2022 | DOMSP-SP

Padrão

PITALARES EIRELI(1) CNPJ: 48.939.276/0001-66, pelo valor de R$ 9.018,00 , onerando a dotação nº 84.10.10.302.3003.4.107. 3.3.90.30.00.21, por meio da Nota de Reserva nº 79.342 /2021. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.

PROCESSO: 6018.2021/0097751-4

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2021-SMS.G SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS

DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS

DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO

I - À vista dos elementos contidos no presente e nos termos

AUTORIZO a aquisição de MATRIZ DE REGENERAÇÃO DÉRMI-CA DUPLA CAMADA 5x5x0,2 CM - 7 UNIDADES; MATRIZ DE REGENERAÇÃO DÉRMICA DUPLA CAMADA 10x15x0,2 CM + 14 UNIDADES; MATRIZ DE REGENERAÇÃO DÉRMICA DUPLA CAMADA 10x30x0,2 CM - 11 UNIDADES; MATRIZ DE REGENERAÇÃO DÉRMICA DUPLA CAMADA 20x30x0,2 CM - 5 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços nº 003/2021-SMS.G, cuja detentora é a empresa COMERCIAL 3 ALBE LTDA, CNPJ nº 74.400.052/0001-91, pelo valor de R$ 996.400,00, onerando a dotação nº 84.10.10.302.3003.4.107.3.3.90.30.00.02, por meio da Nota de Reserva nº 78.282/2021. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/ CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.

PROCESSO: 6018.2021/0085998-8

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2021-SMS.G SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS

DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS

DIVISÃO DE SUPRIMENTOS

DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO

I - À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G, AUTORIZO a aquisição de ONDANSETRONA CLORIDRATO 2 MG/ ML SOLUCAO INJETAVEL AMP 2ML - 18.000 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços nº 113/2021-SMS-G, cuja detentora é a empresa SOMA/PR PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 00.656.468/0001-39, pelo valor de R$ 22.899,60, onerando a dotação nº 84.10.10.303.3003.2.519.3.3.90.30.00 .02, por meio da Nota de Reserva nº 79.461/2021. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.

PROCESSO: 6018.2021/0098300-0

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 652/2021-SMS.G SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS

DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS

DIVISÃO DE SUPRIMENTOS

DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO

I - À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G, AUTORIZO a aquisição de IBUPROFENO 50 MG/ML SUSPENSAO ORAL GOTAS FRASCO 30 ML = 71.300 , por meio da Ata de Registro de Preços nº 652/2021-SMS-G, cuja detentora é a empresa INDMED HOSPITALAR EIRELI, CNPJ: 24.614.797/0001-85 pelo valor de R$ 74.865,00 , onerando a dotação nº 84.10.10 .303.3003.2.519.3.3.90.30.00.21, por meio da Nota de Reserva nº 79.314/2021. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/ GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.

PROCESSO: 6018.2021/0089140-7

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2021-SMS.G SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS

DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS

DIVISÃO DE SUPRIMENTOS

DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO

I - À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G, AUTORIZO a aquisição de CEFTRIAXONA SÓDICA EM PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL INTRAVENOSA EM FRASCO-AMPOLA COM 1000 MG - 42.200 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços nº 087/2021-SMS-G, cuja detentora é a empresa ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 05.439.635/0004-56 , pelo valor de R$ 181.038,00, onerando a dotação nº 84.10.10 .303.3003.2.519.3.3.90.30.00.21, por meio da Nota de Reserva nº 79.291/2021. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/ GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.

PROCESSO: 6110.2020/0016671-9

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS – CAS

DIVISÃO DE SUPRIMENTOS

ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO

I - Em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a abertura de procedimento lici-tatório objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE INTRODUTOR DE SEGURANÇA PELL-OFF (PICC), com fundamento na Lei Municipal nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002, no Decreto Municipal nº 44.279, de 24 de dezembro de 2003, Decreto nº 46.662, de 24 de novembro de 2005 e nas Leis Federais nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Decreto 10.024/19 e APROVO a minuta do edital (SEI 041776305) anexo ao presente processo.

II - Fica designada para condução do certame a 13ª Comissão Permanente de Licitação/SMS instituída através da Portaria nº 463/2021/SMS.

PROCESSO: 6110.2020/0016671-9

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS - CAS

DIVISÃO DE LICITAÇÃO, PESQUISA DE PREÇO E COMPRAS

ABERTURA DE LICITAÇÃO

Encontra-se aberto no Gabinete:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022-SMS.G, processo em epígrafe, destinado ao registro de preços para o fornecimento de INTRODUTOR DE SEGURANÇA PELL-OFF (PICC),

do tipo menor preço. A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 9 horas do dia 18 de janeiro de 2022, pelo endereço www.comprasnet.gov.br, a cargo da 13ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde.

DOCUMENTAÇÃO

Os documentos referentes às propostas comerciais e anexos, das empresas interessadas, deverão ser encaminhados a partir da disponibilização do sistema, www.comprasnet.gov. br, até a data de abertura, conforme especificado no edital.

RETIRADA DO EDITAL

O edital do pregão acima poderá ser consultado e/ou obtido nos endereços:

http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br, www.comprasnet.gov.br, ou, no gabinete da Secretaria Municipal da Saúde, na Rua General Jardim, 36 - 3º andar - Vila

mento de taxa referente aos custos de reprografia do edital, através do DAMSP, Documento de Arrecadação do Município .

PROCESSO: 6018.2021/0088090-1

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 427/2021-SMS.G SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS

DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS

DIVISÃO DE SUPRIMENTOS

DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO

I - À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G, AUTORIZO a aquisição de LIDOCAINA CLORIDRATO 20 MG/ML (2%) SOLUCAO INJETAVEL FR- P. 20 ML = 1.680, por meio da Ata de Registro de Preços nº 427/2021-SMS-G, cuja detentora é a empresa UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A CNPJ: 60.665.981/0009-75, pelo valor de R$ 5.796,00 , onerando a dotação nº 84.10.10.303.3003.2.519.3.3.90.30.00 .21, por meio da Nota de Reserva nº 79.274/2021. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.

PROCESSO: 6018.2021/0089150-4

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2021-SMS.G SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS

DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS

DIVISÃO DE SUPRIMENTOS

DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO

I - À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G, AUTORIZO a aquisição de CEFTRIAXONA SÓDICA EM PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL INTRAVENOSA EM FRASCO-AMPOLA COM 1000 MG = 41.400 , por meio da Ata de Registro de Preços nº 087/2021-SMS-G, cuja detentora é a empresa ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA CNPJ: 05.439.635/0004-56, pelo valor de R$ 177.606,00, onerando a dotação nº 84.10.10.303.3003.2.519. 3.3.90.30.00.21, por meio da Nota de Reserva nº 79.308/2021. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.

PROCESSO: 6018.2020/0071395-7

Comissão de Avaliação de Tecnologia em Saúde -CATS

COMUNICADO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS

PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 780/2021

OBJETO: ITEM 5 - FIO CIRURGICO, POLIESTER E ALGODAO 3-0, NAO ABSORV., 45 CM, AGULHA 1/2 CIRCULO, CILINDRICA 2,5 CM - (ampla concorrência) - Empresa: BIOLINE FIOS CIRÚRGICOS LTDA - C.N.P.J: 37.844.479/0001-52.

A Comissão de Avaliação de Tecnologia em Saúde - CATS/ SMS comunica aos interessados que, conforme preconizado no Edital e nos termos ali descritos, a análise técnica das amostras apresentadas pelos licitantes vencedores no certame supramencionado se dará em 10/01/2022, com início as 15:00 hs e término 16:00 hs, à Rua General Jardim, 36 - 6º andar lado direito - São Paulo - SP.

