2017 | STF

Padrão

COATOR(A/S)(ES) : RELATORA DO HC N° 414.023 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 147.545 (11)

ORIGEM :411304 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : RIO GRANDE DO NORTE

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : LUAN SERRANO GARCIA

IMPTE.(S) : GABRIEL BULHOES NOBREGA DIAS (13096/RN)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 411.304 DO SUPERIOR TRIBUNAL
DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 147.546 (12)

ORIGEM : 388358 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : TAMIRES DA SILVA

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO

PAULO

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 147.547 (13)

ORIGEM : 404835 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : PARANÁ

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : MARCIO ANDRADE BONILHO

IMPTE.(S) : LUIZ FLAVIO BORGES D URSO (83933/PR, 69991/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 404.835 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 147.548 (14)

ORIGEM : 27320037030103 - SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : OBERDAN SCHIEFELBEIN

IMPTE.(S) : NEDY DE VARGAS MARQUES (9595/RS)

COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

HABEAS CORPUS 147.549 (15)

ORIGEM : 371432 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : LUCIANO RODRIGUES

IMPTE.(S) :SERGIO AFONSO MENDES (137370/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 147.550 (16)

ORIGEM :414021 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : WANDER ROGERIO MENDONÇA

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO

PAULO

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 414.021 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 147.552 (17)

ORIGEM : 00099115420171000000 - SUPREMO TRIBUNAL

FEDERAL

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : AUGUSTO DE SOUZA ALBA

PACTE.(S) : ARI MACHADO FACTOR

IMPTE.(S) : RICARDO THADEU MARTINS TEIXEIRA (224627/SP)

COATOR(A/S)(ES): RELATOR DO HC N° 399.384 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 147.553 (18)

ORIGEM : 414569 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : RODRIGO LUIS DOS SANTOS

IMPTE.(S) : LEANDRO LOURENCO DE CAMARGO (213736/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 414.569 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 147.554 (19)

ORIGEM : 762626 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : ANNA AHTOHOBHA MAIOROVA

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 147.555 (20)

ORIGEM : 88181 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : RIO DE JANEIRO

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : MARCELO APARECIDO DE LIMA

IMPTE.(S) :HUGO MELO FALQUER (210483/RJ)

COATOR(A/S)(ES): RELATOR DO RHC N° 88.181 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 147.556 (21)

ORIGEM : 403577 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : MAXWELL ALVES GRIGORIO

IMPTE.(S) : ALESSANDRA MARTINS GONCALVES JIRARDI

(320762/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 147.557 (22)

ORIGEM : 389889 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : TARCISIO LUCIANO CORREA

IMPTE.(S) :SERGIO AFONSO MENDES (137370/SP)

COATOR(A/S)(ES): RELATOR DO HC N° 389.889 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 147.559 (23)

ORIGEM : 406361 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : JOSÉ MÁRCIO DE PONTES NASCIMENTO

IMPTE.(S) :HELIO DA SILVA SANCHES (224750/SP)

COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 147.560 (24)

ORIGEM : 374345 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : PERNAMBUCO

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : EDILSON DA SILVA OLIVEIRA

IMPTE.(S) :ANDRE DO NASCIMENTO SILVA (34442/PE)

IMPTE.(S) : JOSE AUGUSTO DE SOUZA JUNIOR (34619/PE)
COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 374.345 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 147.561 (25)

ORIGEM :401697 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : EVERTON DA SILVA PEREIRA

IMPTE.(S) : LEANDRO LOURENCO DE CAMARGO (213736/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 401.697 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 147.562 (26)

ORIGEM : 371657 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : PARANÁ

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : SANDRA MARA DIAS DE TOLEDO RAMOS

IMPTE.(S) : IAN ANDERSON STAFFA MALUF DE SOUZA
(46769/PR)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 371.657 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 147.563 (27)

ORIGEM : 393490 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) :JOAO ABILIO

IMPTE.(S) : SERGIO SARRAF (84031/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA