2022 | DOMSP-SP

Padrão

Termo de Colaboração 195/SMADS/2020 – CTA Vila Mariana, Termo de Aditamento 002/2018 ao Termo de Colaboração 191/ SMADS/2016 – SAICA Beith Shalom. Termo de Colaboração 153/SMADS/2020 CEDESP Kairós, Relatório Técnico Semestral de Monitoramento e Avaliação da Parceria do CCA Jardim Panamericano, com resultado superior datado de 13/08/2021.

OUTRAS CONSIDERAÇÕES DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO:

manutenção de inscrição datada em 29/09/2020, Certificado de Matrícula nº 30.16, válido até 31/12/2021. A OSC solicitou verba de implantação no valor de 5.000,00 (cinco mil reais) sendo que esta comissão manifesta parecer favorável a este repasse, por se tratar de instalação de serviço novo.

Tendo em vista que para o edital acima descrito, recebemos 02 (duas) propostas, conforme listagem a seguir, concluímos pelo seguinte resultado:

Listagem da(a) proposta(s) recebida(s) e grau de adequa-

elaborado pelo Gestor da Parceria”; desta forma, a Comissão de Monitoramento e Avaliação homologa a deliberação efetuada do Gestor da Parceria sobre a Prestação de Contas Semestral – Parcial - descrito na inicial, lembrando que é de competência do Gestor da Parceria cumprir o disposto pela normatização acima citada - Artigo 110 em sua totalidade e em especial aos Incisos:

- II – III – VI e, principalmente ao inciso VII e suas alíneas, em destaque a alínea” J – análise dos Pareceres Técnicos dos Ajustes Financeiros Mensais emitidos no período.

NOME DA OSC

Comissão de Monitoramento e Avaliação: Denise Batista da

PROPOSTAS CNPJ NOME DA OSC GRAU DE _{Silva – RF 823.533-3}

^RECEBIDAS _Ç^A_Ã^D_O^EQUA- Comissão de Monitoramento e Avaliação: Rosana Duru

1 08.620.672/0001-01 PAC – PROJETOS AMIGOS DAS CRIANÇAS Satisfatório ^{Silvério – RF 535.402-1}

2 07.827.871/0001-22 CENTRO DE CAPACITAÇÃO PARA A VIDA – Satisfatório ^{Comissão de Monitoramento e Avaliação: Moacyr Yassuo}

Uehara – RF 587.988-1

Comissão de Monitoramento e Avaliação: Karina Damas

Considerando que a análise das propostas resultou em Pordeus – RF 779.374-0

, CONTAS PARCIAL (SEMESTRAL) - DELIBERAÇÃO

listagem classificatória: SOBRE O RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E

_{CLASSIFI-PONTU-CNPJ NOME DA OSC} AVALIAÇÃO PELA COMISSÃO DE MONITORA-

_{CAÇÃO AÇÃO} MENTO E AVALIAÇÃO

1ª 16 08.620.672/0001-01 PAC – PROJETOS AMIGOS DAS CRIANÇAS

2ª 13 07.827.871/0001-22 CENTRO DE CAPACITAÇÃO PARA A VIDA – PRO

JETO NEEMIAS, SAS – SM

Titular (Presidente) da Comissão de Seleção: Wilma Haruko

Tanaka – RF: 610.487.8

Titular da Comissão de Seleção: Silvia Rejani – RF: NOME FANTASIA: ILPI SÃO MATEUS

545.073.0 TIPOLOGIA: Instituição de Longa Permanência para Idoso

Suplente da Comissão de Seleção: Bruna Carolina Monteir^–o ILPI

Dal Fabbro – RF: 733.218.1 EDITAL: COM DISPENSA DE CHAMAMENTO

Nº PROCESSO DE CELEBRAÇÃO: 6024.2021/0000323-7

Nº TERMO DE COLABORAÇÃO: 115/SMADS/2021

NOME DO GESTOR DA PARCERIA: Patrícia Silva dos Santos

6024.2017/0003007-5- PRESTAÇÃO DE

RF DO GESTOR DA PARCERIA: 788.212-2

CONTAS PARCIAL (SEMESTRAL) - DELIBERAÇÃO DATA DE PUBLICAÇÃO NO DOC DA DESIGNAÇÃO GESTOR

SOBRE O RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E DA PARCERIA: 16/02/2020