PROCESSO: 6018.2021/0024889-0

Comissão de Avaliação de Tecnologia em Saúde -CATS

COMUNICADO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS

PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 681/2021

OBJETO:

• ITEM 1/2 - FIO CIRURGICO, NYLON 4-0, NAO ABSORV., 45 CM, AGULHA 3/8 CIRCULO, TRIANGULAR, 2,0 CM (participação aberta + cota reservada ME/EPP) - Empresa: MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS EIRELI EPP - CNPJ: 28.199.997/0001-70

A Comissão de Avaliação de Tecnologia em Saúde - CATS/ SMS comunica aos interessados que, conforme preconizado no Edital e nos termos ali descritos, a análise técnica das amostras apresentadas pelos licitantes vencedores no certame supramencionado se dará em 11/01/2022, com início as 15:00 hs e término 16:00 hs para Itens 01/02, à Rua General Jardim, 36 - 6º andar lado direito - São Paulo - SP.

PROCESSO 6110.2021/0002177-1

Despacho Autorizatório

Processo 2007-0.387.265-2

I – À vista dos elementos constantes no processo administrativo, em especial as manifestações do Núcleo de Avaliação de Resultados – SMS/SEAH/CAH/NAR, da Coordenadoria de Assistência Hospitalar – SMS/SEAH/CAH, da Chefia de Gabinete da Pasta, da SMS/SEGA/CFO e da Assessoria Jurídica, à luz da competência designada no Decreto Municipal nº 59.685/2020 em especial no artigo 7º, §1º e, com base na Portaria nº011/SEAH/ SMS/2021, na Portaria nº014/SEAH/SMS/2021 e na Portaria nº431/2021-SMS.G, AUTORIZO a celebração e formalização do Termo Aditivo nº076/2021 ao Contrato de Gestão nº006/2008--SMS, celebrado com a SPDM – ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA, devidamente inscrita no CNPJ nº61.699.567/0001-92, para Operacionalização do Gerenciamento, Apoio à Gestão e execução, pela CONTRATADA, das atividades e serviços de saúde A MICRORREGIÃO VILA MARIA / VILA GUILHERME / HOSPITAL MUNICIPAL VEREADOR JOSÉ STOROPOLLI, unidade de saúde pertencente à Secretaria Municipal da Saúde, para executar o Plano Regular e respectivo incremento de leitos UTI Adulto ao Plano Regular, cujo objeto é a operacionalização da gestão, Apoio à Gestão e Execução das atividades e serviços de saúde no âmbito da Microrregião Vila Maria/Vila Guilherme do Hospital Municipal Vereador José Storopolli, pelo período de 01/10/2021 a 30/11/2021”, no valor total para o período de R$25.591.402,00, onerando a dotação nº84.10.10.302.3003.2.507.33503900 F00 – Nota de Reserva nº55.302, 64.641, 62.184.

PROCESSO 6110.2021/0014098-3

DESPACHO

I. A vista dos elementos constantes nestes autos, em especial o Ateste de SMS.3 (SEI 052697405), que acolho como razão de decidir, APLICO, nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS, à empresa BIOMEDICAL PRODUTOS

CIENTÍFICOS MÉDICOS E HOSPITALARES S/A., inscrita no CNPJ nº 19.848.316/0001-66, detentora da Ata de Registro de Preços nº 028/AHM/2020- (SEI 037971720), consubstanciada pela nota de empenho nº 16.383/2021 (SEI 039179670), a penalidade de multa correspondente a 6,5% (seis e meio por cento) sobre o valor da Nota Fiscal nº 505.522 (SEI 052696997) por atraso de 13 dias, com fundamento na cláusula 8.1.4 da Ata de Registro de Preços e no art. 87 da Lei Federal nº 8.666/93.

II. Outrossim, fica a contratada NOTIFICADA do prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso, devendo ser protocolado no endereço eletrônico : ahmjuridico@ prefeitura.sp.gov.br, mediante o recolhimento das custas de preparo, no mesmo prazo, sob pena de não conhecimento.

