Redistribuição automática em 08/02/2022 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1965486 - RS (2015/0011261-0)

AGRAVANTE : BEL AIR PNEUMÁTICA LTDA

ADVOGADOS : ANDRÉ SPERB E OUTRO(S) - RS054311

MARCIA PINTO MARQUES - RS033278

AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL

RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

MINISTROS IMPEDIDOS : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK

MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

Redistribuição automática em 08/02/2022 às 08:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1966774 - SP (2021/0265813-9)

AGRAVANTE : ARLINDA SOARES DA SILVA

ADVOGADO : ALAN GONÇALVES MOREIRA BATISTA SOUZA - SP340217

AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 08/02/2022 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1966879 - RN (2021/0266353-9)

AGRAVANTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PROCURADOR : ANA CLAÚDIA BULHÕES PORPINO DE MACEDO - RN005677

AGRAVADO : SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE

PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE-RN

ADVOGADO : JOSÉ ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA - RN005155

RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo REsp 1890455 (2020/0211986-4) em 08/02/2022 às
08:00

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1969190 - RJ (2021/0259604-6)

AGRAVANTE : JORGE ABREU DE SOUZA

REPR. POR : CASSIO VANDRE RAMOS DE SOUZA - CURADOR

ADVOGADOS : FELIZUMIR DIAS RIBEIRO - RJ050916

JOAO HENRIQUE DOS SANTOS DA SILVA - RJ210510

AGRAVADO : ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PROCURADOR : PATRÍCIA RODRIGUEZ GIOVANNINI

RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 08/02/2022 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1971721 - SP (2021/0259612-3)

AGRAVANTE : TADEU CAVALCANTI DA COSTA

ADVOGADOS : SUELY IKEFUTI - SP110244

EUCLIDES PEREIRA PARDIGNO - SP103040

AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCURADOR : HAROLDO PEREIRA - SP153474

RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 08/02/2022 às 08:00