AVALIAÇÃO PELA COMISSÃO DE MONITORA- PERÍODO DO RELATÓRIO: 20/04/2021 à 30/09/2021 – 1ª

SAS – SM

NOME DA OSC: Ação Comunitária Paroquial do Jd. Colonial Padre Emir Rigon

NOME FANTASIA: SCFV CCA São José Operário

TIPOLOGIA: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV - Modalidade: Centro para Crianças e Adolescentes

EDITAL: 216/SMADS/2017

Nº PROCESSO DE CELEBRAÇÃO: 6024.2017/0003007-5

Nº TERMO DE COLABORAÇÃO: 116/SMADS/2018

NOME DO GESTOR DA PARCERIA: Glaucia Soares dos Passos

RF DO GESTOR DA PARCERIA: 850.995-6

DATA DE PUBLICAÇÃO NO DOC DA DESIGNAÇÃO GESTOR DA PARCERIA: 01/10/2018

PERÍODO DO RELATÓRIO: 01/04/2021 à 30/09/2021 – 7ª Parcial

Após análise do RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO GESTOR DA PARCERIA descrita na inicial, nos termos do artigo 131 da Instrução Normativa 03/SMA-DS/2018, com redação alterada pela Instrução Normativa 01/ SMADS/2019, esta Comissão de Monitoramento e Avaliação instituída conforme publicação no DOC de 21/01/2020, página 51, delibera pela:

APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL.

OUTRAS CONSIDERAÇÕES DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

Considerando a Instrução Normativa 03/SMADS/2018, de 31/08/2018, com redação alterada pela Instrução Normativa 01/ SMADS/2019; compete à Comissão de Monitoramento e Avaliação - Artigo 111, em especial o inciso VII: “Avaliar e homologar o Relatório Técnico Semestral de Monitoramento e Avaliação elaborado pelo Gestor da Parceria”; desta forma, a Comissão de Monitoramento e Avaliação homologa a deliberação efetuada do Gestor da Parceria sobre a Prestação de Contas Semestral – Parcial - descrito na inicial, lembrando que é de competência do Gestor da Parceria cumprir o disposto pela normatização acima citada - Artigo 110 em sua totalidade e em especial aos Incisos:

- II – III – VI e, principalmente ao inciso VII e suas alíneas, em destaque a alínea ”J – analise dos Pareceres Técnicos dos Ajustes Financeiros Mensais emitidos no período,........”.

São Paulo, 30 de dezembro de 2021.

Comissão de Monitoramento e Avaliação: Denise Batista da Silva – RF 823.533-3

Comissão de Monitoramento e Avaliação: Rosana Duru Silverio – RF 535.402-1

Comissão de Monitoramento e Avaliação: Moacyr Yassuo Uehara – RF 587.988-1

Comissão de Monitoramento e Avaliação: Karina Damas Pordeus – RF 779.374-0

6024.2020/0007914-2 - PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL (SEMESTRAL) - DELIBERAÇÃO SOBRE O RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PELA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

SAS – SM

NOME DA OSC: Comunidade Educacional de Base Sítio Pinheirinho - CEBASP

NOME FANTASIA: SASF Comunidade em Foco – Iguatemi II

TIPOLOGIA: Serviço de Assistência Social à Família e Proteção Básica no Domicílio - SASF

EDITAL: 233/SMADS/2020

Nº PROCESSO DE CELEBRAÇÃO: 6024.2020/0007914-2

Nº TERMO DE COLABORAÇÃO: 084/SMADS/2021

NOME DO GESTOR DA PARCERIA: Wilson Pordeus Dedis / Daniela dos Reis Chagas

RF DO GESTOR DA PARCERIA: 788.136-3 / 826.684-1

DATA DE PUBLICAÇÃO NO DOC DA DESIGNAÇÃO GESTOR DA PARCERIA: 23/03/2021

PERÍODO DO RELATÓRIO: 01/04/2021 à 30/09/2021 - 1ª Parcial

APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL COM RESSALVAS; nos termos do inciso II do Artigo 128 da Instrução Normativa 03/SMADS/2018, conforme ressalva a seguir citada. cabendo aplicação de Plano de Providência Geral, nos termos do contido no § 1º do Artigo 117 da Instrução Normativa 03/ SMADS/2018 com redação alterada pela Instrução Normativa 01/SMADS/2019: Ressalva:-Aprovado com ressalvas, uma vez que, durante alguns meses não observamos o depósito provi-sionado do mês na conta poupança do serviço, bem como observamos alguns pagamentos/transações financeiras indevidas. Desta forma, será efetivado um Plano de Providências a fim de sanar essas questões na próxima semestralidade.

APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL.

OUTRAS CONSIDERAÇÕES DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

São Paulo, 30 de dezembro de 2021.

Comissão de Monitoramento e Avaliação: Denise Batista da Silva – RF 823.533-3

Comissão de Monitoramento e Avaliação: Rosana Duru Silvério – RF 535.402-1

Comissão de Monitoramento e Avaliação: Moacyr Yassuo Uehara – RF 587.988-1

Comissão de Monitoramento e Avaliação: Karina Damas Pordeus – RF 779.374-0

6024.2021/0009088-1

Diante dos elementos informativos que instruem o presente, especialmente do posicionamento técnico dos setores competentes desta Pasta (docs. SEI 055546836, 055604313, 055655641, 056358335, 056984411) AUTORIZO, com fundamento no art. 30, inc. VI, da Lei Federal nº 13.019/14 e no art. 30, inc. IV, do Decreto Municipal nº 57.575/16, a celebração de Termo de Colaboração com a organização Centro de Obras Sociais Nossa Senhora das Graças da Capela do Socorro – CONOSCO, inscrita no CNPJ nº 02.970.204/0001-80, cujo objeto é a prestação do serviço “ Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos”, na modalidade “CCA – Centro para Crianças e Adolescentes”, com o oferecimento de 120 vagas, com área de abrangência e instalação no Distrito de Parelheiros, sob supervisão da SAS Parelheiros, pelo valor do repasse mensal de R$ 48.237,09, para organização com isenção de cota patronal. A vigência da parceria será de 05 (cinco) anos, de 01/02/2022 a 31/01/2027.Em cumprimento ao art. 32, §1º, da Lei Federal nº 13.019/14 e ao art. 32, §1º, do Decreto Municipal nº 57.575/16, faço publicar o seguinte EXTRATO DE JUSTIFICATIVA para a ausência de realização de chamamento público: “Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV”, na modalidade “Centro para Crianças e Adolescentes – CCA”, com o oferecimento de 120 vagas, com área de abrangência e instalação no Distrito de Parelheiros, sob supervisão da SAS Parelheiros; organização social Centro de Obras Sociais Nossa Senhora das Graças da Capela do Socorro - CONOSCO, inscrita no CNPJ nº 02.970.204/0001-80, devidamente cadastrada em SMADS, com expertise para a prestação dos serviços assistenciais objeto do termo de colaboração; atividades voltadas ou vinculadas a serviços de assistência social, executadas por organização da sociedade civil previamente credenciada; serviço regulamentado na Portaria nº 46/SMADS/2010; serviço em continuidade ao TC 022/SMADS/2017; OSC com inscrição regular no Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS e no Cadastro Nacional de Entidades de Assistência Social – CNEAS; vigência de 5 anos; hipótese de dispensa de chamamento público prevista no art. 30, inc. VI, da Lei Federal nº 13.019/14 e no art. 30, inc. IV, do Decreto Municipal nº 57.575/16; impossibilidade de interrupção do serviço no território com vulnerabilidade social.Nos termos do disposto no art. 32, parágrafo segundo do Decreto nº 57.575/2016, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para impugnação da justificativa constante no item II deste despacho, a qual poderá ser protocolada no Setor de Expediente da SMADS, situada na Rua Líbero Badaró, 425 – 36º andar. AUTORIZO o empenho de recursos necessários ao atendimento da despesa, onerando a dotação orçamentária de nº. 93.10.08.243.3023.2 059.3.3.50.39.00.00. Nos termos do art. 48 da Instrução Normativa nº 03/SMADS/2018, o Sr. Armando Donizete Ferreira de Souza, portador do RF nº 788.664.1, será o gestor desta parceria, sendo seu substituto o Sr. Gerlani Bento da Silva Falcão, portador do R.F. nº 777.813.9. Nos termos do art. 48 da Instrução Normativa nº 03/SMADS/2018, a Comissão de Monitoramento e Avaliação terá a seguinte composição:

a) Roseane da Silva Pires, portadora do R.F. nº 787.715.3 - titular;

b) Aline Ramalho da Silva, portadora do R.F. nº 850.988.3– titular;

c) Liuba Scolari, portadora do R.F. nº 825.010.3– titular;

d) Jacira Maria do Nascimento, portadora do R.F. nº 790.183.6 – suplente.

COORDENADORIA DE GESTÃO ção, no período de 04.08.2020 a 21.09.2020, sem cobertura

ADMINISTRATIVA ^contrII^at-^uaE^lm^. consequência, AUTORIZO o empenhamento do

valor de R$ 809.674,78 (oitocentos e nove mil e seiscentos e

SUPERVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS setenta e quatro reais e setenta e oito centavos) à Empresa

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de

6024.2021/0006889-4 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EM

PRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇ43O.0S76.702/0001-61, onerando a dotação orçamentária 29.10. CONTINUADOS DE CONTROLE SANITÁRIO INTEGRA1_nD_º5.₇O1₉26₄.₈3₅0_/2₂4₀.₂2₁.1₍7_d1_o._c3.₀3₅.9₆0₉.₆9₇3₃.0₅0₇.₎00, consoante Nota de Reserva NO COMBATE A PRAGAS URBANAS, ENGLOBANDO DES-II^.I – PUBLIQUEM-SE os iten^.s I e II. Após, à CAF, para pro-CUPINIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO vEidMências em continuidade, inclusive relativas à instauração de TODAS AS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DAS UNIDApDrEocSedimento de apuração de responsabilidade.

ADMINISTRATIVAS E DA REDE SOCIOASSISTENCIAL VIN

CULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIAEORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO

E FINANÇAS

PECIFICAÇÕES DO EDITAL E SEUS ANEXOS - SESSÃO DEDESPACHO AUTORIZATÓRIO

Processo SEI nº 6068.2021/0012681-9

ABERTURA: 17/01/2022, às 15:00 horas. O Pregoeiro da

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Soci_Eal_A–_{NTENA TV DIGITAL UHF E HDTV INTERNA, NO INTUITO DE}SMADS, comunica aos interessados que fará realizar a licitaEçSãToRUTURAR AS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE acima mencionada, ficando o caderno de licitação disponUívReBlANISMO E LICENCIAMENTO – SMUL COM OS EQUIPA-para consulta na Internet no site http://e-negocioscidadMesEpN.TOS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DOS TRABALHOS prefeitura.sp.gov.br e www.comprasnet.gov.br e na SupervDisEãSoENVOLVIDOS NAS RESPECTIVAS ÁREAS de Compras e Licitação, na Rua Líbero Badaró, 425 – 35º andar^,

da manifestação da Divisão de Licitações e Contratos – DLC (doc. 056960513) e, no uso da competência que me foi dele-

9712. O caderno de licitação, composto de edital e ane_gx_ao_ds_a, _{pela Portaria} ^,_{nº 09/2021/SMUL e, com fundamento no}poderá ser adquirido no horário das 08:00 às 17:00 horasI,ncnioso II, do Art. 24, da Lei Federal 8.666/93, Decreto Federal localCaOcMimIaS, SaÃtéOoPúElRtiMmoANdiEaNaTnEteDrioEr LàICdIaTtAa dÃeOsignada panraº 5a.450/2005 e no Decreto Municipal nº 43.406/2003 e das sessão de abertura do aludido certame. Ç demais normas complementares, aàs quais adoto como razão

PÚBLICA: 06/12/2021 - 10:00h OBJETO: Fornecimeonbtjeoto é aquisição de Suporte Articulado para TV e Antena TV com instalação de persiana vertical em tecido juta Dnigait-al UHF e HDTV Interna, no intuito de estruturar as unida-tural, sem bandô, com sistema manual de recolhimednetsoda Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – e controle de luminosidade (giratório), acionados seSpMaU-L com os equipamentos necessários para a realização dos radamente ou não sistema de orientação das lâmitnraabsalhos desenvolvidos nas respectivas áreas, em favor da empresa LEONARDO REBOUCAS BATISTA & CIA LTDA, CNPJ nº

cabeçote e trilho em duralumínio carrinhos transporta-

44.388.658/0001-98, pelo valor total de R$558,48 (quinhentos dores das lâmina envelope “pesado” que proporcionee cionquenta e oito reais e quarenta e oito centavos), conforme correto estiramento das laminas caixa de comando in_Tt_ee_rmr-_{o de Adjudicação em doc.}

na. Abriu-se na sala de reuniões da Secretaria MunicipalII – Em consequência, AUTORIZO a contratação e em-de Assistência e Desenvolvimento Social, localizadapennohamento em favor da empresa LEONARDO REBOUCAS 35º andar do prédio situado na Rua Líbero Badaró, ,425

,86/SMADS/2021. Presentes os Senhores Lazaro Henrique gRiteailsUHF e HDTV Interna, no intuito de estruturar as unidades Almeida, Pregoeiro da CPL, Tiago Camilo, Denilson GondçaaSl-ecretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL com os equipamentos necessários para a realização dos traves da Silva e Denilce Maria Ferreira Gomes, como membbarolhsos desenvolvidos nas respectivas áreas com os seguintes da equipe de apoio da Comissão. Em prosseguimentos valoosres unitários: Item 2 - R$ 36,40 (total de R$ 218,40), Item 3 trabalhos, após análise da documentação de habilitação a-pRre$-56,68 (total de R$ 340,08), onerando a dotação orçamentá-sentada pela empresa PERSIANAS NOVA AMERICA LTDA, CrNiaPnJº 29.10.15.126.3011.2.818.3.3.90.30.00.00, conforme Nota 58.833.575/0001-75, o Sr. Pregoeiro decide declará-la venceddeoR-eserva nº 75.670/2021 (056541774).

ra e habilitá-la provisoriamente, pelo valor total de R$ 3.508,78^{III –}^NOMEIO^{os servidores Carlos Eduardo Moraes, RF:}(três551.226-3, e Victor Paulon Jaremcrusk, RF: 856.577.5, para mil quinhentos e oito reais e setenta e oito centavos).

ocuparem as funções de fiscal titular e suplente da aquisição

Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente Ata que lida

em questão, respectivamente.

e achada conforme, vai assinada por todos. Eu, Lazaro Henrique_{IV - Publique-se.}

Reis Almeida a lavrei, e os membros acima citados conferiram. V – Após, à CAF para as providências subsequentes.

PROCESSO 6024.2021/0010136-0 - COTAÇÃO ELE

TRÔNICA 84/SMADS/2021 – ATA DE JULGAMENTO DADESPACHO AUTORIZATÓRIO

SESSÃO PÚBLICA: 01/12/2021 - 10:00h OBJETO: Aquisição^{Processo SEI Nº 6068.2021/0012256-2}

OBJETO:AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO SOLTO PARA O ELE-de Impressora de cartões de plásticos (crachá), rib_Vb_Ao_Dn_{O PRESIDENTE JOÃO GOULART, TAMBÉM CONHECIDO}para impressora e cartões PVC branco para crach_COá_Ms. _{O MINHOCÃO, ENQUANTO ESPAÇO DESTINADO AO LAZER}Abriu-se na sala de reuniões da Secretaria Municipal_PAd_Re_{A PEDESTRES.}

Assistência e Desenvolvimento Social, localizada no 35ºI- À vista dos elementos contidos no presente, em especial andar do prédio situado na Rua Líbero Badaró, 42m5an–ifestação da Divisão de Licitações e Contratos – DLC em Centro – São Paulo, sessão para o COTAÇÃO ELETRÔNdIoCcAumento SEI nº 056970008, e no uso da competência que me 84/SMADS/2021. Presentes os Senhores Lazaro Henrifqoiudeelegada pela Portaria nº 09/2021/SMUL.G, e, com fundaReis Almeida, Pregoeiro da CPL, Tiago Camilo, Denilce Mmaerinato no Inciso II, do Art. 24, da Lei Federal 8.666/93, Decreto Federal nº 5.450/2005 e no Decreto Municipal nº 43.406/2003 Ferreira Gomes e Denilson Gonçalves da Silva, como membros