PROCESSO: 6110.2021/0012428-7

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

TOS

DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E

DIVISÃO DE SUPRIMENTOS

DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO

I – Com base nos elementos presentes neste expediente, RERRATIFICO parcialmente a Notificação publicada no DOC, edição do dia 25 de novembro de 2021, pág. 96, para fazer constar a seguinte alteração:

Onde se lê: 6110.2021/0012428-7 ARP Nº 237/2021 RES-PIRATORY CARE HOSPITALAR LTDA. Nº 25841 Atraso de 1 (um) dia na entrega do objeto. Cláusula 5.3 da ARP Penalidade prevista na cláusula 8.1.3 da ARP (Multa diária de 1% sobre o valor da parcela).

Leia-se: 6110.2021/0012428-7 ARP Nº 237/2021 RESPIRA-TORY CARE HOSPITALAR LTDA. Nº 25841 Atraso de 2 (dois) dias na entrega do objeto. Cláusula 5.3 da ARP Penalidade prevista na cláusula 8.1.3 da ARP (Multa diária de 1% sobre o valor da parcela).

II – Determino a reabertura do prazo para apresentação de Defesa Prévia devendo o protocolo ocorrer no endereço eletrônico ahmjuridico@prefeitura.sp.gov.br, no prazo de 05 dias úteis.

PROCESSO: 6110.2021/0015517-4

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 167/AHM/2019 PAGAMENTO POR INDENIZAÇÃO

DESPACHO DO SECRETÁRIO

À vista do constante no presente processo administrativo, em especial das manifestações do Núcleo de Órteses, Próteses e Materiais Especiais, da Coordenadoria de Finanças e Orçamento e da Assessoria Jurídica, que acolho, pela competência conferida pelo artigo 1º do Decreto Municipal nº 44.891/2004, AUTORIZO a despesa a ser paga a título de indenização à empresa PANAMEDICAL SISTEMAS LTDA., inscrita sob CNPJ nº 65.482.309.0001/00, com fundamento no artigo 63 da Lei Federal nº 4.320/64, no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), em virtude da Nota Fiscal nº 41.710 - Série 1, decorrente do acionamento da Ata de Registro de Preços nº 167/ AHM/2019, referente à cirurgia realizada no dia 01/10/2021 no Hospital Municipal Alípio Corrêa Netto. A despesa onerará a dotação orçamentária nº 84.10.10.302.3003.4.107.3.3.90.30.0 0 – FR 00 – conforme Nota de Reserva nº 79.134/2021.

PROCESSO: 6110.2021/0012295-0

DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE

À vista dos elementos contidos no processo administrativo SEI nº 6110.2021/0012295-0, em especial a manifestação do Núcleo de Engenharia Clínica e da Assessoria Jurídica, que acolho como razão de decidir, com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93, artigo 109, § 4º, não conheço do Recurso Administrativo interposto pela empresa GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICOS--HOSPILATARES LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 00.029.372/0002-21, a fim de NEGÁ-LO PROVIMENTO, mantendo a penalidade aplicada no DOC de 10/12/2021, fls. 118, relacionada ao descumprimento do prazo de entrega de equipamento previsto no item 05 do Termo de Referência incidindo em penalidade, conforme previsto na Cláusula 6, do Anexo V do Edital do Pregão Eletrônico nº 388/2021.

PROCESSO: 6018.2021/0024308-1

5ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 329/2021

COMUNICADO

I - A 5ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 329/2021, SEI, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE SERINGA PERFUSORA/ CURATIVOS ADESIVOS, FILME TRANSPARENTE/ FILTRO VEIA CAVA/ CANULA TRAQUEOSTOMIA/ KIT LIGADURA ELASTICA/ REANIMADOR MANUAL NEO, que dando publicidade aos atos praticados, divulga o resultado da AVALIAÇÃO das AMOSTRAS para o ITEM 11, apresentada pela empresa:

• UNIDAS MEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ nº 17.094.914/0001-61 – ITEM 11 (Participação Exclusiva ME/ EPP). O colegiado da Comissão de Padronização de Materiais Médico Hospitalares e Equipamentos – CMPE, através dos Pareceres sei nºs 056273509 e 056273569, conclui: Para o ITEM 11(Participação Exclusiva ME/EPP) - DESCLASSIFICADA.

