Supremo Tribunal Federal 12/09/2017 | STF
Padrão
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
RECDO.(A/S) : ANA DIAS DE BRITO
ADV.(A/S) : DARIO SERGIO RODRIGUES DA SILVA (56437/PR,
163807/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.072.550 (99)
ORIGEM : REsp - 08019884220154058400 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 5a REGIAO
PROCED. : RIO GRANDE DO NORTE
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO
RECTE.(S) : EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS
HOSPITALARES - EBSERH
ADV.(A/S) : CAROLINA MONTEIRO BONELLI BORGES (5776-B/RN)
RECDO.(A/S) : AMANDA MARIA LIRA DE MIRANDA
ADV.(A/S) : FLAVIO DE ALMEIDA OLIVEIRA (2464/RN)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.072.572 (100)
ORIGEM : REsp - 08040884720134058300 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 5a REGIAO
PROCED. :PERNAMBUCO
RELATOR :MIN. LUIZ FUX
RECTE.(S) : ANDERSON ANTONIO BRASILEIRO DE ARAUJO
ADV.(A/S) : PEDRO AUGUSTO DO EGITO RAMALHO (33483/PE)
ADV.(A/S) : PAULO CESAR DO EGITO RAMALHO (29575/PE)
RECDO.(A/S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.072.579 (101)
ORIGEM : REsp - 1646619 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. : ESPÍRITO SANTO
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
RECTE.(S) : IZABEL MARIA VIRGILIO
PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
RECDO.(A/S) : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADV.(A/S) : MARCELO VASCONCELLOS ROALE ANTUNES
(045539/RJ)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.072.590 (102)
ORIGEM : REsp - 00185221920114049999 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 4a REGIÃO
PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
RELATOR : MIN. GILMAR MENDES
RECTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
RECDO.(A/S) : NASCIRIO IVO BENDER
ADV.(A/S) : ANGELO ASSMANN (43332/RS)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.072.610 (103)
ORIGEM : 11082091820158260100 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESTADUAL
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI
RECTE.(S) :J.G.D.G.
ADV.(A/S) : FABIO EDUARDO MARCHIONI (195009/SP)
RECDO.(A/S) :J.Y
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.072.631 (104)
ORIGEM : RE - 00035074420074025104 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 2a REGIÃO
PROCED. : RIO DE JANEIRO
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO
RECTE.(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
RECDO.(A/S) : AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
TERRESTRES - ANTT
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
RECDO.(A/S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.072.636 (105)
ORIGEM : REsp - 221566122009 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. : SÃO PAULO
RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO
RECTE.(S) : FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO
CASA - SP
ADV.(A/S) : KELLY BRAZ DE OLIVEIRA (252646/SP)
RECTE.(S) : BERENICE MARIA GIANNELLA
ADV.(A/S) : BERENICE MARIA GIANNELLA (86700/SP)
RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.072.651 (106)
ORIGEM : REsp - 00063855820114058000 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 5a REGIAO
PROCED. : ALAGOAS
RELATORA : MIN. ROSA WEBER
RECTE.(S) : MONICA SANTOS SILVA MENEZES
RECTE.(S) : CESAR CARVALHO MENEZES
PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
RECDO.(A/S) : CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV.(A/S) :VITOR YURI ANTUNES MACIEL (22411/PE)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.072.664 (107)
ORIGEM : REsp - 50124878020154047003 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 4a REGIÃO
PROCED. : PARANÁ
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
RECTE.(S) : MORENA ROSA INDUSTRIA E COMERCIO DE
CONFECCOES S.A.
ADV.(A/S) : ANDERS FRANK SCHATTENBERG (18770/PR,
19323/SC)
RECDO.(A/S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.072.699 (108)
ORIGEM : REsp - 1359666 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. : RIO DE JANEIRO
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
RECTE.(S) : ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS APOSENTADOS
DO BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO-AFABESP
ADV.(A/S) : MARCIO OCHIGAME (95301/SP)
RECDO.(A/S) : ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS APOSENTADOS
DO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL -
AFABAN
ADV.(A/S) : EDUARDO DE FREITAS ALVARENGA (122941/SP)
RECDO.(A/S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.072.716 (109)
ORIGEM : REsp - 00041872420134049999 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 4a REGIÃO
PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI
RECTE.(S) : PEDRO PACHECO GOULART
ADV.(A/S) : VILMAR LOURENCO (33559/RS, 38701-A/SC)
RECDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.072.733 (110)
ORIGEM : REsp - 50040493820154047206 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 4a REGIÃO
PROCED. : SANTA CATARINA
RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI
RECTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
RECDO.(A/S) : GENI JAVANETE SOUZA DA CRUZ
ADV.(A/S) : CAROLINA HEINZEN XAVIER (21145/SC)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.072.769 (111)
ORIGEM : 3149421420148090012 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESTADUAL
PROCED. : GOIÁS
RELATOR : MIN. GILMAR MENDES
RECTE.(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
GOIÁS
RECDO.(A/S) : MUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIANIA
ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE APARECIDA
DE GOIÂNIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.072.889 (112)
ORIGEM :AREsp - 201361830094771 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 3a REGIAO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO
RECTE.(S) : SIDNEY DE CARVALHO E SILVA
ADV.(A/S) :ANIS SLEIMAN (18454/SP)
ADV.(A/S) : CARINA CONFORTI SLEIMAN (244799/SP)
RECDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.073.373 (113)
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