CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 185836 - SP (2022/0030428-3)

SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DA 23A VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DE

SÃO PAULO - SP

SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CÍVEL DE BELO HORIZONTE - MG

INTERES. : RUBENS MOTA SILVEIRA

INTERES. : CLAUDIO DA COSTA ATAIDE

ADVOGADO : THIAGO DUARTE CAMPINHO - MG172384

RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - SEGUNDA SEÇÃO

Distribuição automática em 08/02/2022 às 17:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 185837 - AM (2022/0030494-2)

SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE INQUÉRITOS DE MANAUS - AM

SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA DE ARUJÁ - SP

INTERES. : JUSTIÇA PÚBLICA

INTERES. : EM APURAÇÃO

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - TERCEIRA SEÇÃO

Distribuição automática em 08/02/2022 às 17:30

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 185838 - SP (2022/0030534-5)

SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO

ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL - DEECRIM 1A RAJ - SÃO
PAULO - SP

SUSCITADO : JUÍZO FEDERAL CORREGEDOR DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM

MOSSORÓ - SJ/RN

INTERES. : ADRIANO HILÁRIO DOS SANTOS

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA SEÇÃO

Distribuição automática em 08/02/2022 às 17:30

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 185839 - ES (2022/0030777-0)

SUSCITANTE : JUÍZO DA 3A VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA - ES

SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DO QUINTO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA

PÚBLICA DE VILA VELHA - ES

INTERES. : MARLENE MIGUEL PEREIRA RAMOS

ADVOGADOS : LEONARDO RANGEL GOBETTE - ES011037

ROGER NOLASCO CARDOSO - ES013762

NATHALIA BRAGANCA GONCALVES - ES021932

INTERES. : SINDICATO DOS SERVIDORES E FUNCIONARIOS ATIVOS E

INATIVOS DA CAMARA E PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA
ES

ADVOGADO : DÉBORA PAULI FREITAS - ES030475

RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - SEGUNDA SEÇÃO

Distribuição automática em 08/02/2022 às 18:15

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 185840 - SP (2022/0030791-1)