ADRIANA SILVA RABÊLO - AC002609

RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

Distribuição automática em 08/02/2022 às 17:15

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1981899 - SP (2021/0286187-5)

AGRAVANTE : EVILASIO CAVALCANTE DE FARIAS

ADVOGADO : CARLOS EDUARDO DE TOLEDO - SP319415

AGRAVADO : MUNICIPIO DE TABOAO DA SERRA

PROCURADOR : LUIZ CARLOS NACIF LAGROTTA - SP123358
RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 08/02/2022 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO ESPECIAL Nº 1981971 - BA (2022/0016224-0)

RECORRENTE : DEMETRIO ATAIDE LISBOA

RECORRENTE : FRANCISCO DE PAULA NOVAES

RECORRENTE : LUIS CARLOS SILVA

RECORRENTE : MARCILIO ESMERALDO DE OLIVEIRA

RECORRENTE : OSORIO MARQUES DE OLIVEIRA FILHO
RECORRENTE : RAIMUNDO LOPES BATISTA

ADVOGADO : CIRO CECCATTO - PR011852

RECORRIDO : FAZENDA NACIONAL

RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

Distribuição por prevenção da PRIMEIRA TURMA em 08/02/2022 às 15:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO ESPECIAL Nº 1981973 - TO (2022/0016258-0)

RECORRENTE : INCRA-INSTITUTO NAC.DE COL..E REFORMA AGRARIA-

RECORRIDO : MARCOS ANTONIO GERVASON FERNANDES

RECORRIDO : LISETE STECCA FERNANDES

RECORRIDO : JOAO ANTONIO SARTORI

RECORRIDO : REGINA CELI STECCA FERNANDES SARTORI

RECORRIDO : JOAO ANTONIO SARTORI

ADVOGADO : AFONSO CESAR DIAS COLLIN - PR014850

RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

Distribuição automática em 08/02/2022 às 09:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

RECURSO ESPECIAL Nº 1981987 - RN (2022/0016782-3)

RECORRENTE : TEREZINHA FERREIRA MENDONCA

REPR. POR : CLAUDIO FERREIRA MENDONCA - CURADOR

ADVOGADO : SAYURI CAMPELO YAMAZAKI - RN003039

RECORRIDO : UNIÃO

RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

Distribuição automática em 08/02/2022 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO ESPECIAL Nº 1982009 - SP (2022/0017145-3)

RECORRENTE : DOGIVAL ALMEIDA ANDRADE

ADVOGADO : FÁBIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO - SP195284