e das demais normas complementares, as quais adoto como da equipe de apoio da Comissão. Em prosseguimentos_raa_zo_ãs_{o de decidir,}_{HOMOLOGO a Cotação Eletrônica nº}trabalhos, após análise da documentação de habilitação a₀p₂re₀-_{/2021, cu}j_{o ob}j_{eto é a aquisição de mobiliário solto}sentada pela empresa NIKITI COMERCIO, REPRESENTACApOarEao Elevado Presidente João Goulart, também conheci-SERVICOS LTDA, sob CNPJ 12.848.464/0001-31, o Sr. Pregodeoirocomo Minhocão, enquanto espaço destinado ao lazer decide declará-la vencedora e habilitá-la provisoriamente, p^ae^rlo^aped^{estres, em} f^avor d^{a empresa JR.MORENO-ME}^{, ins-}valor total R$ 8.960,00 (oito mil novecentos e sessenta re^ca^ri^ts^a).^{no CNPJ/CPF sob o nº 09.662.482/0001-10, pelo valor total}de R$4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), referente ao Item NLaIdCa EmNaisChIaAvenMdoEaNtrTatOar, lavrou-se a presente Ata que₁l_,id_coa_{nforme Relatório de Adjudicação em doc. 056969996 .}e achada conforme, vai assinada por todos. Eu, Lazaro Henrique_II–_{TORNO FRACASSADO}_{os itens 2 e 3, conforme ma}GA BlINETE DOeS E CR ETÁRIOacima citados conferiranmife. stação da Divisão de Licitações e Contratos – DLC (doc.

DESPACHO AUTORIZATÓRIO 056969330 ⁰⁵⁶⁹II⁷I⁰–⁰E⁰m⁸⁾c^.onsequência, AUTORIZO a contratação e empe-

^{Processo SEI nº6066.2020/0003257-9} nhamento em favor da empresa JR.MORENO-ME, CNPJ nº

^INTERESSADA^{: Empresa de Tecnologia da Informação e} 09.662.482/0001-10, pelo valor total de R$4.800,00 (quatro

^{Comunicação do Município de São Paulo – PRODAM-SP S/A} mil e oitocentos reais), com o valor unitário: Item 1 (Cadeiras

^ASSUNTO^{: Despesas com serviços prestados sem cobertura} de praia) - R$ 120,00 (cento e vinte reais), onerando a dotação ^{contratual – pagamento por indenização} orçamentária nº 37.10.15.451.3022.2.572.4.4.90.52.00.00, con-

I-À vista dos elementos constantes deste processo, em _{forme Nota de Reserva nº 78.702/2021 (056871034).}

especial as manifestações da Coordenadoria de Administração _{IV –}_NOMEIO_{as servidoras Gabriela da Silva Medeiros,}^{e Finanças – CAF (doc. 056968064) e da Assessoria Técnica} RF: 879.869-9, e Luiza Meuchi de Oliveira, RF: 858.558-0, para ^{e Jurídica – ATAJ (doc. 056968388), desta Pasta,}^AUTORIZO^, ocuparem as funções de fiscal titular e suplente da aquisição com fundamento no artigo 1º, caput, do Decreto nº 44.891, _{em questão, respectivamente.}

de 21 de junho de 2004, no artigo 59, parágrafo único, da _{V - Publique-se.}

Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e no artigo 884, _{VI – Após, à CAF para as providências subsequentes.}

caput, do Código Civil, o pagamento, em caráter indenizatório

do valor de R$ 68.202,64 (sessenta e oito mil e duzentos DESPACHO AUTORIZATÓRIO

e dois reais e sessenta e quatro centavos), à Empresa de _{Processo SEI Nº 6068.2021/0000990-1}

Tecnologia da Informação e Comunicação do Município _OBJETO_{: A}Q_UISIÇÃ_{O DE BATERIA PARA NOBREAK, TESTA-}

^{de São Paulo - PRODAM-SP S/A, inscrita no CNPJ/ME} DOR DE CABO DE REDE E SWITCH, PARA ATENDER A DEMAN-sob o nº 43.076.702/0001-61, pelos serviços prestados de _{DA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIA-}Sustentação de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e _{MENTO - SMUL.}

^{Comunicação, no período de 29.02.2020 a 03.03.2020, sem} I - À vista dos elementos contidos no presente, em especial ^{cobertura contratual.} manifestação da Divisão de Licitações e Contratos – DLC em