II- Informamos ainda que, tendo em vista o contido no sis-tema/plataforma comprasnet, para o ITEM 05, será necessário a realização de Retornar Fase de Desempate ME/EPP/7174, para o aceite do item, após análise da amostra aprovada pela CPME.

III - Por oportuno, vale lembrar, que a licitação destina-se a garantir a observância do princípio básicos da legalidade, da igualdade, da probidade administrativa e da vinculação ao instrumento convocatório.

IV - Diante dos fatos elencados acima, a 5ª CPL/SMS, COMUNICA que dará prosseguimento aos trabalhos do referido Pregão no dia 10.01.2022 às 09:00 horas, para o ITEM 05 e ITEM 11, tendo em vista a DESCLASSIFICAÇÃO da AMOSTRA no item 11 e necessidade de Retornar Fase de Desempate ME/ EPP/7174 para o ITEM 05.

PROCESSO: 6110.2021/0016084-4

PAGAMENTO POR INDENIZAÇÃO

DESPACHO DO SECRETÁRIO

À vista do constante no presente processo administrativo, em especial das manifestações do Núcleo de Órteses, Próteses e Materiais Especiais, da Coordenadoria de Finanças e Orçamento e da Assessoria Jurídica, que acolho, pela competência conferida pelo artigo 1º do Decreto nº 44.891/2004, AUTORIZO a despesa a ser paga a título de indenização à empresa PANAMEDICAL SISTEMAS LTDA., inscrita sob CNPJ nº 65.482.309.0001/00, com fundamento no artigo 63 da Lei Federal nº 4.320/64, sob o valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), em virtude da Nota Fiscal nº 41.367, decorrente do acionamento da Ata de Registro de Preços nº 167/AHM/2019, referente ao período de 10/09/2021. A despesa onerará a dotação orçamentária nº 84.10.10.302.3003.4.107.3.3 .90.30.00 – FR 00 – conforme Nota de Reserva nº 79.135/2021.

PROCESSO: 6018.2021/0088253-0

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 371/2020-SMS.G SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS

DIVISÃO DE SUPRIMENTOS

DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO

I. A vista dos elementos constantes nestes autos, em especial o Ateste de SMS.3 (SEI 055275514), que acolho como razão de decidir, APLICO, nos termos da competência delegada

pela Portaria nº 890/2013-SMS, à empresa DUPATRI HOSPITALAR COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - CNPJ : Telefone: 04.027.894/0007-50, detentora da Ata de Registro de Preços nº 371/2020-SMS.G, (SEI 052009993), consubstanciada pela nota de empenho nº 73.484/2020 (SEI 055215400), a penalidade de multa correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o valor da Nota Fiscal nº 217.031 (SEI 055261089), com fundamento na Ata de Registro de Preços e no art. 86 da Lei Federal nº 8.666/93.

II. Outrossim, fica a contratada NOTIFICADA do prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso, devendo ser protocolado no endereço eletrônico: dsuprisms3@prefei-tura.sp.gov.br, mediante o recolhimento das custas de preparo, no mesmo prazo, sob pena de não conhecimento.

PROCESSO: 6110.2021/0012389-2

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-

DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS

DIVISÃO DE SUPRIMENTOS

DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO

I. A vista dos elementos constantes nestes autos, em especial o Ateste de SMS.3 (SEI 054759988), que acolho como razão de decidir, APLICO, nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS, à empresa BHP PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ nº 09.502.960/0001-24, detentora da Pregão Eletrônico nº 444/2021-SMS.G, (SEI 050244527), consubstanciada pela nota de empenho nº 63.334/2021 (SEI 050244579), a penalidade de multa correspondente a 20% sobre o valor da Nota Fiscal nº 1.244 (SEI054759325), com fundamento no Pregão Eletrônico e no art. 86 da Lei Federal nº 8.666/93.

