Diário Oficial do Município de São Paulo 04/01/2022 | DOMSP-SP

Padrão

II – TORNO FRACASSADO o item 2, conforme manifestação da Divisão de Licitações e Contratos – DLC (doc. 056970675).

III – Em consequência, AUTORIZO a contratação e empe-nhamento em favor das empresas INVICTUS TECNOLOGIA EI-RELI, CNPJ 34.499.979/0001-06, pelo valor total de R$ 3.536,10 (três mil quinhentos e trinta e seis reais e dez centavos) referente ao item 1 -Bateria para Nobreak; IR DA SILVA CABRAL COMERCIO VIRTUAL DE ELETRO ELETRONIC inscrita no CNPJ 10.883.077/0001-00, pelo valor total de R$ 389.438,00 (trezentos e oitenta e nove mil quatrocentos e trinta e oito reais) sendo: R$ 305.987,00 (trezentos e cinco mil novecentos e oitenta e sete reais) referente ao item 3 e R$ 83.451,00 (oitenta e três mil quatrocentos e cinquenta e um reais) referente ao item 4, onerando as dotações orçamentárias nºs 29.10.15.126 .3011.2.818.3.3.90.30.00.00, 29.10.15.126.3011.2.818.4.4.90. 52.00.00 e 99.10.15.126.3011.2.818.4.4.90.52.00.08,conforme Notas de Reserva 60.265/2021, 60.267/2021 e Nota de Reserva de Transferência 61.974/2021 em docs. 054044946, 054045099 e 054492158, respectivamente.

IV – NOMEIO os servidores CARLOS EDUARDO MORAES, RF: 551.226-3, e VICTOR PAULON JAREMCRUSK, RF: 854.822-6, ção em questão, respectivamente.

V - Publique-se.

VI – Após, à CAF para as providências subsequentes.

HABITAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO

SEHAB/ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

PROCESSO SEI Nº 6014.2021/0002493-0

OBJETO: REALIZAÇÃO DE OBRAS DE FINALIZAÇÃO DE PROVISÃO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL DO EMPREENDIMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL SANFONA – PARAISÓPOLIS, COM A EXECUÇÃO DAS EDIFICAÇÕES E INFRAESTRUTURA DOS CONDOMÍNIOS J, K E L NA REGIÃO ABRANGIDA PELA SUBPREFEITURA DO CAMPO LIMPO, ZONA SUL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.

Ata de Promoção de Diligência

Aos três dias de janeiro de dois mil e vinte e dois, às 10h, na Divisão de Licitações da SEHAB, situada na Rua São Bento, 405, 25º andar, sala 254, reuniram-se os membros ao final, nomeados da Comissão Permanente de Licitação, constituída pela Portaria nº 98/SEHAB.G/2021, para dar prosseguimento à licitação em epígrafe.

Por ocasião da interposição de recurso pela licitante Terra Nova Engenharia (056123923) e contrarrazões apresentadas pela licitante Scopus (056700241, 056700677, 056700893 e 056701356), a matéria foi submetida aos técnicos da CPL, integrantes do Departamento de Gestão de Obras – OBRA, os quais realizaram a análise dos elementos controvertidos da referida Proposta Comercial (055160697).

Nesta esteira, verificou-se que as Composições de Preço Unitário - CPUs da Scopus apresentam, para alguns insumos, valores superiores aos de referência. No entanto, os preços unitários propostos na Planilha Orçamentária (055184189) são menores que os preços unitários de referência, atendendo, portanto, aos critérios estabelecidos no Edital e na Lei Federal nº 8.666/93.

É importante observar que a Scopus aplicou redução de aproximadamente 30% sobre grande parte dos coeficientes de mão de obra em comparação às composições da referência, conforme demonstrado na planilha consubstanciada no doc. SEI (056989855), salientando que os coeficientes de referência utilizados pelos Órgãos Públicos, em suas tabelas oficiais, obedecem às boas práticas do mercado, uma vez que não há referência prevista em lei.

Deste modo, conforme demonstrado na CPU de código 87467, a licitante Scopus apresentou redução aproximadamente 1/3 em relação ao coeficiente de referência, restando apenas a referência como balizador. O índice se refere à produtividade na execução do item, ou seja, da referida redução conclui-se que a licitante afirma que executa o serviço em tempo menor do que o previsto na referência, não apresentando justificativa.

Ademais, a proponente ofertou desconto de 20,78% sobre o preço de referência e, em sua contrarrazão, apresentou a cotação efetuada diretamente com o fornecedor do equipamento, que embasou sua proposta. No entanto, nota-se que no documento apresentado não é possível verificar se o item cotado se trata de elevador anti-vandálico, conforme especificado na sua descrição. Para análise e deliberação da Comissão, é necessário que a licitante esclareça se o elevador é ou não anti-vandálico.

Ante o exposto, a Comissão, com fulcro no § 3º do art. 43 da Lei Federal nº 8.666/93, CONCEDE o prazo de 3 (três) dias úteis à licitante Scopus para que preste, por meio de documento assinado e encaminhado, física ou eletronicamente, à Divisão de Licitações, situada na Rua São Bento, 405, 25º andar, sala 254, ou ao e-mail sehabdil@prefeitura.sp.gov.br, justificativas e esclarecimentos quanto:

a) Ao desconto aplicado de aproximadamente 30% sobre coeficientes de mão de obra, devendo demonstrar a possibilidade de se executarem os serviços com coeficientes reduzidos;

b) Esclarecer se o elevador a ser fornecido é anti-vandálico.

Saliente-se aos demais licitantes que todos os documentos e planilhas poderão ser consultados mediante uso do Módulo de Consulta do SEI, disponível na internet.

SEHAB/ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

PROCESSO SEI Nº 6014.2021/0002111-7

CONCORRÊNCIA Nº 005/SEHAB/2021

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA URBANA E LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO PARQUE FLORESTAL II/ SÍTIO HONÓRIO PRADO, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SEHAB

Comunicado de Recebimento de Recurso e Abertura de Prazo para Contrarrazões

A Comissão Permanente de Licitação - CPL, constituída pela Portaria nº 98/SEHAB.G/2021, comunica aos interessados que foi recebido recurso administrativo interposto pela licitante Grupo Técnico de Apoio – GTA (056671760) em face da classificação contida na Ata de Análise e Julgamento das Propostas Técnicas (055815838), publicada no DOC do dia 11/12/2021, pg. 101.

Isto posto, fica aberto o prazo legal de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste Comunicado para interposição de impugnação (contrarrazões) ao recurso em voga, nos termos do § 3º do art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93, salientando que a apresentação de contrarrazões não acarreta o pagamento de emolumentos.

HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
GABINETE DO SUPERINTENDENTE

PROCESSO ELETRÔNICO Nº. 6210.2021/0007238-8

I – A vista dos elementos constantes no processo administrativo em tela, com fundamento no artigo 15 da Lei 13.278/2002 e artigo 3º, incisos I e II do Decreto Municipal 46662/2005, AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico para o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (SERINGA DE PLÁSTICO, ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, DE 50 A 60 ML). Aprovo a minuta do Edital e seus anexos (050474057), devidamente analisados e aprovados pela Assessoria Jurídica desta Superintendência, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo.

II – AUTORIZO a republicação do Edital na hipótese de subsunção ao artigo 15, V, do Decreto Municipal 56.475/2015, dispensando-se, para o novo chamamento, os benefícios previs-,.

III – Publique-se.

ABERTURA DE LICITAÇÃO

A Equipe de Pregões do Hospital do Servidor Público Municipal, comunica os interessados que encontra-se aberta licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, para:

Pregão Eletrônico nº. 001/2022 do Processo Eletrônico nº. 6210.2021/0007238-8

TENDO POR OBJETO:

** REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (SERINGA DE PLÁSTICO, ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, DE 50 A 60 ML).**

O Edital com as Especificações e Condições Gerais deverá ser retirado na sala da Equipe de Pregões ou através dos sites:

sp.gov.br.

O preço do Edital será de R$ 6,27 (seis reais e vinte e sete centavos), devendo ser retirada Guia de Recolhimento na sala da Equipe de Pregões e o pagamento efetuado na Gerência Técnica Contábil e Financeira até às 14hs00 (Quatorze horas).

A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 09hs00 (NOVE HORAS) DO DIA 14 (QUATORZE) DE JANEIRO DE 2022, através do endereço www.comprasnet. gov.br.

PROCESSO ELETRÔNICO Nº.

6210.2021/0010148-5

I – A vista dos elementos constantes no processo administrativo em tela, com fundamento no artigo 15 da Lei 13.278/2002 e artigo 3º, incisos I e II do Decreto Municipal 46662/2005, AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico para o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO (SOLUÇÕES ÁCIDAS E BÁSICA PARA HEMODIÁLISE). Aprovo a minuta do Edital e seus anexos (055500042), devidamente analisados e aprovados pela Assessoria Jurídica desta Superintendência, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo.

II – Publique-se.

ABERTURA DE LICITAÇÃO

A Equipe de Pregões do Hospital do Servidor Público Municipal, comunica os interessados que encontra-se aberta licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, para:

Pregão Eletrônico nº. 002/2022 do Processo Eletrônico nº. 6210.2021/0010148-5

TENDO POR OBJETO:

**REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO (SOLUÇÕES ÁCIDAS E BÁSICA PARA HEMODIÁLISE).**

O Edital com as Especificações e Condições Gerais deverá ser retirado na sala da Equipe de Pregões ou através dos sites: www.comprasnet.gov.br e http://e-negocioscidadesp.prefeitura. sp.gov.br.

O preço do Edital será de R$ 7,00 (sete reais), devendo ser retirada Guia de Recolhimento na sala da Equipe de Pregões e o pagamento efetuado na Gerência Técnica Contábil e Financeira até às 14hs00 (Quatorze horas).

A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 09hs00 (NOVE HORAS) DO DIA 14 (QUATORZE) DE JANEIRO DE 2022, através do endereço www.comprasnet. gov.br.

PROCESSO ELETRÔNICO Nº.

6210.2021/0009244-3

I – A vista dos elementos constantes no processo administrativo em tela, com fundamento no artigo 15 da Lei 13.278/2002 e artigo 3º, incisos I e II do Decreto Municipal 46662/2005, AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico para o REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE ECOENDOSCOPIA. Aprovo a minuta do Edital e seus anexos (055553300), devidamente analisados e aprovados pela Asses-soria Jurídica desta Superintendência, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo.

II – Publique-se.

ABERTURA DE LICITAÇÃO

A Equipe de Pregões do Hospital do Servidor Público Municipal, comunica os interessados que encontra-se aberta licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, para:

Pregão Eletrônico nº. 003/2022 do Processo Eletrônico nº. 6210.2021/0009244-3

TENDO POR OBJETO:

**REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE ECOENDOSCOPIA.**

O Edital com as Especificações e Condições Gerais deverá ser retirado na sala da Equipe de Pregões ou através dos sites: www.comprasnet.gov.br e http://e-negocioscidadesp.prefeitura. sp.gov.br.

O preço do Edital será de R$ 6,53 (seis reais e cinqüenta e três centavos), devendo ser retirada Guia de Recolhimento na sala da Equipe de Pregões e o pagamento efetuado na Gerência Técnica Contábil e Financeira até às 14hs00 (Quatorze horas).

A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 09hs00 (NOVE HORAS) DO DIA 14 (QUATORZE) DE JANEIRO DE 2022, através do endereço www.comprasnet. gov.br.

