AGRAVADO : DESIGN DAS CAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS

REFRIGERADOS EIRELI

ADVOGADOS : ANA PAULA VASCONCELLOS VAZ - RJ117934

ANDRÉ LUIZ DE PAIVA VAZ - RJ185475

RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo AREsp 1922617 (2021/0189124-0) em 08/02/2022 às
18:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº

1897591 - RS (2021/0145853-4)

EMBARGANTE : CHARLES MOACIR CONCEICAO CORREA

EMBARGANTE : CLAUDIA HELENA FERREIRA

EMBARGANTE : DULCINEIA AMARAL PEREIRA

EMBARGANTE : JOSE CARLOS MORAES TEIXEIRA

EMBARGANTE : LAURECINDO DE ABREU PRESA

EMBARGANTE : MARA ROSANGELA MARTINS BRANDOLT

EMBARGANTE : ROSEMARLEI QUINCOZES TAVARES

EMBARGANTE : ROSEMERI SOARES

ADVOGADO : CLAUDEMIR DA CONCEICAO CORREA E OUTRO(S) - RS029898

EMBARGADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

ADVOGADO : RAFAEL CALETTI E OUTRO(S) - RS057600

RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - CORTE ESPECIAL

MINISTROS QUE NÃO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

CONCORREM MINISTRO GURGEL DE FARIA

MINISTRO MANOEL ERHARDT

(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5)
MINISTRO PRESIDENTE DA PRIMEIRA TURMA
MINISTRA REGINA HELENA COSTA

MINISTRO SÉRGIO KUKINA

Redistribuição automática em 08/02/2022 às 08:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº

1898728 - SP (2021/0167275-8)

EMBARGANTE : OSVALDINO PEREIRA DOS SANTOS

ADVOGADO : GRAZIELA MARIA CANCIAN - SP229460

EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA SEÇÃO

MINISTROS QUE NÃO : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

CONCORREM MINISTRA LAURITA VAZ

MINISTRO OLINDO MENEZES

(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª
REGIÃO)
MINISTRO PRESIDENTE DA SEXTA TURMA
MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ
MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

Redistribuição automática em 08/02/2022 às 08:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº

1899968 - SC (2021/0166797-7)

EMBARGANTE : WANDERLEY TEODORO AGOSTINI