RECORRIDO : FAZENDA NACIONAL

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

Distribuição automática em 08/02/2022 às 09:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECURSO ESPECIAL Nº 1981663 - RS (2022/0012947-6)

RECORRENTE : BALDO S/A COMÉRCIO INDÚSTRIA E EXPORTAÇÃO

ADVOGADOS : RAFAEL FERREIRA DIEHL - RS040911

ALEXANDRE EIRAS DOS SANTOS - RS088840

JONATHAN ÁLEX KRZYZANIAK - RS092898

JÉFERSON LUIS BIRCK - RS102577

RECORRIDO : FAZENDA NACIONAL

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

Distribuição automática em 08/02/2022 às 09:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECURSO ESPECIAL Nº 1981742 - RS (2022/0013542-1)

RECORRENTE : CENTRO SUPERIOR DE TECNOLOGIA TECBRASIL LTDA

RECORRENTE : CM2V PARTICIPACOES LTDA

RECORRENTE : INSTITUTO DE EDUCACAO NEWTON - IEN

RECORRENTE : INSTITUTO TECBRASIL DE EDUCACAO E TECNOLOGIA

ADVOGADOS : BERTO RECH NETO - RS033009

AULISSON VIEIRA PEREIRA - RS086024

RECORRIDO : FAZENDA NACIONAL

RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

Distribuição automática em 08/02/2022 às 09:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECURSO ESPECIAL Nº 1981744 - SP (2022/0013529-2)

RECORRENTE : BRADESCO SAUDE S/A

ADVOGADO : ALESSANDRA MARQUES MARTINI - SP270825

RECORRIDO : JOSE FERNANDO DE PAIVA DIAS

RECORRIDO : KARINA PLAÇA NUNES

ADVOGADO : CLEIDE RABELO CARDOSO - SP243696

INTERES. : AGILETHOUGHT BRASIL-CONSULTORIA EM TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADOS : ANDRÉ CAMERLINGO ALVES - SP104857

GISLENE BARBOSA DA COSTA - SP130809

RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

Distribuição automática em 08/02/2022 às 08:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1981777 - BA (2021/0285787-7)

AGRAVANTE : BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO : WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO - BA011552

AGRAVADO : JOSE SEVERINO FERNANDEZ ALVAREZ

ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M

RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES