQUALIFICAÇÃO DE PISTA DE SKA-TE – SERVIÇO 1 – PRAÇA MANOEL BORGES DE SOUZA NUNES – MO – SERVIÇO 2 – PRAÇA JÚLIO BOTELHO – MO

DOTAÇÃO: 98.00.98.12.15.452.3022.3.350.4.4.90.39.00.08

NOTA DE EMPENHO: Nº 10.1362/2021

DATA DE ASSINATURA: 20/12/2021

VALOR: R$ 5.259,80 (CINCO

COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO SEI Nº 6012.2020/0003223-0

EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO nº 111/SMSUB/COGEL/2020

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO/ SECRETÁRIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS -SMSUB

CONTRATADA: CONSÓRCIO ERA-OBRACON – CNPJ:

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAL, PARA SERVIÇOS DE DESAS-^,

CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E OPERAÇÃO DAS MOTOBOMBAS DOS SISTEMAS DE DRENAGEM E ELETROMECÂ-NICOS DO RESERVATÓRIO GUAMIRANGA, LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA DR. FRANCISCO MESQUITA, A RUA PATRIARCA E O VIADUTO GRANDE SÃO PAULO.

OBJETO DO AJUSTE: PRORROGAÇÃO DE PRAZO E INCLUSÃO DE CLÁUSULA RESOLUTIVA – O CONTRATO FICA PRORROGADO POR 06 (SEIS) MESES DE 02/01/2022, O VALOR TOTAL DA PRORROGAÇÃO É DE R$ 1.508.521,50 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E OITO MIL E QUINHENTOS E VINTE E UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)

PROCESSO SEI Nº 6012.2021/0007104-0

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

nº 129/SMSUB/COGEL/2021

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITU-RAS (SMSUB)

CONTRATADA: JRA EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA – CNPJ: 01.454.603/0001-26

OBJETO: CONTRATAÇÃO SERVIÇOS GERAIS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORREÇÃO, REPARAÇÕES, ADAPTAÇÕES E MODIFICAÇÕES NA TORRE DA CAIXA D’ÁGUA NO MERCADO MUNICIPAL DR. AMÉRICO SUGAI.

DOTAÇÃO: 12.00.12.10.08.605.3022.1.014.4.4.90.51.00.00

NOTA DE EMPENHO: Nº 108.829/2021

DATA DE ASSINATURA: 27/12/2021

VALOR: R$ 936.339,97 (NOVECENTOS E TRINTA E SEIS MIL, TREZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS)

PROCESSO SEI Nº 6012.2021/0011411-4

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

nº 97/SMSUB/COGEL/2021

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITU-RAS (SMSUB)

CONTRATADA: GUARANI INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 45.817.467/0001-67

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE TUBOS DE CONCRETO A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.

DOTAÇÃO: 12.00.12.10.15.452.3022.2.339.3.3.90.30.00.00

NOTA DE EMPENHO: Nº 106.698/2021

DATA DE ASSINATURA: 29/12/2021

VALOR: R$ 98.492,00 (NOVENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS)

ARICANDUVA/FORMOSA/ CARRÃO

GABINETE DO SUBPREFEITO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 082/SUB-

-AF/2021 AO TERMO DE CONTRATO Nº 019/SUB-

-AF/2021

PROCESSO ELETRÔNICO N° 6030.2021/0002699-0

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO/ SUBPREFEITURA ARICANDUVA/ FORMOSA/ CARRÃO

CONTRATADA: CONSTRUTORA LETTIERI CORDARO LTDA – CNPJ: 07.879.965/0001-45

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REVITALIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO: LOCAL DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: RUA DR. CAETANO ESTELLITA PERNET, 250 JARDIM HAIA DO CARRÃO - SÃO PAULO - CAMPO DE FUTEBOL DO MALAFAIA.

OBJETO DO ADITAMENTO: ALTERAÇÃO PARCIAL DO OBJETO CONTRATUAL, NOS PRECISOS TERMOS DA PLANILHA DE AJUSTE, MEMÓRIA DE CÁLCULO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO APRESENTADOS, COM ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 66.10.15.451.3022.1.170.4. 4.90.39.00.00

NOTA DE EMPENHO Nº 108.301/2021 NO VALOR DE R$ 49.958,29 (QUARENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS).

CIDADE ADEMAR

GABINETE DO SUBPREFEITO

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 016/ SUB-AD/2021

PROCESSO Nº 6034.2021/0001999-5

DISPENSA DE LICITAÇÃO: 065/SUB-AD/2021

CONTRATANTE: SUBPREFEITURA CIDADE ADEMAR

CONTRATADA: MRO CONSTRUÇÕES LTDA

CNPJ: 22.741.712/0001-02

OBJETO: Readequação de área municipal na Rua Teodó-sio Nobre, altura do nº 211 - São Paulo-SP.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (trinta) dias corridos, contados da data da emissão da Ordem de Início dos Serviços.

VALOR: R$ 17.730,31 (dezessete mil e setecentos e trinta reais e trinta e um centavos)

DOTAÇÃO: 56.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.39.00.00

NOTA DE EMPENHO: 111.867/2021

DATA DA ASSINATURA: 29/12/2021

CIDADE TIRADENTES

GABINETE DO SUBPREFEITO

PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - EXTRATO DO 5º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº16/ SUB-CT/2019

Proc. nº 6035.2019/0001437-5

Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SUBPREFEITURA CIDADE TIRADENTES

Contratada: MR COMPUTER INFORMÁTICA LTDA, inscrita sob o CNPJ/MF nº 00.495.124/0001-95.

Objeto do aditamento: REAJUSTE DO CONTRATO Nº16/SUB--CT/2019, EM 9,9604%, CONTADOS A PARTIR DE 12/11/2021.

Data de assinatura: 07/12/2021

Com o reajuste o valor mensal do contrato foi para R$ 1.866,71 (um mil oitocentos e sessenta e seis reais e setenta e um centavos), e o valor total do Contrato para R$ 65.408,23 (sessenta e cinco mil quatrocentos e oito reais e vinte e três centavos)

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DE SÃO PAULO

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terça-feira, 4 de janeiro de 2022 às 05:05:57