Secretaria

PORTARIA N° 907/2017 - SEC

A SECRETÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições
delegadas pelo Decreto Judiciário n° 161/2017 e tendo
em vista o contido no Procedimento Administrativo

Informatizado número 2017.00152946, originado em razão
do protocolizado sob n° 005XXXX-90.2017.8.16.6000, resolve

C O N C E D E R

à servidora APARECIDA RODRIGUES MOREIRA, matrícula n° 9581, ocupante
do cargo de Oficial de Justiça do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário de 1° Grau
de Jurisdição do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de londrina,
licença especial para fins de aposentadoria, a partir de 29 de agosto de 2017, com
fulcro o artigo 2° da Lei n° 14.502/2004, até o dia anterior ao da publicação do ato
de sua inativação.

Curitiba, 14 de setembro de 2017.

MARIA ALICE DE CARVALHO PANIZZI

Secretária do Tribunal de Justiça

PORTARIA N° 892/2017 - SEC

A SECRETÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições
delegadas pelo Decreto Judiciário n° 161/2017 e tendo
em vista o contido no Procedimento Administrativo
Informatizado número 2017.00152602, originado em
razão do protocolizado sob n° 58049-65.2017, resolve

D E S I G N A R

ELISEU DE JESUS DOS SANTOS ROCHA, ocupante do cargo de Oficial
Judiciário do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para o exercício, em
substituição, da função comissionada de Chefe de Divisão, do Divisão de Autuação e
Registro da Corregedoria-Geral da Justiça do Departamento da Corregedoria-Geral
da Justiça, símbolo FC-4, durante o afastamento, por licença gala e férias, do titular
ANTONIO RAUL MACEDO LOYOLA FILHO, no período de 4 de agosto de 2017 a
27 de agosto de 2017, atribuindo-lhe as gratificações correspondentes, observado o
efetivo exercício e o disposto no artigo 54 da Lei n° 16.024/2008.

Curitiba, 14 de setembro de 2017.

MARIA ALICE DE CARVALHO PANIZZI

Secretária do Tribunal de Justiça

PORTARIA N° 905/2017 - SEC

A SECRETÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições
delegadas pelo Decreto Judiciário n° 161/2017 e tendo
em vista o contido no Procedimento Administrativo
Informatizado número 2017.00151702, originado em razão
do protocolizado sob n° 005XXXX-36.2017.8.16.6000, resolve

I - R E V O G A R

a designação de HELENA MARCONCIN, ocupante do cargo de Escrivão da Vara
de Precatórias Criminais do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário de 1° Grau de
Jurisdição, para o exercício da função comissionada de Chefe de Escrivania, símbolo
FC1G-5 deste Tribunal, a partir de 11 de setembro de 2017;

II - C O N C E D E R

à servidora HELENA MARCONCIN, matrícula n° 6309, ocupante do cargo de
Escrivão da Vara de Precatórias Criminais do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário
de 1° Grau de Jurisdição do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de
Curitiba, licença especial para fins de aposentadoria, a partir de 11 de setembro de
2017, com fulcro o artigo 2° da Lei n° 14.502/2004, até o dia anterior ao da publicação
do ato de sua inativação.

Curitiba, 13 de setembro de 2017.

MARIA ALICE DE CARVALHO PANIZZI

Secretária do Tribunal de Justiça

PORTARIA N° 887/2017 - SEC

A SECRETÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições
delegadas pelo Decreto Judiciário n° 161/2017 e tendo
em vista o contido no Procedimento Administrativo
Informatizado número 2017.00151448, originado em
razão do protocolizado sob n° 46557-76.2017, resolve

D E S I G N A R

________ _______ __ ________, ocupante do cargo de Técnico Judiciário do
Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para o exercício, em substituição,
da função comissionada de Chefe da Divisão de Controle e Publicação da Informação
do Departamento de Gestão de Serviços Terceirizados, símbolo FC-4, durante o
afastamento, por Compensação do Plantão no Recesso Forense e Licença Gala, do
titular EDUARDO GASPARINO, no período de 28 de julho de 2017 a 13 de agosto de
2017, atribuindo-lhe as gratificações correspondentes, observado o efetivo exercício
e o disposto no artigo 54 da Lei n° 16.024/2008.

Curitiba, 11 de setembro de 2017.

MARIA ALICE DE CARVALHO PANIZZI

Secretária do Tribunal de Justiça