Superior Tribunal de Justiça 14/02/2022 | STJ

ADVOGADOS : SERGIO BERMUDES - RJ017587

ANDRÉ LUIZ SOUZA DA SILVEIRA E OUTRO(S) - DF016379

RICARDO VITA PORTO - SP183224

FLAVIO JAIME DE MORAES JARDIM - DF017199

GABRIEL JOSÉ DE ORLEANS E BRAGANÇA - RJ132374

GUILHERME REGUEIRA PITTA - DF033897

JESSICA BAQUI DA SILVA - DF051420

RENATA TRINCA PASSOS - SP333237

Sustentação oral: Sustentaram oralmente, pela Embargante EMI SONGS DO
BRASIL EDIÇÕES MUSICAIS LTDA, o Dr. EVANDRO LUÍS CASTELLO BRANCO
PERTENCE, e pelos Embargados DIRETORIO REGIONAL DO PARTIDO DA
REPÚBLICA - SÃO PAULO e FRANCISCO EVERARDO OLIVEIRA SILVA, o Dr.
FLAVIO JAIME DE MORAES JARDIM.

Após voto do Sr. Ministro Relator conhecendo dos embargos de divergência e
negando-lhes provimento, vencida questão preliminar de conhecimento trazida pelo Sr.
Ministro Marco Buzzi, pediu VISTA o Sr. Ministro Raul Araújo.

RECURSO ESPECIAL Nº 1.869.959/RJ (2020/0080677-7)

RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI

RECORRENTE : THE PROVOST FELLOWS AND SCHOLARS OF THE HOLY UNDIVIDED

TRINITY OF QUEEN ELIZABETH NEAR DUBLIN

ADVOGADOS : RENATA DE FREITAS CARVALHO - RJ125322

FILIPE SEIXO DE FIGUEIREDO - RJ180663

CARLOS EDUARDO CORRÊA DA COSTA DE ABOIM - DF058257

GUSTAVO BINENBOJM - DF058607

RAFAEL LORENZO FERNANDEZ KOATZ - DF046142

ANDRÉ RODRIGUES CYRINO - DF058605

ALICE BERNARDO VORONOFF DE MEDEIROS - DF058608

LILIANE DO ESPIRITO SANTO RORIZ DE ALMEIDA - DF058262

GABRIELA ASSUMPÇÃO PINHEIRO MACHADO - RJ221545

RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

INTERES. : ASSOCIACAO BRAS DAS IND DE Q FINA B E SUAS ESP ABIFINA

ADVOGADOS : PEDRO MARCOS NUNES BARBOSA - RJ144889

RAUL MURAD RIBEIRO DE CASTRO - RJ162384

BERNARDO GUITTON BRAUER E OUTRO(S) - RJ177473

LIVIA BARBOZA MAIA - RJ182505

INTERES. : INTERFARMA ASSOCIACAO DA INDUSTRIA FARMACEUTICA DE

PESQUISA

ADVOGADOS : TATIANE GARCIA SCHOFIELD - SP195907

LUIZ AUGUSTO LOPES PAULINO E OUTRO(S) - SP259722

Adiado o julgamento por indicação da Sra. Ministra Relatora com previsão de

julgamento na sessão de 23/2/2022.

RECURSO ESPECIAL Nº 1.897.347/RJ (2018/0179281-5)

RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO

RECORRENTE : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADOS : GUSTAVO JOSÉ MENDES TEPEDINO - RJ041245

ANDRE VASCONCELOS ROQUE - RJ130538

MILENA DONATO OLIVA - RJ137546

ANTÔNIO PEDRO MEDEIROS DIAS - RJ169049

RODRIGO SILVA MOREIRA SAMPAIO - RJ209970

RENAN SOARES CORTAZIO - RJ220226

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL