SUSCITANTE : WIREX CABLE S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

ADVOGADOS : EDUARDO BIRKMAN E OUTRO(S) - SP093497

PAULO BIRKMAN - SP119493

ROSÂNGELA MARIA RAMOS - SP257142

SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE SANTA BRANCA - SP

SUSCITADO : JUÍZO FEDERAL DA 4A VARA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SJ/SP

INTERES. : INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E

TECNOLOGIA - INMETRO

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 08/02/2022 às 17:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 185841 - BA (2022/0031058-0)

SUSCITANTE : JUIZO FEDERAL DA VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BARREIRAS -

SJ/BA

SUSCITADO : JUÍZO FEDERAL DA 19A VARA CÍVEL DE SÃO PAULO - SJ/SP

INTERES. : MUNICIPIO DE COTEGIPE

ADVOGADO : FABRICIO MALTEZ LOPES - BA017872

INTERES. : UNIÃO

RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA SEÇÃO

Distribuição automática em 08/02/2022 às 18:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 185842 - SC (2022/0031108-4)

SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DE ITAJAÍ - SC

SUSCITADO : JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS E

CORREGEDORIA DOS PRESÍDIOS DE GUARAPUAVA - PR

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

INTERES. : FRANCIELI DA ROSA OLIVEIRA FRANCENER

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - TERCEIRA SEÇÃO

Distribuição automática em 08/02/2022 às 17:45

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 185843 - BA (2022/0030775-7)

SUSCITANTE : JUÍZO FEDERAL DA 2A VARA CRIMINAL DE SALVADOR - SJ/BA

SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS A DELITOS

PRATICADOS POR ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DE SALVADOR - BA

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA

INTERES. : ALDREX LOPES FRANCISCO LINS

INTERES. : CRISTIANO JOSE DE FREITAS ABREU CARDOZO

INTERES. : EDMILSON DA SILVA LOPES

INTERES. : FLAVIO OLIVEIRA PASSOS

INTERES. : HENRIQUE DE SANTANA MENEZES

INTERES. : IBRAHIM OUAMARI

INTERES. : ICARO SECH CACIQUINHO

INTERES. : IVAN SANTOS JORGE

INTERES. : JOSE RAIMUNDO MACHADO

INTERES. : LELIO PAOLO GIGANTE

INTERES. : LUIGI ALLEGRINI