AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE GUARULHOS

PROCURADOR : ANA PAULA HYROMI YOSHITOMI - SP236714

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 08/02/2022 às 09:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2008184 - SP (2021/0337700-5)

AGRAVANTE : MUNICIPIO DE SANTO ANDRE

PROCURADOR : ARTHUR SCATOLINI MENTEN - SP172683

AGRAVADO : SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE SANTO

ANDRÉ - SEMASA

ADVOGADOS : CARLA ADRIANA BASSETO DA SILVA - SP119680

LILIAN CHINEZ MORENO - SP231625

RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 08/02/2022 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2008264 - RS (2021/0336161-6)

AGRAVANTE : CARLOS LUIZ LOBO

ADVOGADO : MARLON JIVAGO FIGURSKI LEAL - PR052809

AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA

RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo AREsp 1718726 (2020/0150847-7) em 08/02/2022 às
08:00

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2008291 - SP (2021/0337196-5)

AGRAVANTE : RUBENS ABRAHÃO CHAUD

AGRAVANTE : PATRICIA CLAUDIA LOPEZ DE CARVALHO CHAUD

ADVOGADOS : CARLOS ALBERTO PACIANOTTO JÚNIOR - SP214264

FERNANDO HENRIQUE CHELLI - SP249623

RAFAEL MORTARI LOTFI - SP236623

ALINE DIAS FLORENTINO - SP426518

AGRAVADO : DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

PROCURADOR : RAFAEL AUGUSTO FREIRE FRANCO - SP200273

RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 08/02/2022 às 08:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2008475 - PR (2021/0336990-2)

AGRAVANTE : EDNA MARIA CARVALHO

ADVOGADO : ROGER STRIKER TRIGUEIROS E OUTRO(S) - PR023055

AGRAVADO : MUNICÍPIO DE SANTA MARIANA

PROCURADOR : JADER BASTOS GUILHERME E OUTRO(S) - PR066000

RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 08/02/2022 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2008558 - RS (2021/0336501-3)

AGRAVANTE : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL