Superior Tribunal de Justiça 14/02/2022 | STJ

HABEAS CORPUS Nº 721758 - AM (2022/0031298-0)

RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

PACIENTE : VAGNO RIOS DOS SANTOS

PACIENTE : LUIZ CLAUDIO NASCIMENTO DA SILVA

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS

DESPACHO

Sem pedido de liminar.

Solicitem-se informações, a serem prestadas, preferencialmente, pela Central do
Processo Eletrônico - CPE do STJ

Após, ao Ministério Público Federal para manifestação.

Brasília, 09 de fevereiro de 2022.

OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO)

Relator