AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1999733 - SP (2021/0322186-1)

AGRAVANTE : FAZENDA NACIONAL

AGRAVADO : GUSTAVO EDUARDO RUSSO

AGRAVADO : MARINA HELENA RUSSO

ADVOGADO : CAMILA RIBERTO RAMOS - SP219135

INTERES. : TRIAXIAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA

INTERES. : EDGARD PEREIRA JUNIOR

INTERES. : MARIA BERNADETE DE ABREU PEREIRA VIANNA

ADVOGADO : RICARDO ALVES PEREIRA - SP180821

RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo AREsp 1966349 (2021/0293662-0) em 08/02/2022 às
09:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2000150 - SP (2021/0322956-4)

AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

PROCURADOR : RAFAELLE TEIXEIRA MARTINS - SP351447

AGRAVANTE : SPDM - ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA

MEDICINA

ADVOGADOS : MARCIA REGINA APPROBATO MACHADO MELARÉ - SP066202

LÍDIA VALÉRIO MARZAGAO - SP107421

CARLOS CARMELO BALARÓ - SP102778

AGRAVADO : ANDREIA ALVES RIBEIRO

OUTRO NOME : ANDREIA MATOS ALVES

AGRAVADO : FRANCISCO ADEILTO VIEIRA SILVA

ADVOGADOS : RAFAEL VALLE VERNASCHI - DEFENSOR PÚBLICO - SP226639

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OUTRO NOME : FRANCISCO ADAILTO VIEDIRA SILVA

OUTRO NOME : FRANCISCO ADAILTO VIEIRA SILVA

RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 08/02/2022 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2001117 - BA (2021/0325031-1)

AGRAVANTE : FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

ADVOGADOS : CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - BA017766

DANIELLE COSTA NASCIMENTO NERES - BA042763

MARCUS FLAVIO HORTA CALDEIRA - DF013418

AGRAVADO : ROBSON EGON WITZKE

ADVOGADO : ELIAS FREITAS DOS SANTOS - BA030547

RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo REsp 1900119 (2020/0265236-3) em 08/02/2022 às
15:45

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2001164 - SP (2021/0325123-2)

AGRAVANTE : JP MORGAN CHASE BANK

ADVOGADA : DANIELLA ZAGARI GONÇALVES - SP116343

ADVOGADOS : CRISTIANE ROMANO FARHAT FERRAZ - DF001503

MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA - SP144994