^{II-Em consequência,}^AUTORIZO^{o empenhamento do} documento SEI nº (056970675 e 056970234), as quais adoto

valor de R$ 68.202,64 (sessenta e oito mil duzentos e dois _{como razão decidir, e no uso da competência que me foi de-}

reais e sessenta e quatro centavos) à Empresa de Tecno- _{legada pela Portaria nº 09/2021/SMUL.G,}_HOMOLOGO_{, com}^{logia da Informação e Comunicação do Município de} fundamento no Decreto Municipal nº 54.102/2013 e Lei Federal

São Paulo - PRODAM-SP S/A, inscrita no CNPJ/ME sob o nº _{8.666/1993, o Pregão Eletrônico nº 05/2021, cujo objeto é a}

43.076.702/0001-61, onerando a dotação orçamentária nº 29 _{aquisição de bateria para nobreak, testador de cabo de}

.10.15.126.3024.2.171.3.3.90.93.00.00, consoante Nota de _{rede e switch, para atender a demanda da Secretaria}

^{Reserva nº 79.484/2021 (doc 056967538).} Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL, con-

III–PUBLIQUEM-SE os itens I e II. Após, à CAF, para pro-

forme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital vidências em continuidade, inclusive relativas à instauração de

005/2021/SMUL, anexo II (056067024), perfazendo o valor

^{procedimento de apuração de responsabilidade.} total geral de R$ 392.974,10 (trezentos e noventa e dois mil,

DESPACHO AUTORIZATÓRIO 056969429 novecentos e setenta e quatro reais e dez centavos), em favor

Processo SEI nº 6068.2021/0002646-6 ^{das empresas conforme segue:}

INTERESSADA: Empresa de Tecnologia da Informação e ^-Item1:

Comunicação do Município de São Paulo – PRODAM-SP S/A ^{INVICTUS TECNOLOGIA EIRELI}^{, inscrita no CNPJ}

_ASSUNTO_{: Despesas com serviços prestados sem cobertura} 34.499.979/0001-06, no valor unitário de R$ 392,90 (trezentos _{contratual – pagamento por indenização} e noventa e dois reais e noventa centavos) e um valor total

_{I - À vista dos elementos constantes deste processo, em} de R$ 3.536,10 (três mil quinhentos e trinta e seis reais e dez especial as manifestações da Coordenadoria de Administração ^centavos);

e Finanças – CAF (doc. 056968273) e da Assessoria Técnica e ^{- Item 3:}

Jurídica – ATAJ (doc. 056969154), desta Pasta, AUTORIZO, com ^{IR DA SILVA CABRAL COMERCIO VIRTUAL DE ELETRO}

fundamento no artigo 1º, caput, do Decreto nº 44.891, de 21 ^ELETRONIC^{, inscrita no CNPJ 10.883.077/0001-00, com valor}

de junho de 2004, no artigo 59, parágrafo único, da Lei Federal ^{unitário de R$ 27.817,00 (vinte e sete mil oitocentos e dezes-}

_{nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e no artigo 884, caput, do} sete reais) e um valor total de R$ 305.987,00 (trezentos e cinco

Código Civil, o pagamento, em caráter indenizatório do valor de ^{mil novecentos e oitenta e sete reais);}

R$ 809.674,78? (oitocentos e nove mil e seiscentos e setenta ^{- Item 4:}

e quatro reais e setenta e oito centavos), à Empresa de Tec- ^{IR DA SILVA CABRAL COMERCIO VIRTUAL DE ELETRO}

_nol_ogi_a d_a I_nf_ormaçã_{o e} C_omuni_caçã_o d_o M_uni_cípi_o d_e ELETRONIC, inscrita no CNPJ 10.883.077/0001-00, com valor São Paulo - PRODAM-SP S/A, inscrita no CNPJ/ME sob o nº unitário de R$ 27.817,00 (vinte e sete mil oitocentos e dezes-43.076.702/0001-61, pelos serviços prestados de Sustentação sete reais) e um valor total de R$ 83.451,00 (oitenta e três mil de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunica- quatrocentos e cinquenta e um reais).

_a __ _ í documento

Prod&Sp assinado

governo dq estado digita Imente

DE SÃO PAULO

A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp

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terça-feira, 4 de janeiro de 2022 às 05:05:58