II. Outrossim, fica a contratada NOTIFICADA do prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso, devendo ser protocolado no endereço eletrônico: ahmjuridico@prefei-t_nu_ora_m._Ps_ep_R_s._m_Ogo_o_Cv_E._pb_S_rr_a,_S_zm_O_o,e_:_sd₆_oi₀a_b₁n_p₈te_e_.2_no₀_a₂r_de₁_ec_/o₀_nl₀h_ã₆i_om₅_ce₁_on₇_nt₃_ho_-_e₂d_cia_ms _ec_nu_ts_ot_.as de preparo,

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS - CAS

DIVISÃO DE SUPRIMENTOS

ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO

DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO TÉCNICA

I – Em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a abertura de procedimento lici-tatório objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS XVIII, a pedido de DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS – SMS.3, com fundamento na Lei Municipal nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002, no Decreto Municipal nº 44.279, de 24 de dezembro de 2003, Decreto nº 46.662, de 24 de novembro de 2005 e nas Leis Federais nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e APROVO a minuta do edital anexado em referencia SEI Nº 053682500 do presente.

II – Fica designada para condução do certame a 5ª Comissão Permanente de Licitação instituída através da Portaria nº 059/2021-SMS.G.

PROCESSO: 6018.2021/0065173-2

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS - CAS

DIVISÃO DE SUPRIMENTOS

ABERTURA DE LICITAÇÃO

Encontra-se aberto no Gabinete:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022-SMS.G, processo em epígrafe, destinado ao registro de preços para a MEDICAMENTOS DIVERSOS XVIII para a Coordenadoria de Administração e Suprimentos - CAS, Divisão de Suprimentos / Grupo Técnico de Compras - GTC / Área Técnica de Medicamentos, do tipo menor preço. A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 9h do dia 17 de janeiro de 2022, pelo endereço www.comprasnet.gov.br, a cargo da 5ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde.

DOCUMENTAÇÃO

RETIRADA DO EDITAL

O edital do pregão acima poderá ser consultado e/ou obtido nos endereços:

http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br, www. comprasnet.gov.br, ou, no gabinete da Secretaria Municipal da Saúde, na Rua General Jardim, 36 - 3º andar - Vila Buarque - São Paulo/SP - CEP 01223-010, mediante o recolhimento de taxa referente aos custos de reprografia do edital, através do DAMSP, Documento de Arrecadação do Município de São Paulo.

PROCESSO: 6110.2021/0013545-9

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2020-SMS.G SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS

DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS

DIVISÃO DE SUPRIMENTOS

DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO

I. A vista dos elementos constantes nestes autos, em especial o Ateste de SMS.3 (SEI051791997), que acolho como razão de decidir, APLICO, nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS, à empresa BARRFAB IND COM IMP EXP DE EQUIP HOSPITALARES LTDA., inscrita sob CNPJ nº 02.836.248/0001-12,, detentora da Ata de Registro de Preços nº 124/2020-SMS.G, (SEI 032912337), consubstanciada pela nota de empenho nº70.287/2021(SEI 033222159), a penalidade de multa correspondente a 20% sobre o valor da Ordem de fornecimento nº 053/2021(SEI051790442), com fundamento na dispensa por licitação e no art. 86 da Lei Federal nº 8.666/93.

PROCESSO: 6110.2021/0010669-6

TERMO DE CONTRATO Nº 084/2021-SMS-1/CONTRA-TOS

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS

DIVISÃO DE SUPRIMENTOS

DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO

I. A vista dos elementos constantes nestes autos, em especial o Ateste de SMS.3 (SEI 048673737), que acolho como razão de decidir, APLICO, nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS, à empresa C.A.P SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, devidamente inscrita sob CNPJ nº 14.016.550/0001-03, detentora do Termo de Contrato nº084/2021-SMS.1, (SEI 047004555), consubstanciada pela nota de empenho nº 47.452/2021 (SEI 046383633), a penalidade de multa correspondente a 10% sobre o valor da Nota Fiscal nº 5847 (SEI048673594), com fundamento no termo de contrato e no art. 86 da Lei Federal nº 8.666/93.

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Prod&Sp assinado

governo dq estado digita Imente

DE SÃO PAULO

A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp

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terça-feira, 4 de janeiro de 2022 às 05:05:58