Supremo Tribunal Federal 12/09/2017 | STF
Padrão
ORIGEM : AREsp - 08009853220134058300 - TRIBUNAL
REGIONAL FEDERAL DA 5a REGIAO
PROCED. :PERNAMBUCO
RELATOR :MIN. LUIZ FUX
RECTE.(S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
RECDO.(A/S) : MUNICÍPIO DE IPUBI
ADV.(A/S) : MOACIR ALFREDO GUIMARAES NETO (20609/BA,
23657-A/CE, 20563/PE)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.073.429 (114)
ORIGEM : 20160020153859 - TJDFT - 3a TURMA RECURSAL
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
RECTE.(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS
RECDO.(A/S) : EURICO DEL FIACO NETO
PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO DISTRITO FEDERAL
INTDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 967.656 (115)
ORIGEM : 200961040059800 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 3a REGIAO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI
RECTE.(S) : JOSE EMIDIO DE BARROS
ADV.(A/S) : FLAVIA CAROLINA SPERA MADUREIRA (204177/SP)
RECDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.061.848 (116)
ORIGEM : AREsp - 905638 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. : RIO DE JANEIRO
RELATOR : MIN. GILMAR MENDES
RECTE.(S) : HUMBERTO RIBEIRO SOARES
ADV.(A/S) : JOAQUIM QUEIROGA NETO (029636/RJ)
RECDO.(A/S) : ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO
REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.067.096 (117)
ORIGEM : 02211849520158130056 - TURMA RECURSAL DE
JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS
PROCED. : MINAS GERAIS
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
RECTE.(S) : CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA
S/A
ADV.(A/S) : ANTONIO CHAVES ABDALLA (12648A/AL, A1126/AM,
44697/BA, 30742-A/CE, 19032/DF, 21608/ES, 21677/GO,
13568-A/MA, 66493/MG, 17379-A/MS, 17571/A/MT,
20703-A/PB, 01661/PE, 166811/RJ, 40612/SC,
299487/SP, 5969-A/TO)
RECDO.(A/S) : CASSIO ANTONIO PIMENTEL
ADV.(A/S) : ISABELA PAULINO ROMAN (142469/MG)
ADV.(A/S) : LUCIANO ALENCAR DA CUNHA (58812/MG,
365872/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.067.097 (118)
ORIGEM : 0056170033627 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL
PROCED. : MINAS GERAIS
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
RECTE.(S) : MARIA LUCIA DE CARVALHO
ADV.(A/S) : JOSUE DE FREITAS SOUZA (105321/MG)
ADV.(A/S) : JOSE OTAVIO DE FREITAS (125952/MG)
RECDO.(A/S) : ESTADO DE MINAS GERAIS
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.067.115 (119)
ORIGEM : 20110998785 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL
PROCED. : SANTA CATARINA
RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO
RECTE.(S) : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA
CATARINA - IPREV
ADV.(A/S) : CAMILA DE SOUZA FERNANDES (33942/SC)
RECDO.(A/S) : AURINO JUSTINO PACHECO E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : MARIANO MARTORANO MENEGOTTO (15773/SC)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.067.116 (120)
ORIGEM : 03242399220148240023 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESTADUAL
PROCED. : SANTA CATARINA
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
RECTE.(S) : ESTADO DE SANTA CATARINA
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SANTA
CATARINA
RECTE.(S) : ZORAIA BORGES BITENCOURT LEANDRO
ADV.(A/S) : ROGERIO BATISTA (57452/RS, 35054/SC)
RECDO.(A/S) : OS MESMOS
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.067.119 (121)
ORIGEM : 00091175420068240036 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESTADUAL
PROCED. : SANTA CATARINA
RELATOR :MIN. LUIZ FUX
RECTE.(S) : UNIAO MOTORES ELETRICOS LTDA.
ADV.(A/S) : JOSE MANUEL FREITAS DA SILVA (22582/SC)
RECDO.(A/S) : ESTADO DE SANTA CATARINA
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SANTA
CATARINA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.067.166 (122)
ORIGEM : AREsp - 20140310040085 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATORA : MIN. ROSA WEBER
RECTE.(S) : HUDSON MONTE DOS SANTOS
ADV.(A/S) : CLAUDIO CESAR VITORIO PORTELA (29410/DF)
ADV.(A/S) : DANIEL FRANCISCO ALVES E SILVA (40159/DF)
ADV.(A/S) : PEDRO LEONARDO TONACO ALEXANDRE (47423/DF)
RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS
REDISTRIBUÍDO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.068.228 (123)
ORIGEM : RECURSOS - 05014114920154058300 - TRF5 - PE - 2a
TURMA RECURSAL
PROCED. :PERNAMBUCO
RELATOR :MIN. LUIZ FUX
RECTE.(S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECDO.(A/S) :ANA CLAUDIA FIGUEIRAS DA FONSECA LIMA
ADV.(A/S) :ALDA RAFAELA TENORIO E SILVA (29114/PE)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.068.409 (124)
ORIGEM : AREsp - 50345167020144047000 - TRIBUNAL
REGIONAL FEDERAL DA 4a REGIÃO
PROCED. : PARANÁ
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO
RECTE.(S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
RECDO.(A/S) : ESTADO DO PARANÁ
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ
INTDO.(A/S) : DAIL DE OLIVEIRA
ADV.(A/S) : STELA MARIS PINTO (16822/PR)
INTDO.(A/S) : MUNICÍPIO DE CURITIBA
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.068.541 (125)
ORIGEM : 00136190420148190001 - TURMA RECURSAL DE
JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS
PROCED. : RIO DE JANEIRO
RELATOR :MIN. LUIZ FUX
RECTE.(S) : MYRIAM FIGUEIREDO DA FONSECA
ADV.(A/S) : MARCOS JOSE NOVAES DOS SANTOS (98805/RJ)
RECDO.(A/S) : ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.069.321 (126)
ORIGEM : REsp - 160112014 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO MATO GROSSO
PROCED. : MATO GROSSO
RELATOR :MIN. LUIZ FUX
RECTE.(S) : LUIZ ANTONIO PAGOT
ADV.(A/S) : ELLY CARVALHO JUNIOR (6132/B/MT)
RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO
GROSSO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
Confirma a exclusão?