ADVOGADOS : JANAINA SANTOS CASTRO - DF046175

FERNANDA DA COSTA BRANDÃO PROTA - SP288230

PEDRO HENRIQUE MENDES LOPES - SP390750

JULIANA JACINTHO CALEIRO - SP119193

AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL

RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRA REGINA HELENA COSTA

Redistribuição automática em 08/02/2022 às 09:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2001230 - SP (2021/0325246-8)

AGRAVANTE : CIMEMPRIMO DISTRIBUIDORA DE CIMENTO LTDA

ADVOGADOS : RONALDO RAYES - SP114521

JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES - SP154384

ANA CRISTINA MAIA MAZZAFERRO - SP261869

AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL

RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 08/02/2022 às 09:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2001252 - SP (2021/0325321-5)

AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

AGRAVADO : CLAUDIO DA SILVA MATOS

ADVOGADO : HILARIO BOCCHI JUNIOR - SP090916

RELATOR : MINISTRO MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO

DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 08/02/2022 às 08:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2001421 - MG (2021/0325736-8)

AGRAVANTE : FAZENDA NACIONAL

AGRAVADO : ISQ BRASIL INSTITUTO DE SOLDADURA E QUALIDADE LTDA

ADVOGADOS : BRUNO VOLPINI RAMOS - MG090422

DI STEFANO ARAUJO MARQUES - MG124146

CYNTHIA FITTIPALDI SILVA GUIMARÃES - MG132824

JORGE LUIS COELHO BATISTA JUNIOR - MG107147

MARIA EMILIA RODRIGUES OLIVEIRA ATAIDE - MG153760

ISABELLA FERNANDES SOARES - MG190480

RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 08/02/2022 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2001503 - RJ (2021/0325992-2)

AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

AGRAVADO : WILMA DE SOUZA

ADVOGADO : DIEGO FRANCO GONCALVES - RJ177688

RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo AREsp 1262072 (2018/0058138-0) em 08/02/2022 às
08:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR