AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE

PROCURADORE : ANA CAROLINA DINIZ DE MATOS - MG135963
S

ISABELLE MARIA GOMES FAGUNDES - MG130782

AGRAVADO : R R DE C G (MENOR)

REPR. POR : J G G

ADVOGADO : RODRIGO MOURA RODRIGUES - MG145105

RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 08/02/2022 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2007798 - SP (2021/0337153-6)

AGRAVANTE : EDNA VIEIRA LEITE SHOJI

ADVOGADO : CÉSAR AUGUSTO MOREIRA DE AZEVEDO - SP152189

AGRAVADO : MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE

PROCURADOR : EDGAR PALMEIRA RODRIGUES DOS SANTOS - SP178954

RELATOR : MINISTRO MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO

DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 08/02/2022 às 08:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2007817 - SP (2021/0337237-0)

AGRAVANTE : QUEIROZ GALVAO MORADA DO JAPI DESENVOLVIMENTO

IMOBILIARIO LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

OUTRO NOME : QUEIROZ GALVÃO MORADA DO JAPI DESENVOLVIMENTO

IMOBILIÁRIO LTDA.

ADVOGADOS : EVANDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA - SP270660

MARINA ALMEIDA DE MOLA - SP429082

AGRAVADO : HENRIQUE VITAL ANDRADE

ADVOGADOS : ADEMIR QUINTINO - SP237930

CARLOS HENRIQUE GARCIA SARMENTO - SP342867

INTERES. : FERNANDEZ MERA ABC NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA

ADVOGADO : ISRAEL NORBERTO PEIXOTO - SP102459

RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

Redistribuição automática em 08/02/2022 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2007835 - RJ (2021/0337330-5)

AGRAVANTE : MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI

PROCURADOR : BRUNA KHEDE RODRIGUES DA COSTA - RJ165853
AGRAVADO : K-INFRA RODOVIA DO ACO S.A.

AGRAVADO : ACCIONA CONCESSÕES RODOVIA DO AÇO S.A

ADVOGADO : LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA - RJ220479

RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 08/02/2022 às 09:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2007871 - SP (2021/0337466-7)

AGRAVANTE : CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO

DE SÃO PAULO - CRMV/SP

ADVOGADOS : MARCOS ANTÔNIO ALVES - SP231964

BRUNO FASSONI ALVES DE OLIVEIRA - SP321007