2017 | STJ

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Superior Tribunal de Justiça

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

Edição n° 2289 - Brasília, disponibilização Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017, publicação Terça-feira, 26 de Setembro de 2017.

(99)

RECURSO EM HABEAS CORPUS N° 89777 - RJ (2017/0246904-1)

RECORRENTE : J A G DE B

ADVOGADO : ROBERTO FERREIRA CONTE E OUTRO(S) - RJ057369

RECORRIDO : B R DE B (MENOR)

REPR. POR : M R L DA S

ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

Distribuição automática em 22/09/2017 às 17:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(100)

RECURSO EM HABEAS CORPUS N° 89778 - SP (2017/0247026-0)

RECORRENTE : BRUNO CLAUDIO SANTOS SILVA (PRESO)
ADVOGADO : DENI EVERSON DEOLIVEIRA E OUTRO(S) - SP246982

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 22/09/2017 às 16:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(101)

RECORRENTE : ORLANDO GONCALVES MENDES (PRESO)

ADVOGADOS : LEONARDO DE BRITTO POMBO - SP234692

YURI FACO TOMANIK E OUTRO(S) - SP393124
RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 402371 (2017/0132285-2) em 22/09/2017 às 17:15
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(102)

RECORRENTE : FABIO ALVES DA SILVA (PRESO)

ADVOGADO : EGMAR GUEDES DA SILVA E OUTRO(S) - SP216872

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 22/09/2017 às 17:15

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(103)

RECORRENTE : CHARLES DOS ANJOS COSTA (PRESO)