CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1981050 - BA (2021/0284107-3)

AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE SALVADOR

PROCURADORE : DANIEL MAJDALANI DE CERQUEIRA - BA021459

S

FLÁVIO HENRIQUE DE OLIVEIRA ABREU - BA052845

AGRAVADO : DEJINARA DE JESUS OLIVEIRA

ADVOGADO : IVÃ MAGALI DA SILVA NETO - BA030801

INTERES. : ASSOCIAÇÃO DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA

BAHIA

ADVOGADO : VITOR FONSECA SANTOS - BA026806

RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 08/02/2022 às 08:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO ESPECIAL Nº 1981065 - DF (2022/0008606-3)

RECORRENTE : (VIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A - EM RECUPERACAO
JUDICIAL

RECORRENTE : VIA ENGENHARIA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM
RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO : BERNARDO BOTELHO PEREIRA DE VASCONCELOS - DF010500

RECORRIDO : CONDOMINIO DO EDIFICIO VIA SOHO

ADVOGADOS : LEONARDO RUFINO CAPISTRANO - DF029510

VINICIUS NÓBREGA COSTA - DF038453

RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

Distribuição automática em 08/02/2022 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1981584 - SP (2021/0285202-0)

AGRAVANTE : TAM LINHAS AÉREAS S/A

ADVOGADO : FABIO RIVELLI - SP297608

AGRAVADO : GENESIS EXPRESS LOGISTICA DE TRANSPORTE DE CARGA EIRELI

ADVOGADO : LAÉCIO PEREIRA MINEIRO - AM007551

RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

Redistribuição automática em 08/02/2022 às 08:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1981654 - RN (2021/0285366-0)

AGRAVANTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PROCURADOR : KENNEDY FELICIANO DA SILVA - RN002834

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 08/02/2022 às 08:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECURSO ESPECIAL Nº 1981662 - RS (2022/0012938-7)

RECORRENTE : DVA - VEÍCULOS LTDA

ADVOGADOS : BERNARDO LINHARES MARCHESINI - SC025346

LEONARDO JOSÉ ROESLER - SC035660

JEAN RODRIGUES SALLES - SC036267