CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO ESPECIAL Nº 1971934 - DF (2021/0362445-6)

RECORRENTE : MUNICIPIO DE CORRENTINA

ADVOGADOS : PAULO ANTONIO CALIENDO VELLOSO DA SILVEIRA - RS033940

ZAIRA TEREZINHA TORRES CAPRARA - RS034997

RECORRIDO : UNIÃO

RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 08/02/2022 às 11:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1972618 - SP (2021/0263333-5)

AGRAVANTE : SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL

ADVOGADOS : PAULO EVARISTO JESUS - SP267250

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA - SP154087

GUSTAVO HENRIQUE FILIPINI - SP276420

SELMA MOURA - SP316937

AGRAVADO : HUAWEI DO BRASIL TELECOMUNICAÇÕES LTDA

ADVOGADOS : HELVÉCIO FRANCO MAIA JUNIOR E OUTRO(S) - MG077467

JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - MG000822

ALESSANDRO MENDES CARDOSO - MG076714

RELATOR : MINISTRO MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO

DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 08/02/2022 às 08:15

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO ESPECIAL Nº 1972722 - BA (2021/0354171-5)

RECORRENTE : COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA
BAHIA - CONDER

ADVOGADOS : RODRIGO FRAGA UZEDA - BA016420

RAFAEL NOGUEIRA CAMPELO DE MELO - BA018019

RECORRIDO : ENGEVIX ENGENHARIA E PROJETOS S/A

ADVOGADOS : JOÃO PEDRO ORNELAS CAIRES - BA031360

FLAVIO MENDONÇA DE SAMPAIO LOPES - BA040853

OUTRO NOME : NOVA ENGEVIX ENGENHARIA E PROJETOS S.A.

RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 08/02/2022 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO ESPECIAL Nº 1973444 - MG (2021/0373005-3)

RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL

RECORRIDO : INSTITUTO MATERNO INFANTIL DE MINAS GERAIS S/A

ADVOGADOS : DANIEL DINIZ MANUCCI - MG086414

EDUARDO ARRIEIRO ELIAS - MG096410

HUGO REIS DIAS - MG154656

RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 08/02/2022 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO ESPECIAL Nº 1974225 - SC (2021/0383800-6)

RECORRENTE : SUELCI ANA DESORDI