JUSTIÇA
GABINETE DO SECRETÁRIO

DESPACHOS DA CHEFE DE GABINETE

PROCESSO 6067.2019/0006644-2

DESPACHO

I. À vista do contido no Processo SEI nº 6067.2019/0006644-2 e com fundamento no artigo 6º do Decreto Municipal nº 54.873/2014, DESIGNO o servidor Domenico Gifoli, RF 537.720.0/2, para atuar como fiscal do Contrato nº 9912470304, mantido com a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT, CNPJ nº 34.028.316/0031-2 e o servidor José Henrique S. Oliveira , RF 649.596.6/1, para atuar como suplente, em substituição aos servidores designados no item I do Despacho acostado ao doc. SEI 026697575.

SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO

PROCESSO: 6110.2021/0001784-7

REPUBLICADO PARA FAZER CONSTAR QUE A PUBLICAÇÃO NO DOC/SP DE 31/12/2021, PÁGINA 87, É POR OMISSÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1282/2021-SMS.G

DESPACHO DO SECRETÁRIO

À vista dos elementos constantes no processo administrativo SEI nº 6110.2021/0001784-7, em especial as manifestações do Núcleo de Engenharia Clínica, Assessoria de Execução de Emendas Parlamentares e da Assessoria Jurídica, as quais acolho, com base na competência disposta no artigo 3º do Decreto Municipal nº 59.685/2020, a fim de AUTORIZAR a contratação, na forma de dispensa de licitação nº 1.282/2021, com fulcro no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93, da empresa MINDRAY DO BRASIL COM. DIST. DE EQUIP. MÉDICOS LTDA., inscrita sob CNPJ nº 09.058.456/0001-87, visando à aquisição de 12 (doze) unidades de aparelho de anestesia, por emenda parlamentar federal, para os Hospitais Municipais vinculados à ,

de R$ 104.900,00 (cento e quatro mil e novecentos reais). Perfazendo, assim, o valor total da aquisição o montante de R$ 1.258.800,00 (um milhão duzentos e cinquenta e oito mil e oitocentos reais) a onerar a dotação orçamentária nº 84.10.10 .302.3003.2.507.4.4.90.52.00 – fonte de recurso 22, conforme Nota de Reserva nº 66.958/2021.

PROCESSO: 6018.2021/0012819-3

CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO

DESPACHO DO SECRETÁRIO

I - À vista do constante no presente processo administrativo, em especial das manifestações da área técnica e da Coordenadoria Jurídica desta Pasta, com fundamento na Lei nº 17.201/2019, AUTORIZO a celebração do Convênio a ser firma, da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde e o INSTITUTO SUEL ABUJAMRA, entidade civil filantrópica, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 05.095.474/0001-88, habilitada pelo edital de Chamada Pública nº 002/2017/SMS.G, para prestar assistência à saúde de forma complementar por meio de Convênio nº 024/2018/SMS.G, para REPASSAR, em parcela única, recursos financeiros provenientes de Emenda Parlamentar Federal no montante de R$ 4.900.000,00 (quatro milhões e novecentos mil reais), como forma de incremento temporário, nos termos do Plano de Trabalho devidamente apresentado.

II - Para a cobertura das despesas foram emitidas as Notas de Reserva nº 79.208/2021, no montante de R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais), e a de nº 79.209/2021, no montante de R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais), sendo que ambas onerarão a dotação orçamentária nº 84.10.10.302.3003.4.113.3.3.50.39.00 – FR 02.

III - Condiciona-se a assinatura do ajuste e o repasse da verba de emenda parlamentar à atualização integral da documentação da entidade.

PROCESSO: 6018.2021/0098006-0

TERMO DE CONTRATO Nº 036/2019-SMS-1/CONTRA-TOS

(Processo: 2015-0.124.329-9)

PAGAMENTO POR INDENIZAÇÃO

DESPACHO DO SECRETÁRIO

I – À vista do constante no presente processo administrativo, em especial da manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, a qual acolho, e pela competência conferida pelo artigo 1º do Decreto Municipal nº 44.891/04, reconheço o direito à indenização à empresa FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA E ESTUDO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM – FIDI, inscrita no CNPJ sob o n° 55.401.178/0001-36, no montante de R$ 158.604,47 (cento e cinquenta e oito mil seiscentos e quatro reais e quarenta e sete centavos), referente à contratação de empresa especializada para realização de exames de apoio diagnóstico por imagem (ultrassonografia, mamografia, tomo-grafia computadorizada, ressonância magnética, densitometria óssea, ecocardiograma e radiografia) incluindo o fornecimento de todos os itens necessários para realização de exames e emissão/entrega de laudos tais como: mão de obra, insumos, fornecimento de vestes plumbíferas e manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos médico-hospitalares disponibilizados para execução dos exames, nas unidades básicas de saúde (UBS), ambulatórios de especialidades (AE), centros de referência DST/AIDS (CR), hospitais municipais (HM), pronto socorros municipais (PSM) e assistência médica ambulatorial (AMA), nos meses de janeiro a novembro de 2021. A despesa retromen-cionada está coberta pela Nota de Reserva nº 79.119/2021 e onerará a dotação orçamentária nº 84.10.10.301.3003.2.520.3 .3.90.39.00 – FR 00.

II – Condiciona-se o pagamento à juntada dos atestes, a manifestação expressa quanto à vantajosidade dos valores praticados pela empresa, e a atualização integral de toda a documentação jurídico-fiscal da contratada.

PROCESSO: 6018.2021/0097005-6

CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO

DESPACHO DO SECRETÁRIO

À vista do constante no presente administrativo, em especial da manifestação da Assessoria Jurídica, que acolho, com fundamento no art. 116, da Lei Federal nº 8.666/93, bem como, o Decreto 57.575/2016, AUTORIZO a celebração de convênio com a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NOSSA SENHORA DO PARI, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 05.245.390/0001-83, com prazo de vigência 12 (doze) meses, tendo por termo inicial a data de recebimento de recurso, a fim de concretizar a aplicação dos recursos destinados ao Instituto que monta o valor total de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), tendo por objeto auxiliar no pagamento de insumos hospitalar, descrito no quadro II do respectivo plano de utilização dos recursos, na forma da Programação de Utilização do Recurso da Emenda Parlamentar Federal, a ser repassada em parcela única, onerando-se a respectiva dotação orçamentária 84.10.10.302.3003.4.113.3.3.50.39.00.00 – Nota de Reserva nº 77.533/2021.

PROCESSO: 6018.2021/0097561-9

CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO

DESPACHO DO SECRETÁRIO

I – À vista do constante no presente processo administrativo, em especial das manifestações da área técnica e da Coordenadoria Jurídica desta Pasta, com fundamento na Lei nº 17.201/2019, AUTORIZO a celebração do Convênio a ser firmado entre a Prefeitura do Município de São Paulo, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde e o INSTITUTO DO CÂNCER ARNALDO VIEIRA DE CARVALHO, entidade civil filantrópica, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 60.945.854/0001-72, previamente habilitado no Chamamento Público nº 002/2017/SMS.G para prestar assistência à saúde para atender a demanda submetida à regulação do Complexo Regulador Municipal por meio do Convênio nº 018/2018/SMS.G, a fim de REPASSAR, em parcela única, recursos financeiros provenientes de Emenda Parlamentar Municipal no montante de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para aquisição de equipamentos hospitalares, nos termos do Plano de Trabalho devidamente apresentado.

II – Para a cobertura da despesa foi emitida a Nota de Reserva nº 78.299/2021, no montante retromencionado, que onerará a dotação orçamentária nº 84.10.10.302.3003.4.113.4 .4.50.52.00 – FR 00.

PROCESSO: 6018.2021/0088087-1

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 427/2021-SMS.G SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS

DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS

DIVISÃO DE SUPRIMENTOS

DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO

I - À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G, AUTORIZO a aquisição de LIDOCAINA CLORIDRATO 20 MG/ ML (2%) SOLUCAO INJETAVEL FR- P. 20 ML - 2.400 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços nº 427/2021-SMS-G, cuja detentora é a empresa UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A, CNPJ nº 60.665.981/0009-75, pelo valor de R$ 8.280,00, onerando a dotação nº 84.10.10.303.3003.2.519.3.3 .90.30.00.21, por meio da Nota de Reserva nº 79.200/2021. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 187/2021-SMS.G SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS

DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS

DIVISÃO DE SUPRIMENTOS

DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO

I - À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G, AUTORIZO a aquisição de MEROPENEM PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL 500 MG FR-AMP. SISTEMA FECHADO BOLSA 100 ML - 16.000 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços ,

DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 05.439.635/0004-56, pelo valor de R$ 223.680,00, onerando a dotação nº 84.10.10.303.3003.2.519.3 .3.90.30.00.21, por meio da Nota de Reserva nº 79.215/2021. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.

PROCESSO: 6018.2021/0088093-6

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 427/2021-SMS.G SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS

DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS

DIVISÃO DE SUPRIMENTOS

DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO

I - À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G, AUTORIZO a aquisição de LIDOCAINA CLORIDRATO 20 MG/ML (2%) SOLUCAO INJETAVEL FR- P. 20 ML = 1.440 , por meio da Ata de Registro de Preços nº 427/2021-SMS-G, cuja detentora é a empresa UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A CNPJ: 60.665.981/0009-75, pelo valor de R$ 4.968,00 , onerando a dotação nº 84.10.10.303.3003.2.519.3.3.90.30.00 .21, por meio da Nota de Reserva nº 79.331/2021. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.

PROCESSO: 6018.2021/0089127-0

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 187/2021-SMS.G

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS

DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS

DIVISÃO DE SUPRIMENTOS

DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO

I - À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G, AUTORIZO a aquisição de MEROPENEM PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL 500 MG FR-AMP. SISTEMA FECHADO BOLSA 100 ML - 7.200 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços nº 187/2021-SMS-G, cuja detentora é a empresa ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 05.439.635/0004-56, pelo valor de R$ 100.656,00, onerando a dotação nº 84.10.10.303.3003.2.519.3 .3.90.30.00.21, por meio da Nota de Reserva nº 79.228/2021. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.

PROCESSO: 6018.2021/0089136-9

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 187/2021-SMS.G SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS

DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS

DIVISÃO DE SUPRIMENTOS

DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO

I - À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G, AUTORIZO a aquisição de MEROPENEM PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL 500 MG FR-AMP. SISTEMA FECHADO BOLSA 100 ML - 13.500 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços nº 187/2021-SMS-G, cuja detentora é a empresa ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 05.439.635/0004-56, pelo valor de R$ 188.730,00, onerando a dotação nº 84.10.10.303.3003.2.519.3 .3.90.30.00.21, por meio da Nota de Reserva nº 79.184/2021. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.

PROCESSO: 6018.2021/0089153-9

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2021-SMS.G SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS

DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS

DIVISÃO DE SUPRIMENTOS

DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO

I - À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G, AUTORIZO a aquisição de CEFTRIAXONA SÓDICA EM PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL INTRAVENOSA EM FRASCO-AMPOLA COM 1000 MG - 25.600 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços nº 087/2021-SMS-G, cuja detentora é a empresa ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 05.439.635/0004-56, pelo valor de R$ 109.824,00, onerando a dotação nº 84.10.10 .303.3003.2.519.3.3.90.30.00.21, por meio da Nota de Reserva nº 79.468/2021. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/

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Prod&Sp assinado

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DE SÃO PAULO

A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp

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terça-feira, 4 de janeiro de 2022 às 05:05:58